DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e readequação de serviços no
percentual de 24,23% (vinte e quatro, e vinte e três por cento) ao contrato administrativo
nº 001/2025/CP/SEMSA, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-00001.
Contratado: Aquino e Peixoto Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
52.451.800/0001-22. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os
serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no município de
Óbidos-PA. Vigência 30/11/2025 à 29/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período e readequação de serviços no
percentual de 23,21% (vinte e três, e vinte um por cento) ao contrato administrativo nº
002/2025/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº 023 / 2 0 2 4 - S E M E D.
Contratado: Projeção Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.431.290/0001-89.
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de reforma e
ampliação da escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e
ensino fundamental, no município de Óbidos-PA. Vigência 11/11/2025 à 10/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo nº 003/2025/CC/PMO, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº
022/2024-SRP.
Contratado: R
N
S
F JUNIOR
LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob
nº:
21.145.049/0001-02, Objeto: Contratação de Empresa para Construção e Reforma de
pontes de madeira de lei na zona rural e urbana do município de Óbidos-PA, de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura
do município de Óbidos. Vigência 25/12/2025 à 24/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 011/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024-
002. Contratado: Projeção Engenharia LTDA - CNPJ N°:04.431.290/0001-89, Objeto:
Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Reforma Estrutural
do antigo Prédio da Agência do Banpará. Vigência: 13/12/2025 à 11/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias ao Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO - Contratada: A. 0. C CONSTR U Ç ÃO
SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM
E MANUTENÇÃO
EIRELI CNPJ:
21.868.165/0001-50,
proveniente da Tomada de Preço Nº 011/2022/PMO/SEMPOF. OBJETO: Contratação de
Empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) Construção do Centro de Referência
da Assistência Social - Meio Urbano, no Município de Óbidos-PA, Conforme Contrato de
Repasse n° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 004/2024/CC/PMO, proveniente da concorrência pública eletrônica n°
006/2024/PMO. Contratado: A. O. C. Construção serviços de Terraplanagem e Manutenção
LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, objeto: Contratação de Empresa Especializada para
conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) construção de uma feira no modelo
atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos
agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA
objeto do Convenio 865687/2018 - Obra Remanescente. Vigência: 05/12/2025 à 03/06/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00011
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
elaborar projetos técnicos para requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de
Música do Município. (Conforme o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257
que entre si celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº
2, número da Proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), conforme especificação no memorial
descritivo e anexos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Homologado a ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.435.164/0001-00, com o
lote: 1 no valor total de R$ 386.500,00. Data de Homologação dia 30/12/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação
de Empresa Especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos
sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve,
médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais,
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA .
Adjudicado no dia 29/12/2025. Homologado a Empresa L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 1.596.018,60. Data de Homologação: 30/12/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035 REP
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de
Empresa Especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e
subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado,
com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 29/12/2025.
Homologado a Empresa L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LT DA
- CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 7, 8, 9, 10, 11
e 12 no valor total de R$ 3.096.007,20. Data de Homologação: 30/12/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00017
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar
os Serviços de Fundação e Contenção do Terreno em que será Construída a Escola de 09
Salas (Felipe Patroni), no Município de Óbidos - Pará - conforme Termo de Compromisso
n°202141828-1. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/01/2026 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27015/2025 SME/FUNDEB
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo
administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18
- FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ
(MF) Nº 10.249.381/0001-09,. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - bLOCO II, SALA ON-
HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e sua filial, inscrita no CNPJ n.º
36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, nº. 1801, Edifício IVG, sala IVG,
Portaria 3, bairro Éden, CEP: 18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP,, localizado na R
CAMPOS SALES, R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e Cinquenta e
dois reais e quarenta e nove centavos).. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias
contados da assinatura do contrato, na Forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021..
Santa Maria das Barreiras, Pará, 26 de dezembro de 2025.
.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 29 de dezembro de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM
E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª CORRIDA DE CUITÉ
2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
50.736.600 SIMARA SIERLY RODRIGUES FELIX - CNPJ: **.***.600/0001-** - R$ 57.700,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLSA DO PROFESSOR E MOCHILAS ESCOLARES, DESTINADA S
AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15
de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 30 de Dezembro de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do
Agente
de
Contratação
e
Equipe
de
Apoio,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: CONSTRUÇÃO DE 20
(VINTE)
UNIDADES
HABITACIONAIS
NESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROPOSTA:
040221/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES.
Recursos: PROPOSTA: 040221/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES/RECURSOS
PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06.
Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital:
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês - PB, 30 de Dezembro de 2025.
MARIA GORETE DA SILVA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública da terceira
etapa da construção de praça no município de Riachão do Bacamarte-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 20.06 Secretaria de Obras - 15 813 1016 1014 Construção de Praças, Jardins e
Outros Espaços Públicos - 4490.5199 Obras e Instalações -. Vigência: Até 29/12/2026.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: Ct nº 00117/2025 -
29.12.25 - G e Contrucoes e Servicos Ltda - R$ 1.876.149,41. Riachão do Bacamarte, 29 de
Dezembro de 2025 Jose de Arimatea da Silva Prefeito