DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548889
Objeto Aquisição de Sistema ininterrupto de energia
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548891
Objeto Aquisição de Vidrarias para laboratório
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548972
Objeto Aquisição de Componentes de bombas em geral
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549013
Objeto Aquisição de Bombas para processos não industriais.
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549014
Objeto Aquisição de Partes e sobressalentes de analisadores.
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546511
Objeto: Aquisição de Conjunto Soprador para o Projeto RPBC Revamp UFCC - Máquinas
para a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC).
Abertura das propostas: 06/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548132
Objeto: Serviços Especializados de Atividades de Engenharia, Planejamento e Gestão Empresarial
Abertura das propostas: 30/01/2026 as 17:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.007.04762/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 141/2025, REUNIÃO 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.007.04762/2025, APLICAR à LIRA SE R V I ÇO S
LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.287.247/0001-50, as sanções administrativas da seguinte
forma: I) Multa no valor de R$ 50.155,86 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais
e oitenta e seis centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) Suspensão de participar de licitação e
impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts.
216 c/c 219, III, do RLCP.
ROBERTA GUASTI PORTO
Relatora e Membro do Comitê de Integridade
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549307
Objeto: Serviços de Preservação e Guarda de Equipamentos e Ferramentas Especiais da
área de Exploração e Produção.
Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549062
Objeto: Serviços de Preparação, Recuperação e Adequação Física de Materiais de
Interligação Submarina e Ancoragem
Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544343
Objeto: LIC - Serviços de Tratamento de Água
Abertura das propostas 26/01/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004549233
Objeto: Serviços de substituição e modernização de sistemas ininterruptos de energia com
fornecimento de bens associados.
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549208
Objeto: Serviços de elaboração de projeto executivo, instalação, comissionamento, testes e
treinamento para o Sistema de Detecção e Alarme contra Incêndio, conjugado com Sistema
de Combate a Incêndio por aerossol condensado não pirotécnico
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549223
Objeto: Serviços laboratoriais especializados para hidrogeoquímica e quimioestratigrafia
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549232
Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do
Mato Grosso do Sul.
Abertura das propostas: 27/01/2026 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.017.07318/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 149/2025, REUNIÃO 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do
Processo de
Responsabilização
PAR-PB.017.07318/2025,
APLICAR à
CAYMIRIM
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.504.141/0001-42 as sanções administrativas
da seguinte forma: I) Multa no valor de R$ 23.193,08 (Vinte e três mil, cento e noventa e
três reais e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II)
Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) Suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c
arts. 216 c/c 219, III, do RLCP. No tocante a L.E.S COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
30.232.495/0001-45, as sanções administrativas da seguinte forma: I) Multa no valor de R$
910,38 (novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), conforme previsto no art. 25, do
Decreto nº 11.129/2022; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III)
Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 216 c/c 219, II, do RLCP.
ROBERTA GUASTI PORTO
Relatora e Membro do Comitê de Integridade
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.020.02326/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 172/2025, REUNIÃO 411 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.020.02326/2025, APLICAR à SUPREVE
SUPRIMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº
36.348.807/0001-67, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$
38.390,67 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), conforme
previsto no 6º, §4º, da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 25, do Decreto nº 11.129/2022; ii)
Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III
c/c arts. 217 c/c 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Relator e Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade