DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 068/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da Alimentação
Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública
Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, em
conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e demais normas
aplicáveis. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do
dia 14/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato:
copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124
Monte Santo-BA, 30 de dezembro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de
primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino de Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas
ocorrerá às 09h:00min do dia 14/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no
e-mail. Contato: copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124
Monte Santo-BA, 30 de dezembro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2025
P.A. Nº 146/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 15 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das
unidades de Saúde de Atenção Básica e para o Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) 
do 
município 
de 
Senhor 
do 
Bonfim 
- 
BA. 
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000207/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 010/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia civil para a Construção de uma UBS TIPO I (PAC3), no Município de
Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 02/01/2026
até as 09:00hs de 19/01/2026 - disputa as 09:30hs do dia 19/01/2026. A licitação ocorrerá
no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br. 
Licitação
nº 
CE010/2025
- 
ou
por 
e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei
nº 14.133/2021.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica SRP nº 011/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em engenharia, sob demanda, para execução de
serviços de reforma e melhorias prediais nas Unidades de Saúde da Família - UBS do
Município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos
de: 02/01/2026 até as 14:00hs de 19/01/2026 - disputa as 14:30hs do dia 19/01/2026. A
licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE011/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 13/2025
Abertura: 26/01/2025 às 10h00min. (horário local).
Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma
escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181,
Em 30 de dezembro de 2025
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DEADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ID 2025.051E0700001.16.0014
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
113/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 020/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO
DA REGIÃO POLINORTE/ES - CIMPOLINORTE, para a seguinte contratação: Contratante:
Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 03 VEÍCULOS DE PASSEIO 05 LUGARES, 1.0
TURBO, TIPO HATCH, ZERO KM, MARCA: VOLKSWAGEN, TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA.
VEÍCULO NOVO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2025; Contratada: RECREIO VITÓRIA
VEÍCULOS SA, CNPJ 01.973.495/0001-06; Valor R$ 314.700,00. Dt. Orçamentária: Fonte de
Recurso 166000000001, Ficha: 0000321 e Fonte 166000000001, Ficha 0000244 (Emenda
Parlamentar 202527740004) e; Fonte de Recurso 17550000000, Ficha 0000044.
Muqui-ES, 23 de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
ID 2025.051E0700001.16.0012
Contratante: Município de Muqui; Contratada: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA, CNPJ: 54.593.666/0001-20. Objeto: Trator agrícola, 0 km; sobre rodas e com pneus
novos; ano/modelo atual; tração 4x4; com sistema de redução; motor a diesel; potência
mínima de 75 cv. Fonte de Recurso: 170600003110; Ficha Financeira: 0000461 - CONVÊNIO
921187/21 MDR. Valor, R$ 138.000,00. Muqui-ES, 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
ID 2025.051E0700001.16.0012
Contratante: Município de Muqui; Contratada: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA, CNPJ: 54.593.666/0001-20. Objeto: Trator agrícola, 0 km; sobre rodas e com pneus
novos; ano/modelo atual; tração 4x4; com sistema de redução; motor a diesel; potência
mínima de 75 cv. Fonte de Recurso: 170600003110; Ficha Financeira: 0000461 - CONVÊNIO
911729/21 MAPA. Valor, R$ 138.000,00. Muqui-ES, 30 de dezembro de 2025.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Niquelândia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 027/2025, objetivando
a Contratação
de empresa para prestação
de serviço de
COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B
E E, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de
Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no
Departamento de Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites
www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser
solicitado através do e-mail licitacao@niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 02/01/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às
09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 30 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira - Decreto
Municipal 246/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Educação,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 028/2025,
objetivando a Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar de
alunos e Funcionários da zona urbana e rural e assentamentos em estradas pavimentadas
e não pavimentadas do munícipio de Niquelândia - GO, para atender as necessidades do
Fundo
Municipal 
de
Educação,
conforme
condições, 
quantidades
e
exigências
estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará
disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou
podendo ser solicitado através do e-mail licitacao@niquelandia.go.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas:
19/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.
Niquelândia, 30 de dezembro de 2025.
LUCINEIDE CORREIA MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº 001/2025. Contrato Nº 1.006/2025. Processo Administrativo
Nº 2005006/2025. Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: J. W. Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Objeto do Contrato:
Construção de Auditório no Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Apostilamento:
Correção da classificação orçamentária do Contrato nº 1.006/2025, sem alteração do
objeto, do valor contratual ou da vigência, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.
Classificação Orçamentária Atualizada: Código da Ficha: 236. Órgão: 02 - Poder Executivo.
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 12.361.0019.2091.0000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Art. 136, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/12/2025. Silvana Alves de Araújo Lima.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº 058/2025, Processo Administrativo nº 136/2025, do tipo Menor Preço
Item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Oxigênios Medicinais e Válvula Reguladora, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, com abertura prevista para o dia 05/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Em
virtude da impugnação levantada pelo fornecedor, constatou-se a necessidade de
suspensão, que justificam a suspensão do certame, e necessário a retificação do edital e
divulgação
de nova
data. Maiores
informações
poderão ser
obtidas pelo
e-mail
seplan3@araputanga.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 99935-6670.
Araputanga/MT, 30 de dezembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração