DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 31419/2025,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO RODADO (disputa aberta),
sob o nº 029/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais
vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de
ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT,
por QUILOMETRAGEM E POR VEÍCULO conforme especificações apresentadas neste
instrumento e seus anexos.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 12/01/2026, às 10h00;
Encerramento das propostas: 26/01/2026, às 09h00;
Abertura das propostas: 26/01/2026, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 26/01/2026, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL
Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL
Compras
(www.bll.org.br)
e
no
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 30 de dezembro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira nº. 014/2025
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através da Secretaria Municipal de
Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº
03.107.539/0001-32, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, conforme o disposto no art. 14,
da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na
RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N°s 20/2020 E
21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30 de janeiro de 2026, as 08h00min (oito horas).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
através
do
link:
https://e-
gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/
pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca
do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921.
Porto Murtinho-MS, 30 de dezembro de 2025
RITA DE CÁSSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 155/2025,
Pregão Eletrônico nº. 058/2025, cujo objeto: Registro de preços para locação de máquinas
reprográficas para atender as demandas dos setores da Prefeitura Municipal de Coimbra-
MG. A homologação ocorreu no dia 29/12/2025.
Coimbra-MG, 29 de dezembro de 2025
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025
DETENTORA: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - CNPJ: 68.533.967/0001-72, Valor
Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de Assinatura da ARP: 29/12/2025, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 289/2025, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº. 014/2025, para a contratação de empresa
especializada para serviço de reforma e manutenção da UBS JARDIM ACLIMAÇÃO I e II, a
vencedora: CATEDRALENGENHARIA LTDA CNPJ 31.620.497/0001-74 no Total Geral R$
725.000,00(setecentos e vinte e cinco mil reais).
Em 29 de dezembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111-SMAGP/25
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de
2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min., Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 111-SMAGP/25, referente ao fornecimento de bebedouros para
as secretarias: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 31 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 021/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a
prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e
manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e
veículos, execução de serviços técnicos, entrega de malotes, entre outros serviços
correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta
dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de
dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e
documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00
horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo
telefone
nº
(38)
3527-1257
(atendimento
em
h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em, 30 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025
COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO SOBRE PREÇO
GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para
prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos
e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em
quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR ANUAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$6.587.868,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 31 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1423/2025 Processo Licitatório Chamada Pública
nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO
nº 1423/2025. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70.
Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar
e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24,
Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick
Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 20.746.534,20.
Dotação
Orçamentária:
10;
10,15;
10.302.0052.2.243.000;
3.3.90.39.00.00;
3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE: 1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1424/2025
Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº
1424/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n°
12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social
em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo
Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso
Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
12 meses. Valor Total R$ 15.335.432,64. Dotação Orçamentária: 10; 10,15;
10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE:
1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1425/2025
Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº
1425/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n°
12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social
em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo
Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso
Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
12 meses. Valor Total R$ 23.468.431,92. Dotação Orçamentária: 10; 10,15;
10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE:
1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1426/2025
Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº
1426/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n°
12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social
em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo
Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso
Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
12 meses. Valor Total R$ 27.103.777,44. Dotação Orçamentária: 10; 10,15;
10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE:
1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025.