DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.082529/2025-08 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ASSOCICAO COMUNITARIA DIMENSAO JUVENTUDE - ASCODIJ OBJETO:
RIP: 9701.24657.500-1; Localização: Setor Central Comercial, nº S/N, Quadra 01 Bloco A Lote F,
Planaltina, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 676,00 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 255,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 972.741,03 FINALIDADE: A Cessão de Uso
Gratuita tem como finalidade viabilizar a instalação da sede da Associação Comunitária
Dimensão Juventude, destinada a oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento de
atividades educativas, culturais e sociais voltadas à comunidade, com atenção especial aos
jovens, de forma totalmente gratuita. O objetivo é promover cidadania, inclusão social,
educação, cultura e apoio a públicos vulneráveis, além de concentrar o planejamento, execução
e monitoramento dos projetos sociais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.080182/2025-51 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO CRIACOES PERIFERICAS ILIMITADAS - INSTITUTO CPI OBJETO:
RIP: 9701.35741.500-2; Localização: Rua 21, nº 48, Polo de Modas, Guará II, Brasília, Distrito
Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.937,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.614.866,12
FINALIDADE: A cessão gratuita do imóvel da União ao Instituto Criações Periféricas Ilimitadas
tem como finalidade possibilitar a construção de sua sede, destinada a oferecer atividades
culturais, artísticas e educativas regulares para crianças, jovens e adultos, promover
formação técnica e profissional com foco na economia criativa, comunicação comunitária e
gastronomia periférica,
fortalecer vínculos
comunitários, identidades
culturais e
a
participação social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA
PARAÍBA, em atendimento aos Art. 31 a 33 da Instrução Normativa Nº 23, de 18/03/2020,
NOTIFICA o(a) senhor(a) AVANIR DE ARAÚJO SOUZA (CPF XXX.548.3144-XX), ocupante da
área de uso comum do povo de domínio da União, situada Rua Rodrigues de Carvalho (atual
Av. Max Zagel), s/nº. Lote 02 Qd 03 Loteamento Jardim Atlântico, Poço. Cabedelo-PB, a
comparecer à Sede da SPU/PB, localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo -
Bairro dos Estados - João Pessoa/PB - CEP: 58030-900, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar
da publicação deste Edital, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, que decorrem do art. 5º, LV, da Constituição Federal, para tomar conhecimento de
Auto de Infração Nº 59/2025 (48861922), com valor da multa de R$ R$ 38.991,74 (trinta e
oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e indenização à
União no valor de R$ 175.571,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um
reais e quarenta e um centavos), bem como atender às exigências de procedimento
administrativo do seu interesse, lavrado no processo nº 10467.001805/8608.
ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
00002.010162/2024-11
INSTRUMENTO:
Doação
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: OBJETO: RIP: 1219.00425.500-2; Localização: Rua Ulisses Marques, nº S/N,
LOTE A4, Zoobotânico, Teresina, Piauí ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 16.224,12 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 4.739.553,42 FINALIDADE: Construção e funcionamento da Unidade de
Prevenção de Câncer do Hospital de Amor no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PESSOAS BENEFICIADAS:20.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso VI, da Lei nº 9.636,
de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Rescisão Amigável, publicado no DOU nº 249, de 31 de
dezembro de 2025, do processo nº 00002.010162/2024-11:
Onde se lê: "Art. 78, inciso XII, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de
1993. Art. 13, inciso VI, do Decreto-lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, alterado pelo Art.
10 da Lei n.º 5.421, de 25 de abril de 1968.";
Leia-se: "art. 138, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na clausula 6.6.1,
alínea "c" do contrato nº 0102.PI.000006/2025 de Cessão de Uso Gratuita"
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 19739.069831/2025-66
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: CAJU EVENTOS LTDA, CNPJ 39.144.799/0001-25
OBJETO: Área de propriedade da União, situada na Rua Miguel de Paulo, Bairro Coqueiro,
Município de Luís Correia-PI, conforme Memorial Descritivo/Planta SEI 56142293.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 5.725,68 m², conforme anexo 56381694.
FINALIDADE: Realização do evento denominado "REVEILLON EUPHORIA 2026".
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 05/01/2026 (9 dias)
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 47578.001442/2007-87.
Dispensa.
Nº
157/2011.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
EM SÃO PAULO. Contratado: RICARDO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.132,08. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 47578.001442/2007-87.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: MAURICIO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.066,76. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 69/2025.
Nº Processo: 10880.000442/2025-16.
Dispensa. Nº 185/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos, objeto do Contrato nº 069/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro
de 2024, alterada pelo Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de
setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.387.394,84. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10283.100527/2020-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos
do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 31/12/2025
a 31/12/2026, ou até a formalização de novo contrato resultante de nova licitação, ou caso
ocorra a retirada do acervo documental da sra/am e pfn/am do imóvel durante o período
adicional da vigência, o que ocorrer primeiro.
a presente prorrogação excepcional abrangerá apenas os serviços executados no edifício da
spu/am, situado na rua marechal deodoro, 27 - centro, sendo 1 posto 12 x 36 diurno e 1
posto 12 x 36 noturno. Sendo que os postos alocados atualmente no arquivo geral da
sra/am, situado na av. São jorge, nº 2.878 - bairro são jorge ficarão inativos durante a
presente excepcionalidade.
fica resguardado à contratada o direito à repactuação contratual.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.700,80. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo
nº
44104.000025/2022-34.
Contrato
nº
01.039271.2025.
Modalidade:
Inexigibilidade
nº 1048/2025.
Contratada: RED
HAT
BRASIL LTDA
- CNPJ
nº
07.069.791/0001-55. Objeto: Contratação de Subscrições dos Softwares Red Hat por meio
da adesão ao programa de Provedor Certificado de Nuvem e Serviços Red Hat (Certified
Cloud And Service Provider - CCSP), em total conformidade com o especificado no Termo
de Referência TR/DPCI/139/2025 e demais anexos. Vigência: 37 (trinta e sete) meses a
partir da assinatura do Pedido de Compras/Contrato. Valor Total: R$ 80.502.947,17 (oitenta
milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).
Data da assinatura: 30/12/2025. Fundamentação Legal: art. 30, inciso I da Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.001453/2021-11. Contrato n° 01.031994.2021. Contratada: INSTITUTO
ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. CNPJ: 02.460.809/0001-21. Objeto: Quarto
Termo Aditivo para prorrogar o Contrato nº 01.031994.2021 por mais 12 (doze) meses; e
reajustar o preço do contrato no percentual de 7,67% (sete inteiros e sessenta e sete
centésimos por cento). Solicitação de Compras nº 008027/2025 e nº 008028/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2025. Valor do Instrumento: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência:
com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027, conforme Pedido de Compra nº 040763.
Fundamentação Legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna
público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:
Objeto: Contratação da prestação de serviço de Orientação Técnica e de
Capacitação Técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de
container, SDS (Software Defined Storage) e de automação AAP (Ansible Automation
Platform) no programa CCSP (Certified Cloud and Service Provider) da fabricante Red Hat,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Data de abertura: 19/01/2026 às 10:00.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2026.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna
público
que
fará
realizar,
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
http://www.gov.br/compras a seguinte licitação:
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura
para a execução da obra de reforma e modernização da unidade SP da DATAPREV, situada
na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás - São Paulo/SP, em regime de empreitada por
preço global e critério de julgamento menor preço, conforme especificações constantes no
apenso Termo de Referência e anexos do Edital.
Data de abertura: 20/02/2026 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2026.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
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