DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
visando à autonomia econômica, geração de renda e fortalecimento da autoestima., Valor
Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000211, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº ***.372.270-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE
OLIVEIRA CUNHA CPF nº ***.030.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975829, Nº Processo: 21260002200202572,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E HUMANO DA REGIAO AMAZONICA - IDAHRA CNPJ nº 12371283000167,
Objeto: Implementação e desenvolvimento de ações territoriais com foco na formação
profissional em Gastronomia, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social,
em Regiões Administrativas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 320.000,00,
PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA
CPF nº ***.372.270-**, Convenente: FERNANDO AFONSO NUNES FILHO CPF nº
***.367.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987178, Nº Processo:
21260203327202345, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES CNPJ nº 49238155000150, Objeto: Estruturação da
Lavanderia Pública Ribeiro dos Santos, acompanhada de atividades que promovam o
engajamento comunitário, a reflexão e a formação nas temáticas de economia feminista,
divisão sexual do trabalho, enfrentamento à violência e ao racismo contra as mulheres e
políticas públicas de cuidados., Valor Total: R$ 650.585,00, Valor de Contrapartida: R$
650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.935,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 8.420,50, PTRES: 225478,
Fonte Recurso: 3129A0044A, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$
69.935,00, PTRES: 225484, Fonte Recurso: 1000A002YG, ND: 333041; Num Empenho:
2025NE000243, Valor: R$ 50.768,04, PTRES: 225484, Fonte Recurso: 3129A0044A, ND:
443041; Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 520.811,46, PTRES: 225484, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS CPF nº ***.054.315-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988472, Nº Processo: 21260004800202575,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO
JABUTI
CNPJ
nº
05759102000109,
Objeto:
Capacitação
de
60
mães
atípicas
empreendedoras, na área de Gastronomia, segmento confeitaria, no município de Eusébio,
estado do Ceará., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 254036, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 30.000,00, PT R ES :
254036, Fonte Recurso: 1000A003PC, ND: 445041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JOHNATHAN KESSIO QUEIROZ EMILIANO CPF nº
***.230.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988358, Nº Processo:
21260002636202561, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PELOTAS
CNPJ
nº
87455531000157, Objeto: Capacitar as equipes de enfermagem da rede municipal de
saúde, a rede de serviços das
unidades básicas de saúde, centros de referências de assistência social e as gestões das
escolas municipais de Pelotas para o atendimento qualificado, integral e humanizado às
mulheres, com foco no desenvolvimento da escuta ativa e na aplicação de protocolos
para
o correto encaminhamento aos diversos serviços da rede de proteção municipal., Valor
Total: R$ 327.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.816,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000189, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253989, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
FERNANDO STEPHAN MARRONI CPF nº ***.915.830-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988711, Nº Processo: 21260004673202512,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº
10141197000132, Objeto: Realizar o Projeto "MULHER ATIVA", que visa a realização de
Três 'Cursos de capacitação para mulheres em condições de vulnerabilidade, Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: TAMIRES
RODRIGUES FEITOSA CPF nº ***.170.121-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977834, Nº Processo:
21260001791202561, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
SECRETARIA
DA
MULHER
CNPJ
nº
49683697000131, Objeto: Custeio da Estrutura de
Serviços e Materiais para o
Funcionamento da Casa da Mulher
Brasileira - CMB, Palmas - TO, Valor Total: R$ 506.080,00, Valor de Contrapartida: R$
6.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO
FREITAS CPF nº ***.992.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975940, Nº Processo: 21260002303202532, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº
28576080000147, Objeto: Aquisição de equipamentos e automóveis para estruturação
do Centro de Referencia da Mulher no município de Barra do Piraí., Valor Total: R$
648.957,21, Valor de Contrapartida: R$ 48.957,21,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 254069, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA CPF nº ***.047.397-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986890, Nº Processo:
21260004152202557, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS
MULHERES - SPM CNPJ nº 54127680000138, Objeto: Custeio de serviços terceirizados de
limpeza, apoio administrativo, copa e cozinha para a Casa da Mulher Brasileira de Aracaju-
SE., Valor Total: R$ 1.744.052,32, Valor de Contrapartida: R$ 144.052,32, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 232913,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº
***.035.314-**, Convenente: DANIELLE GARCIA ALVES CPF nº ***.277.685-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990064, Nº Processo: 21260004334202528,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
FORUM
BRASILEIRO
DE
SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 08011968000125, Objeto: Realizar diagnóstico quali-
quantitativo sobre feminicídios no Estado de SP, reconstruindo trajetórias de vítimas e
analisando fluxos da rede de atendimento, por meio de análise documental e entrevistas,
identificando gargalos e propondo recomendações para fortalecimento das políticas de
prevenção e proteção às mulheres., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000206, Valor: R$ 300.500,00, PT R ES :
254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: SAMIRA BUENO NUNES CPF nº ***.397.468-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988082, Nº Processo: 21260004319202580,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS CNPJ nº 10857129000174, Objeto:
Executar ações integradas às ações de enfrentamento da violência contra mulher através
de oficinas de empoderamento feminino e conscientização da comunidade a fim de mitigar
os efeitos dessa violência no município de São Simão e região., Valor Total: R$ 219.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 219.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$
21.000,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000186, Valor: R$ 219.000,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
MICHELE DARIO DE AVELAR CPF nº ***.366.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987015, Nº Processo:
21260004151202511, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125,
Executor:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLITICAS
PARA
MULHERES,
CNPJ
nº
50491076000135, Objeto: Custeio dos serviços essenciais à implantação, estruturação e
funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, assegurando
atendimento humanizado e integrado às
mulheres em situação de violência., Valor Total: R$ 1.690.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.600.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000155,
Valor:
R$
1.600.000,00, PTRES: 232909, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CLECIO LUIS
VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**, Executor: ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS
CPF nº ***.172.332-**, .
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350011341202505. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado
no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF, sede do Ministério da Pesca e
Aquicultura.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 02 Lotes 530/530, Setor de Industrias Graficas -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/580003-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/12/2025) 580003-00001-2025NE000001
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000117/2025-59.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 19.877.285/0002-52
- LANLINK
SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Prestação de serviço de licenciamento microsoft na
modalidade eas, com atualizações de versões e manutenção (suporte) durante a
vigência do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
da lei, para a rede ibge de computadores, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total:
R$ 13.897.056,48. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
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