DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500107
107
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48620.203821/2025-91
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADO: Rafael Alves Terras - matrícula SIAPE nº 3322157.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2026, o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades
de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 37/2023 - de acordo com o extrato
de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13
de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato,
em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.220938/2019-19 (Aram_P6). Processo
Administrativo: 48610.214241/2025-49. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um
período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar
até 30/06/2029. Data da assinatura: 31/12/2025. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira
- Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Artur Watt
Neto - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
Jonilton Pessoa, Gerente Executivo de Exploração da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras),
Yongxing Li - Vice-Diretor Geral da CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., Luis Fernando Paroli
Santos - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás
Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento
legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
Espécie: Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.006637/2018-95 (Uirapuru_P4).
Processo
Administrativo: 48610.212679/2025-92.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período
Exploratório a vigorar até 17/03/2028. Data da assinatura: 31/12/2025. Assinado por:
Alexandre Silveira de Oliveira - Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de
Minas e Energia (MME), Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa, Gerente Executivo de Exploração da
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Camila de Moraes Barbosa Borges - Diretora da
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Lars Jetlund Hansen - Vice-Presidente de Subsuperfície
da Equinor Brasil Energia Ltda., Mauro Coutinho Fernandes - Diretor Executivo da Petrogal
Brasil S.A., Guilherme Vianna Mourelle - Procurador da Petrogal Brasil S.A., Luis Fernando
Paroli Santos - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás
Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento
legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 48086.000489/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: EXELSEVIE - ELSEVIER B.V.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 48086.003262/2021-92.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a
possibilidade de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de
diminuição excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final
de ano. alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na
cláusula segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na
hipótese citada acima.. Vigência: 22/12/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.774,32. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 48086.001595/2021-87.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025.. Vigência: 01/03/2026 a
07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.095,71. Data de Assinatura:
20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 165/2025 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007488/2025-96.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 20.513.825/0001-17 - COOPERATIVA DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL
PAULO FREIRE. Objeto: Coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos
urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo,
efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas
de baixa renda
que tenham como ocupação econômica a
coleta de materiais
recicláveis,
com
o
uso
de equipamentos
compatíveis
com
as
normas
técnicas,
ambientais e de saúde pública, nos termos do decreto no 10.936, de 12/01/2022..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº GCONTF Nº 911482025
Fornecimento de materiais necessários para a recuperação do Sistema de
Automação dos Chillers do Módulo 3, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91148-2025
Propostas: a partir de 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DSE.A/LI-002/2025
1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de dois (02) estojos presos
no Vaso de Pressão do Reator (VPR), por meio de técnicas de usinagem, com posterior
inspeção e ensaios não destrutivos nas roscas dos furos da região trabalhada, a serem
realizados na Usina ANGRA 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA ,
durante a parada 2P22.
2. A
partir de 05/01/2026, o
Edital poderá ser adquirido
no site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/BuscarLicitacoesBI.aspx
e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail licitacao@eletronuclear.gov.br.
3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo
Microsoft Teams, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às
10h00min do dia 28/01/2026.
4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da
Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela
ELETRONUCLEAR S.A.
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores
alterações, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - DSE.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PARPB. 055.02967/2025, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do
Documento PBR-2025-0031448, de 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União nº
233, de 08/12/2025, seção 2, pág. 53, no uso de suas atribuições, com fundamento no
artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a Pessoa Jurídica LEAL COMÉRCIO DE
MATERIAIS OFFSHORE LTDA., CNPJ 32.956.602/0001-03, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo
apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do
endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por
meio de solicitação formal.
MARLI DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548302
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, Atualização Tecnológica e Suporte
Técnico Remoto do(s) Software(s) Security Center da Genetec
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539471
Objeto: erviços de Operação, Manutenções Preventivas e Corretivas da Rede Automática
de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) e Estações Telemétricas e Serviço de
Operação da Rede de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (RAMEA) em Usinas
Termelétricas, com fornecimento de bens1.
Abertura das propostas: 26.01.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO - Nº 7004549296
Objeto Aquisição de Unidade Condensadora de Ar Condicionado
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004548938.
ROGERIO OTA CALEJON
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548936
Objeto Aquisição de Aparelho Autônomo de Respiração
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548887
Objeto Aquisição de Transformador de Potencial
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação