DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº5.031.00/2017, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CORURIPE- AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.264.230/0001-
47.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a estruturação da cadeia produtiva de
corte e costura da região do Povoado de Pindorama. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente instrumento visa prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de
vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2025 para o dia 31/03/2026.
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho
proposto à peça 295 do processo nº 59550.000328/2017-07-e. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão a conta do Programa de Trabalho nº 22.333.2029.20NK.0027 - Estruturação e
Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-Regionais, PTRES nº 130982 -
Fonte 188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, categoria econômica
4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo
Convenente: MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA. Processo nº. 59550.000328/2017-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São José da Laje /AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.330.916/0001-
99. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a construção da 2ª etapa da ponte
sobre o Rio Canhoto, no munícipio convenente. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de
vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2025 para o dia 31/12/2026.
A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHOO presente Termo Aditivo visa a aprovação
do novo Plano de Trabalho proposto, conforme peça 34 do proc. nº 59550.001316/2018-
72-e. RECURSOS: Os recursos orçamentários para cobertura da participação financeira da
Codevasf correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio à
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado No Estado de Alagoas, sob gestão
de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificam-se todas as demais
cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHEC O,
Superintendente Regional - 5ª SR e pelo Convenente: Ravena Grazyelle Valença Caldeira de
Araújo. Processo nº. 59550.001316/2018-72-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio n º 5.247.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Igreja Nova - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
12.242.350/0001-43. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a construção de ponte
entre os povoados Vista Alegre e Bela Vista no Município de Igreja Nova - AL, conforme
Plano de
Trabalho devidamente
inserido no
SICONV e
constante no
processo
administrativo correspondente, que integra o presente instrumento, independentemente
de transcrição. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo visa
prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do
instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. APROVAÇÃO DO
NOVO PLANO DE TRABALHOO presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Plano de
Trabalho
proposto 
(peça
367),
constante
no 
Processo
Administrativo
nº
59550.001682/2021-27-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 15.244.2217.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. Ratificam-se
todas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF: JOÃO PAULO
TAVARES PACHECO, Superintendente Regional - 5ª SR e pelo Convenente: TIAGO G O M ES
DOS SANTOS. Processo nº. 59550.001682/2021-27.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 5.256.00/2021, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Água Branca/AL. OBJETO: implantação do sistema de abastecimento de água
no povoado Serra do Cavalo no município de Água Branca/AL. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO:
O presente termo visa prorrogar "de ofício" o Convênio nº 5.256.00/2021, passando o
término de 31/12/2025 para o dia 31/5/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias
constantes no instrumento em referência. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 424, de 30.12.2016. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINA Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº.
59550.001930/2021-30.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ESPÉCIE:
Ordem de
Serviço
nº 5.0050/2025,
firmada
entre
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Durabil Serviços
e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.778.768/0001-75. OBJETO: fornecimento de licença de uso,
suporte técnico e hospedagem de software, disponibilizado na modalidade de aplicação
web responsiva, destinada à gestão informatizada de processos de licenciamento ambiental,
outorgas
e
respectivas
condicionantes, contemplando
funcionalidades
de
cadastro
estruturado, consultas parametrizáveis, geração de relatórios operacionais e gerenciais,
painel (cockpit) gerencial com indicadores e controle de prazos, bem como mecanismos de
disparo automático de alertas e notificações, para uso pela 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), conforme proposta de
preços (peça 04). RECURSOS: Os recursos para contratação serão provenientes do Programa
de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - no Estado de Alagoas, PTRES:
253762, Fonte: 1000000000, ND: 3.3.90.40, UGR: 195001, PI: 71030003RT7, sob gestão da
5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo (peça
22): 23/12/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº. 59550.001281/2025-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0171.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Social de Assistência à Comunidade -
AMADAL - Maceió-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.751.532/0001-59, como donatária.
OBJETO: 1 (um) Amassadeira - para massa semi-rapida, capacidade mínima 5kg,
Tombamento(s): 352.318-4, 1 (um) Armário para massa - para crescimento de pão, 20
esteiras, Tombamento(s): 351.909-7, 1 (um) Balança - com capacidade para 30 kg,
Tombamento(s): 352.205-9, 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com
sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de
resíduo, termômetro, Tombamento(s): 352.328-7, 1 (um) Liquidificador industrial - em
aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s):
352.193-1, 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa de aço
inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento(s): 351.723-9, no valor total R$ 16.141,39
(dezessesseis mil, cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Anderson Lucas Matias da Silva.
Processo n. 59550.001151/2025-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0174.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o CNPJ
nº 47.658.195/0001-25, como donatária. OBJETO: 23 (vinte e três) Kit de irrigação
localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m², com sistema de filtragem, abrigo
para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo
galinheiro e mourões de madeira., 7 (sete) Kit de irrigação localizada, por microaspersão,
fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para
irrigar área de 0,50 hectare, no valor total R$ 259.749,16 (duzentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:
31/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ariana Cavalcanti dos Santos. Processo n.
59550.001015/2023-14.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000703/2025-11-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de
pavimentação em paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90008/2025 - SRP - CODEVASF/5ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
05/12/2025, seção 3, página 107, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor
Presidente da Codevasf, conforme peça nº 146 do Processo nº 59550.000703/2025-11-e.
ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2027.
FORNECEDORES:
JK LOCAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
TRANSQUIMICA LTDA
CNPJ
nº
07.109.019/0001-10, - item 1 - valor do item: R$ 14.637.935,13 (quatorze milhões,
seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e treze centavos) e
BUTARELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, - item 2 - valor do item: R$
16.126.110,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e seis mil e cento e dez reais)
O valor global desta ATA é de R$ 30.764.045,13 (trinta milhões, setecentos e sessenta e
quatro mil, quarenta e cinco reais e treze centavos)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919668. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº
01612805000159. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente:
PABLO CUSTODIO
MENDES DE
CARVALHO, CPF
nº
***.062.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
896076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, CNPJ nº
06554141000132. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RONIELTON COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.962.213-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
No Extrato de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, referente ao
processo nº 59570.001425/2022-38-e, publicado no D.O.U. de 30/12/2025, nº 248, Seção
3, página 137, solicita-se desconsiderar a publicação, por erro material, o valor do débito
desatualizado (peça 84), decorrente de informação equivocada constante em ofício da
municipalidade,
não
havendo
vício
de legalidade
nem
alteração
do
mérito
do
parcelamento.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida relacionado ao Convênio nº 7.081.00/2019
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Município de São
Raimundo Nonato - PI. Processo nº 59570.001425/2022-38-e. OBJETO: Através do presente
termo, a parte identificada como DEVEDORA reconhece a dívida de R$ 204.154,53
(duzentos e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
referente à parte não aprovada/executada da prestação de contas do Convênio nº
7.081.00/2019 (Transferegov nº 883910/2019), a ser atualizado a cada parcela que
recolher. 1.1. A assinatura do presente Termo de Parcelamento implica reconhecimento e
confissão da dívida por parte do DEVEDOR, em caráter irrevogável e irretratável, e
instrumento hábil e suficiente para exigência do crédito. 1.2. O montante objeto do pedido
de parcelamento será atualizado mensalmente, mediante utilização do Sistema Débito do
Tribunal de Contas da União (TCU). 1.3. Na ocorrência de modificação na legislação vigente
em relação aos índices de atualização que servem de base para o Sistema de Atualização
de Débitos do Tribunal de Contas da União, para a continuidade do pagamento das
parcelas subsequentes serão utilizados os índices que, oficialmente, venham a substituí-los,
observada
a
regra
de
periodicidade vigente
no
Termo
de
Parcelamento.
DOS
PAGAMENTOS: O valor devido e reconhecido será pago em 12 (doze) parcelas mensais e
consecutivas, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, com início no dia
10/01/2026, prorrogando-se para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, caso o
dia de pagamento da parcela não seja dia útil. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional
da 7ª SR - Codevasf e ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, CPF: ***.448.443-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001138/2025-71-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0390.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - PIAUÍ,
CNPJ: 08.789.777/0001-99, com sede em Rua Jaicós, n° 1435, Ilhotas, Teresina - PI.
OBJETO: Doação de 300(trezentos) COLETES DE IDENTIFICACAO - ITEM 15 E/OU 16 DO
EDITAL 90013/2024 DA CODEVASF 7SR., pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$
29.997,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José Icemar Lavor Neri, ***.540.313--**,
Secretário.

                            

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