DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS
em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 027/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE ARTESANATO E
OFICINAS CRIATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
EMPRESA VENCEDORA: VSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-
92.
VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 73,66; Item 002: R$ 83,65; Item 003: R$ 8,99; Item 004: R$
63,66; Item 005: R$ 49,90; Item 006: R$ 2,70; Item 007: R$ 4,69; Item 008: R$ 43,65; Item 009: R$ 146,00;
Item 010: R$ 10,90; Item 011: R$ 12,90; Item 012: R$ 33,65; Item 013: R$ 28,65; Item 014: R$ 33,65; Item
015: R$ 38,65; Item 016: R$ 43,65; Item 017: R$ 10,90; Item 018: R$ 15,90; Item 019: R$ 18,65; Item 020:
R$ 18,00; Item 021: R$ 203,60; Item 022: R$ 383,90; Item 023: R$ 144,30; Item 024: R$ 64,65; Item 025:
R$ 383,00; Item 026: R$ 26,00; Item 027: R$ 24,90; Item 028: R$ 23,65; Item 029: R$ 43,65; Item 030: R$
66,90; Item 031: R$ 73,65; Item 032: R$ 67,30; Item 033: R$ 28,30; Item 034: R$ 63,65; Item 035: R$ 81,30;
Item 036: R$ 83,90; Item 037: R$ 64,65; Item 038: R$ 18,65; Item 039: R$ 38,90; Item 040: R$ 33,65; Item
041: R$ 54,30; Item 042: R$ 43,65; Item 043: R$ 43,65; Item 044: R$ 5,99; Item 045: R$ 18,60; Item 046: R$
63,65; Item 047: R$ 29,80; Item 048: R$ 24,30; Item 049: R$ 33,65; Item 050: R$ 63,65; Item 051: R$ 1,69;
Item 052: R$ 4,70; Item 053: R$ 33,65 Item 054: R$ 1,99; Item 055: R$ 56,99; Item 056: R$ 43,65; Item 057:
R$ 63,65; Item 058: R$ 73,65; Item 059: R$ 83,65; Item 060: R$ 43,65; Item 061: R$ 74,00; Item 062: R$
158,30; Item 063: R$ 53,99; Item 064: R$ 44,00; Item 065: R$ 68,99; Item 066: R$ 31,30; Item 067: R$
34,99; Item 068: R$ 47,30; Item 069: R$ 47,65; Item 070: R$ 38,65; Item 071: R$ 54,30.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
Normandia - RR, 29 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Construção de UMA Escola em Tempo Integral - FNDE Escola de 9 Salas -
Térrea, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, perímetro Urbana do Município de Itabaianinha/SE.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22.01.2026, às 9h. Local: plataforma eletrônica
online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 9.638.536,57 (nove milhões, seiscentos e trinta
e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSO: Novo PAC
nº 26298009249/2023 / TERMO DE
COMPROMISSO Nº 960979/2024/FNDE/CAIXA.
gESTÃO/UNIDADE: 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/15018 - fundo municipal
de educação básica; FONTE DE RECURSOS: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNDE/FONTE DE RECURSOS: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÇÃO - VAAT; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 - ACESSO UNIVERSAL AO ESINO PÚBLICO DE
QUALIDADE; SUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 352/2025.
O 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao 
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo
fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha (SE), 30 de dezembro de 2025.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação