DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5688.01.1721.0/2023- Protocolo: 64478. Desta decisão cabe recurso no prazo de
16/01/2026 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e
17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº 16392/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EXATA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; CNPJ: 28.390.539/0001-13; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 30/12/2025;
Assinatura: 29/12/2025.
Termo de Rescisão Contrato 90761/2017 PA SULACAP / RJ - 4747-3 à Av. Marechal
Fontenele, 4650, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ CEP 21750-001, data do distrato
10/11/2025, indenização R$ 393.708,33, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
locadores AZEVICHE ADM. BENS LTDA - CNPJ 07.799.983/0001-17, BRACUS EMPREE N D.
PART. LTDA
CNPJ 09.604.429/0001-62
e MANUEL
DE OLIVEIRA
CUNHA -
CPF
269.XXX.XXX.647-15, (cefor.asb).
Termo Rescisão Contrato nº12391/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: JS
INSTALACOES LTDA; CNPJ: 05.968.077/0001-73; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 6 de janeiro de 2026; Assinatura:
30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão antecipada - Contrato 9417/2025; Objeto: Rescisão antecipada, realizada por
envio de notificação extrajudicial - via correio eletrônico, na data de 29/12/2025;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: inciso
IV do art. 74, do RLCC, e cláusula décima quinta, inciso IV do instrumento contratual. Data
da rescisão: 31/01/2026.
Termo Rescisão Contrato nº7110/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FK GRUPO
S/A; CNPJ: 55.088.157/0010-01; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima
Segunda do Contrato; Data Rescisão: 2 de janeiro de 2026; Assinatura: 29 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
13º Termo de Apostilamento do contrato 7094/2022; Objeto: Revisão de Preços;
Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$542.708,53; Prazo de
Entrega/execução: 01/05/2025 até 30/09/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000053009; DAT: 30/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 13801/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto corrida de santo onofre 2025. Contratada: GRM LTDA. CNPJ:
52.635.310/0001-86. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 12324/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao
projeto . Contratada: MERCEARIA
CULTURAL E TV
LTDA.. CNPJ:
21.034.967/0001-64. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/11/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 05/11/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 14140/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Réveillon de Porto Alegre 2026. Contratada: GAM3
PARKS SPE S.A. CNPJ: 40.141.808/0001-03. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2026. Assinatura:
26/12/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Gerência Nacional Contratações
Administrativas - GECOT, em cumprimento aos arts. 5º e 16 da Lei nº 8.987/95, comunica
a realização de Licitações em nível nacional, nos exercícios de 2026 e 2027, tendo por
finalidade a contratação de novos permissionários lotéricos, por prazo não inferior a 240
meses. No tocante à área, serão adotadas dimensões variadas de acordo com o tipo de
unidade lotérica e especificações contidos nos respectivos editais. Os editais específicos
serão publicados oportunamente, mediante aviso na imprensa oficial, bem como no Portal
Eletrônico de Compras da CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br), em cujos instrumentos
convocatórios conterão a referência de localização para funcionamento da permissão e
demais informações quanto ao objeto. Justificativa quanto à conveniência da outorga da
permissão: necessidade identificada de ampliar a distribuição das loterias federais em todo
o País, além da prestação de serviços e o acesso ao crédito à população brasileira.
PAULO HENRIQUE DE MENESES ROZA
Gerente Nacional
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$22.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE PARAIPABA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$34.904,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 15/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$62.759,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 18/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
CONECTA
CONSIG
LTDA,
CNPJ
14.089.157/0001-40.
DATA:
26/12/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha
de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ESPERANTINOPOLIS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$132.095,21. FUNDAMENTO LEG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2030.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263421/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00048. Pregão Nº: 01154/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-
20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo,
visando prorrogação de vigência do serviço de manutenção e suporte técnico. Data da
Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor: R$ 23.760,0.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº
160685/2023 publicado no D.O.U de
30/12/2025, Seção 3, Edição 248, página 122. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
160685/2023, Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 263184/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263401/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00096. Pregão Nº: 01446/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.074.673/0001-
20 - HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede SAN e serviços de manutenção para atualização tecnológica e
expansão de capacidade. Data da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a
29/12/2032. Valor total estimado: R$ 24.379.162,54. Valor anual estimado:R$ 3.482.737,51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263406/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00096. Pregão Nº: 01434/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001-
37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores
Ciscos Serie 9001 - Regional São Paulo e de materiais de rede para as Regionais do Serpro
em Brasília, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis. Data da Assinatura:
29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Valor total estimado: R$ 3.150,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263430/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00091. Pregão Nº: 01440/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001-
37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos
Serie 9001 e de materiais de rede para a Regional do Serpro em Brasília. Data da Assinatura:
30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Valor total estimado: R$ 32.098,64.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263493/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00050. Pregão Nº: 01467/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.699.854/0001-
69 - GRG Tech Assessoria em Informática Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIRTUALIZ A D O R ES
DE DISCOS, SERVIÇO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÈCNICO.
Data da Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2032. Valor total estimado:
R$ 7.337.563,68. Valor anual estimado: R$ 1.048.223,38
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263502/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00109. Pregão Nº: 01328/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.340.845/0001-40 - Zello
Tecnologia da
Informação LTDA.
Objeto: Contratação
de plataforma
unificada de
observabilidade Dynatrace managed com serviço de implantação e serviços técnicos
especializados sob demanda. Data da Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2031. Valor total estimado: R$ 108.889.480,00. Valor anual estimado: R$ 21.777.896,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263505/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01464/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-
61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack
especializados para
centro de dados, com
garantia técnica. Data
da Assinatura:
31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2031. Valor total estimado: R$ 7.560.000,00.
Valor anual estimado: R$ 1.512.000,00
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em
12/12/2025, Edição: 237; Seção: 3; Página: 137, que tem por objeto a contratação de
empresa prestadora de fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de saída
da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de longa
distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como
efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02478 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre (AC) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/01/2026 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico
acima por
meio do número
da licitação
1085510. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02478 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
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