DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989283, Nº Processo:
59000023072202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PARA BENEFICIAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, Valor
Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001581, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CIDENEI
LOBO DO NASCIMENTO CPF nº ***.961.102-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990596, Nº Processo:
59000023796202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASTILHO CNPJ nº 45663556000104, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Castilho/SP., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 52.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001703, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025
a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA CPF nº
***.700.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991156, Nº Processo: 59000023907202556,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO
ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO CNPJ nº 26577020000113, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos, Valor Total: R$ 328.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 328.281,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001748, Valor: R$ 328.128,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FRANCISCO JORGE SILVA DE ALMEIDA CPF nº ***.722.926-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987983, Nº Processo:
59000022331202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: Aquisição de
máquinas para o Município de Wenceslau Braz/MG, Valor Total: R$ 382.433,33, Valor de
Contrapartida: R$ 433,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001419, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº
***.482.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990273, Nº Processo:
59000023709202592, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 386.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.666,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001628, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI CPF nº ***.409.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989561, Nº Processo:
59000023373202568, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA CNPJ nº 76175884000187, Objeto: Pavimentação em
estradas rurais do Município de Ponta Grossa, Valor Total: R$ 7.230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001662, Valor: R$
5.730.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ELIZABETH SILVEIRA
SCHMIDT CPF nº ***.285.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980497, Nº Processo:
59000017191202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 07589369000120, Objeto: Pavimentação na Zona Rural
do município de Cascavel/CE., Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 792.650,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521, Valor: R$ 792.650,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ CPF nº ***.792.103-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989934, Nº Processo:
59000023590202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPESTRE CNPJ nº 01631604000107, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001699, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: NELSON MENDES DA SILVA NETO CPF nº ***.006.734-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990781, Nº Processo: 59000023847202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA CNPJ nº 76175884000187, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 307.000,00, Valor de Contrapartida: R$
13.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
293.342,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2025NE001709,
Valor: 
R$
293.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ELIZABETH SILVEIRA
SCHMIDT CPF nº ***.285.859-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 930469/2022; Processo nº 59000.008963/2022-
18. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Município de Caetanos, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31/12/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2025.
Marcus Vinicius Jansen Cutrim - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE:
034269436 e Edas Justino dos Santos - Prefeito Municipal, SIAPE: 1960
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006538/2025-24.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.carreta
tanque capacidade 6.500l. Demais
especificações em anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
348.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002843/2025-47.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 09.067.320/0001-33 - TAVARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de recuperação da barragem pedrinhas, no munícipio de limoeiro do norte, no
estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.execução dos serviços
de recuperação da barragem pedrinhas no estado do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 735.203,77. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006550/2025-39.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.carreta
tanque capacidade 6.500l. Demais
especificações em anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
58.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006545/2025-26.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência.carreta
tanque capacidade 6.500l. Demais
especificações em anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
87.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006620/2025-59.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais
especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
95.960,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006558/2025-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços
comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para
atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação
do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do
norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou
instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs -
estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$
8.153.522,05. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006640/2025-20.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações
técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
19.192,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).