DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil
pública da terceira etapa da construção de praça no município de Riachão do Bacamarte-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CON T R U CO ES
E SERVICOS LTDA - R$ 1.876.149,41.
RIACHÃO DO BACAMARTE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
JOSE DE ARIMATEA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2025 - UC-G UASG 982381
PROCESSO Nº 301/2025-UC-G
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cessão de uso de Plataforma Integrada de Gestão Municipal e
Governança
Digital,
garantindo
interoperabilidade,
centralização
de
informações,
automação de processos, atendimento digital omnichannel, bem como serviços contínuos
de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento para
todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Caruaru.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL ANUAL: R$ 5.018.200,00. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL TOTAL
(24 MESES): R$ R$ 10.036.400,00. Considerando as alterações ocorridas no Termo de
Referência da licitação em epígrafe, comunicamos
a redesignação da sessão de
disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 20/01/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/),
no
Portal
da
Transparência:
https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com. Outras
informações: na
sala da
Unidade de
Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 30 de dezembro de 2025
LEANDRO DIOGO MONTEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Nº: 0032/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 0019/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Registro de preços consignados em ata para futura e eventual aquisição de
medicamentos psicotrópicos fracassados no Pregão Eletrônico Nº 00013/2025, Processo
Licitatório Nº00020/2025, destinados às diversas Unidades de Saúde Do Município de
Itapissuma/PE. Valor: R$ 318.939,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. No site
www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3548-1647, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Itapissuma, 30 de dezembro de 2025
JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 23/2025
Objeto Contratação de empresa para execução de serviço de roço mecanizado
das estradas vicinais do município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 220.247,65
(duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data
e hora da abertura: 16/01/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui
Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-
feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE 30 de dezembro de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1000/1014(PE 103-2025)
CONTRATO N° 1000/2025 - Processo Adm. Nº 345/2025. Pregão Eletrônico nº 103/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos,
incluindo vans, micro-ônibus e caminhão baú, destinados a atender às necessidades de
deslocamento de servidores e transporte de materiais a longas distâncias, bem como
suporte às atividades administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: REALTUR TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA, CNPJ 31.407.615/0001-60, VALOR GLOBAL R$
689.880,00. Data do contrato: 20/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
29/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO N° 1014/2025 - Processo Adm. Nº 345/2025. Pregão Eletrônico nº 103/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos,
incluindo vans, micro-ônibus e caminhão baú, destinados a atender às necessidades de
deslocamento de servidores e transporte de materiais a longas distâncias, bem como
suporte às atividades administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: J B CARDOSO SERVICO
DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, VALOR GLOBAL R$ 132.000,00. Data do
contrato: 29/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/12/2025. Rosane
da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados a adjudicação da Concorrência eletrônica 03/2025, para implantação de poço
artesiano e rede de distribuição de água, sendo vencedora a empresa a ATLÂNTICA
HIDROSOLUÇOES LTDA.
Cerro Grande do Sul, 29 de dezembro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2025 - SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE JAGUARÃO-RS. Dia
23/01/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no
endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão.
Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das
08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE LINHA CANOA E CONSTRUÇÃO DE
PONTE EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE MATA/RS.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. DATA DE ABERTURA:
19/01/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. O edital na integra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Mata/RS, 31 de dezembro de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Contratação de produtora de eventos para o Carnaval de Rua 2026. Nova data
de Realização: dia 22/1/2026, às 10h. Informações: Setor de Licitações, no horário das 8 às
14h,
fone:
0800
090
0135,
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santanadaboavista.rs.gov.br.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para contratação de obras e serviços de engenharia
com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em blocos de concreto
intertravados na Rua
da Roseta, com recursos do Contrato
de Repasse nº
955534/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do
edital.
As propostas
serão
abertas
às 8h30min
do
dia
21/01/2026, no
site
www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo
telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 31 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 78/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERFURADORA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO
DO CARRETEIRO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA - RS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 546/2025,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. EMPRESA: HIDRO CHAPECÓ POÇOS E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 61.284.292/0001-26. Valor R$ 32.500,00. Contrato nº 754/2025
de 30 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 30 de
dezembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 024/2025, cujo
Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
S AU D E " .
EMPRESA VENCEDORA: V. F. SÁ & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 475.000,00. LOTE II: R$ 600.000,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Normandia - PMN.
Normandia - RR, 29 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação