DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Eletrônico n°. 037-2025-PE, objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social e relações públicas, para
atuar no planejamento, elaboração e execução da estratégia de comunicação da Administração
Municipal de Boquira-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 16/01/2026. Sessão: às
09:00h do dia 16/01/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou
na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 29 de dezembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001,
de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente
marcada para o dia 05/01/2026 às 14h00min fica remarcada para o dia 15/01/2026 às 09h00min, no
site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador
Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min.
e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 02/01/2026.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Camamu, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2025, para o
credenciamento de empresa especializada em oferta de serviços voltados à promoção e
recuperação da saúde bucal de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por
meio de mutirões em Unidades Odontológicas Móveis - UOM, devidamente equipadas para
a realização dos procedimentos, no município de Camamu-BA. As empresas interessadas que
atenderem as condições estabelecidas em edital poderão se credenciar a partir do dia 02 de
janeiro de 2026. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores
informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu-BA, 30 de dezembro de 2025.
BRUNO DA CRUZ TAVARES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 64.119.130 Rodrigo Soares
Almeida, CNPJ Nº 64.119.130/0001-20, R$ 20.325,00
Capim Grosso - BA, 29 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço
de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo
e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município
de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ Nº
50.045.591/0001-91, Valor: R$ 24.000,00; Jose Ricardo Araujo Oliveira, CPF Nº
058********, Valor: R$ 18.000,00 - Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos
da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim
Grosso - Bahia. Credenciado: Joao Balbino de Souza, CNPJ Nº: 02.091.554/0001-77,
Valor: R$ 12.000,00; - Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios
de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 039/2025, cujo objeto é Credenciamento de
empresa especializada no fornecimento de plantas naturais e ornamentais destinadas à
composição da ambientação estética dos eventos culturais em atendimento às
demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso. Credenciado: 48.893.076
Veranilde Araujo Rios Mendes, CNPJ Nº 48.893.076/0001-10, Valor: R$ 69.000,00
Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 017/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 145/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. A sessão pública,
anteriormente marcada para o dia 06/01/2026, às 09h30min, fica adiada para o dia 09 de
janeiro de 2026, às 09h00min, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, em razão da
necessidade de cumprimento do prazo mínimo legal de 10 (dez) dias, conforme dispõe a
legislação vigente. Permanecem inalterados os demais termos do edital. O texto integral do
edital encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Gilberto
Gil, s/n, Centro, Ituaçu/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, bem como no site www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail ituaculicitacao@gmail.com, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no PNCP.
Ituaçu-BA, 30 de dezembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos de apoio, controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da
população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Edital
disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações:
Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a
partir de 02 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026;
A documentação deve ser inserida através do portal https://bnc.org.br/:
maiores Informações: via plataforma. Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de
Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a
demanda da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
Sessão de abertura: 19/01/2026 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 1073/2025/PFN PROCESSO: SEI nº 17944.002602/2025-19-
CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PGFN, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a interveniência do MUNICÍPIO DE LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES/BA, na qualidade de Tomador. OBJETO: Contrato de Garantia por
meio do qual a União se obriga como garantidora do fiel, pontual e integral pagamento das
obrigações financeiras assumidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA perante a
Caixa Econômica Federal, relativas ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, destinado
à execução de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural, bem como outras
despesas de capital. VALOR GARANTIDO: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002;
Lei Municipal nº 1.166, de 14 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.194, de
03 de dezembro de 2025, e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: Conforme disposições do
contrato de garantia, vinculada à vigência da operação de crédito garantida. DATA DA
ASSINATURA: Conforme instrumento contratual. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 1082/2025/PFN PROCESSO: SEI nº 17944.002602/2025-19-
CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, e o MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com interveniência do Banco do
Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro da União, e dos Bancos Depositários. OBJETO:
Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em
Contragarantia, destinado à prestação de garantia da União à Caixa Econômica Federal,
relativamente ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, no valor de R$ 80.000.000,00
(oitenta milhões de reais), cujos recursos são destinados à execução de projetos e obras de
infraestrutura urbana e rural, bem como outras despesas de capital. VALOR DO CONTRATO:
R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 167 da
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101/2000; Resolução do Senado Federal nº
48/2007; Portaria MEFP nº 497/1990; Lei Municipal nº 1.166, de 14 de maio de 2025,
alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 1.194, de 03 de dezembro de 2025.VIGÊNCIA:
Conforme disposições contratuais e vinculada à vigência da operação de crédito garantida.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2026
O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra
abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços de médicos plantonistas no hospital
municipal de Medeiros Neto - BA, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Medeiros Neto - Bahia, sem vínculo empregatício. Edital:
www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: litacoes@medeirosneto.ba.gov.br; Medeiros
Neto - BA; 02/01/2026.
CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA
Sec. Munic. de Saúde