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DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59500.001264/2024-78-e.
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0320.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA CPM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Por este
instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0320.00/2024, que tem por objeto
a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Bom Viver, localizada no
município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco, no valor inicial de R$
1.116.535,07 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sete
centavos), visando as alterações abaixo relacionadas. DOS PRAZOS: Pelo presente
instrumento, fica definida a retomada do contrato a partir de 08/12/2025. Fica
estabelecida a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 18/12/2025 para 17/05/2026. Fica ajustado
que os prazos contratuais de duração (vigência) e execução passam a ter como data-base
unicamente a vigência, que se iniciou em 17/03/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA: 05/12/2025. Lucas Felipe de Oliveira - Diretor-presidente da Codevasf. Alessandra
Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. Marcia Maria
Patriota Pinheiro - CPM Construtora LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001870/2024-93.
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0106.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA PEC TÁXI AÉREO LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0106.00/2024, cujo objeto é prestação/execução dos
serviços de hangaragem e apoio de solo da aeronave SENECA III, prefixo PT- VGE, de
propriedade da CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Fica por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 13/03/2026, passando sua vigência para 13/03/2027. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA:
30/12/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA -
Gerente Executivo da Área de
Administração e Tecnologia da CODEVASF. ELSE MELO ARANTES - PEC TÁXI AÉREO LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001870/2024-93.
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0106.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA PEC TÁXI AÉREO LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0106.00/2024, cujo objeto é prestação/execução dos
serviços de hangaragem e apoio de solo da aeronave SENECA III, prefixo PT- VGE, de
propriedade da CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Fica por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 13/03/2026, passando sua vigência para 13/03/2027. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA:
30/12/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA -
Gerente Executivo da Área de
Administração e Tecnologia da CODEVASF. ELSE MELO ARANTES - PEC TÁXI AÉREO LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002510/2024-17.
Espécie: 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0420.00/2023, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa EBN Comércio, Importação e Exportação LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato n° 0.0420.00/2023, cujo objeto é
a contratação de empresa para instalação de módulos sanitários, com tratamento por
desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado
da Paraíba, para prorrogar o prazo de vigência contratuais, e ratificar as demais cláusulas
e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo
de vigência do contratual por mais cem (100) dias, contados a partir de 23/09/2025,
passando o novo vencimento para 01/01/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA:
23/09/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO
SOUZA
DE
MENDONÇA
FILHO
- 
DIRETOR
DA
ÁREA
DE
REVITALIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL da CODEVASF. Júlio Manfred ni - EBN Comércio,
Importação e Exportação LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO:
Pelo presente Termo Aditivo as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0272.00/2023, que
tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no Estado do Pará, visando: I - À prorrogação do prazo contratual por
8 (oito) meses, contados a partir de 20/12/2025, passando o vencimento para o dia
19/08/2026; e II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 150 do
processo nº 59500.003438/2023-56. DOS RECURSOS: Os recursos necessários correrão à
conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, Categoria econômica 4- Investimentos,
sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação
estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 96%. DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA: 30/12/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. JOÃO VICENTE FERREIRA
DO VALE - Representante da White Tratores Serviços de Terraplenagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0.146.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar o Convênio nº 0.146.00/2020, firmado com o Município de Gurupi/TO, cujo objeto é a
implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas no Município de Gurupi - TO,
conforme 
autorização
e 
justificativas
contidas 
no
Processo 
Administrativo 
nº
59500.002203/2020-02-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica aprovada a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu
vencimento para 30/12/2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf
correrão à conta do Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a
empenhar em 2025: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2025: R$ 0,00.
Execução física 45%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov n° 908814/2020). DATA: 30/12/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF.
JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita do MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0.146.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar o Convênio nº 0.146.00/2020, firmado com o Município de Gurupi/TO, cujo objeto é a
implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas no Município de Gurupi - TO,
conforme 
autorização
e 
justificativas
contidas 
no
Processo 
Administrativo 
nº
59500.002203/2020-02-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica aprovada a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu
vencimento para 30/12/2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf
correrão à conta do Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a
empenhar em 2025: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2025: R$ 0,00.
Execução física 45%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov n° 908814/2020). DATA: 30/12/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF.
JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita do MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
OBJETO: Autorizar,
com base
no DOCUMENTO
DE FORMALIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO DIRETA - DFCD N°. 1/2025 - AG/GMA/UCA (peça 1), no QUADRO
COMPARATIVO DE PREÇOS N°. 5/2025 - AG/GMA/UCA (peça 7), no TERMO DE REFERÊNCIA
N°. 2/2025 - AG/GMA/UCA (peça 15), no PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2025
aprovado pela RESOLUÇÃO N°. 368/2025, e no DESPACHO N°. 575/2025 - PR/SLC/UGL
(peça 24) do processo administrativo 59500.003960/2025-08-e, a contratação, por dispensa
de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso
I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025 (PEÇA 10), da Empresa AMERICAN
LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 67.865.360/0001-27, no valor de R$ 430,00
(quatrocentos e trinta reais), referente a contratação de Seguro obrigatório RETA
(Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para o Aeronave
Remotamente Pilotada Mavic 3M.
A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 18.541.2317.21HR.0001 -
Regularização Ambiental e Fundiária - Nacional, PTRES 250050, Fonte 1000000000, Plano
Interno (PI) NA0000IRAF2 e Categoria Econômica 3- Despesas Corrente.
Em 31 de dezembro de 2025.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da CODEVASF
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59500.004384/2025-16.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0340/2025. OBJETO: Fornecimento de sinalização visual
de segurança institucional, em conformidade com as normas técnicas e de segurança.
Aplicáveis, destinada à regularização das instalações do Edifício Sede da CODEVASF do
projeto de prevenção e combate a incêndio. FORNECEDOR: SOLUTION SISTEMAS DE
SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA. PRAZO PARA ENTREGA: Imediato. VALOR:
R$ 16.918,00. Dispensa de Licitação Lei 13303. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. GERSON
VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da
CODEVASF. Samaroni Costa Gonçalves de Oliveira - SOLUTION SISTEMAS DE SEGURANCA
CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59500.004384/2025-16.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0340/2025. OBJETO: Fornecimento de sinalização visual
de segurança institucional, em conformidade com as normas técnicas e de segurança.
Aplicáveis, destinada à regularização das instalações do Edifício Sede da CODEVASF do
projeto de prevenção e combate a incêndio. FORNECEDOR: SOLUTION SISTEMAS DE
SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA. PRAZO PARA ENTREGA: Imediato. VALOR:
R$ 16.918,00. Dispensa de Licitação Lei 13303. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. GERSON
VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da
CODEVASF. Samaroni Costa Gonçalves de Oliveira - SOLUTION SISTEMAS DE SEGURANCA
CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90031/2025
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90031/2025. Processo nº 59500.000152/2025-81-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90031/2025 - que tem por
objeto: "Contratação dos serviços de apoio à fiscalização da execução das obras de
engenharia destinadas à implementação da Tomada d'Água do RC-500 e do Canal CP500/2,
visando à interligação do Perímetro de Irrigação Salitre ao Canal do Sertão baiano, no estado
da Bahia.", conforme termo de julgamento, peça 111, que declarou vencedora as empresas:
ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ 32.396.643/0001-92, para o item
único, no valor de R$ 4.006.691,48 (quatro milhões, seis mil, seiscentos e noventa e um reais
e quarenta e oito centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
Processo nº 59500.003242/2025-23-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90077/2025 - que tem por
objeto: "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica
em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias na área
de atuação da Codevasf no Distrito Federal.", conforme termo de julgamento, peça 107,
que declarou vencedora a empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
38.014.634/0001-76, para os itens 1, 2, 3 e 4, no valor de R$ 55.029.776,81 (cinquenta e
cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos),
perfazendo o valor global de R$ 55.029.776,81 (cinquenta e cinco milhões, vinte e nove mil,
setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 29 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004413/2025-31.
Espécie: Termo de Doação nº 00.0141.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA RURAL CHACARAS PAULISTAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO

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