DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2025 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000289/2024-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 45.299.113/0001-78 - 3S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRO D.
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e
gás engarrafado, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional
kayapó sul do pará e de suas coordenações técnicas locais de redenção - pa e são félix do
xingu - pa e, em casos excepcionais, atender às demandas das diretorias de administração,
de proteção territorial, de promoção ao desenvolvimento sustentável, coordenações gerais
e coordenações regionais todas da fundação nacional dos povos indígenas - funai, onde se
fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta fundação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 704.617,17. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.002181/2025-80.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.
Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
recepção e condução de veículos (motoristas), com fornecimento de materiais,
equipamentos e epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$
970.967,92. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manuel Jose Lisboa Gil
(NB: 7143571076, CPF: 712*****28, Protocolo: 1531122473); Maria Gislaine de Lima da
Silva (NB: 2063587692, CPF: 106*****20, Protocolo: 1052707551); Micarla Silva Gomes de
Oliveira (NB: 2008677642, CPF: 706*****86, Protocolo: 232441787); Flavia Noberto da
Silva (NB: 2050739146, CPF: 100*****80, Protocolo: 876529457); Mayana Barbosa de
Oliveira (NB: 2018748755, CPF: 104*****94, Protocolo: 1070167935); Maria da Guia Lopes
Macario (NB: 2063589458, CPF: 065*****82, Protocolo: 877502735); Joemerson Silva de
Santana (NB: 5307342116, CPF: 053*****85, Protocolo: 1818357108, Representante Legal:
Eliana dos Santos Silva, CPF 027*****08); Helena Barbosa Lima (NB: 1214354430, CPF:
488*****15, Protocolo: 681953931); Helena Lima
Santos (NB: 0945633440, CPF:
880*****04, Protocolo: 198301866); Joao Severino
Filho (NB: 7066296681, CPF:
716*****61); Mizael Cezario da Silva (NB: 5373231564, CPF: 081*****52, Protocolo:
186353588, Representante Legal: Maria de Lourdes Silva, CPF 945*****00); Aloisio Barbosa
dos Santos (NB: 7043067791, CPF: 204*****68, Protocolo: 370161962); Michelline dos
Santos
Fernandes
(NB:
2005594746,
CPF:
719*****07,
Protocolo:
978744236,
Representante Legal: Ana Alice Augustinho dos Santos, CPF 092*****79); Fernanda Neci da
Silva Duarte (NB: 2063587773, CPF: 128*****03, Protocolo: 56263693); Margarita Josefina
Salamanca (NB: 7146272282, CPF: 110*****11, Protocolo: 1559373938); Maria Candelaria
Ramirez de Hernandez (NB: 7143242730, CPF: 017*****53, Protocolo: 214695669); Ivone
de Souza Bezerra (NB: 5025342127, CPF: 184*****76, Protocolo: 1263009147); Carmen
Luisa Rondon (NB: 7140393304, CPF: 713*****85, Protocolo: 962343705); Carmen Maria
Carrasquel de Marin (NB: 7141739840, CPF: 713*****00, Protocolo: 1662934304); Clara
Arcides Rosas (NB: 7132610261, CPF: 713*****67, Protocolo: 329047116); Antenor Farias
Feliciano (NB: 6053610082, CPF: 868*****87, Protocolo: 1994469297); Manuel Salvador
Castro Utrera (NB: 7147560648, CPF: 110*****09, Protocolo: 158192739); Edriana Maria
da Silva (NB: 2028986373, CPF: 112*****00, Protocolo: 1686977418);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valdemar Possidoneo de Souza (NB: 7140524581,
CPF: 113*****91, Protocolo: 2104192403); Tania Regina Ziglia Prietto Kruger (NB:
7130308932, CPF: 690*****15, Protocolo: 30186023); Ana Paula Pereira da Silva (NB:
7131223930, CPF: 076*****27, Protocolo: 121228807); Maria Ana de Lira (NB:
5437040713, CPF: 139*****25, Protocolo: 1442470437); Thaise Luft (NB: 7031610495, CPF:
100*****55, Protocolo: 433006802, Representante Legal: Lizete Lamb, CPF 029*****05);
Gedeon Santos de Carvalho (NB: 1349395975, CPF: 086*****62, Protocolo: 2073751405,
Representante Legal: Gregoria Santos de Carvalho, CPF 070*****77); Huerbeth Martins dos
Santos (NB: 5541527747, CPF: 038*****99, Protocolo: 1472948227); Alfred Deramus (NB:
7129817071, CPF: 142*****78, Protocolo: 100376122);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 35014.113037/2023-27.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: A exclusão
de custos não renováveis, considerando a alteração do percentual do aviso prévio
trabalhado para (0,194%) e do aviso prévio indenizado para (0,046%), conforme lei nº
12.506/2011, a partir de 02/01/2025. Vigência: 31/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.429575/2025-01.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial
(pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao
dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários
acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência
regional nordeste do instituto nacional do seguro social, para atender a gerência executiva
em maceió/al.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.464197/2025-01.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento e no Termo de Referência, para atender as
necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total:R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
1.alterar as áreas imóvel de gerência executiva piracicaba, em virtude de reforma,
adequações civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados e climatização, a partir de
02/06/2025; 2. A alteração consiste em converter a área interna contratada de 1.573,78
metros quadrados para zero, e a área de arquivo de 126 metros quadrados, para 849,89
metros quadrados, perfazendo a supressão de 12,24% em relação ao inicialmente
contratado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93;.
Vigência: 23/12/2025 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.194.205,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 510178
Processo nº 35014.435846/2025-59. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Número do
Contrato: 157/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:
29.979.036/1160-17. Contratado:
MASTER INK COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E
IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.073.466/0001-31. Objeto: O presente instrumento é a
contratação de material de consumo do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, e
conforme Cláusula Primeira do contrato. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.492,19 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 31/12/2025. ZULEICA
MARIA DA FONSECA Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte - LOG-SUT SRSE-I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de insumos.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.043,77. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.117342/2023-93.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 154, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento das
estratégias para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e qualificação
da vigilância das micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 77.700.000,00 (setenta e sete milhões e setecentos mil reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2025NE491773. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto
do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 138, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "COOPERAÇÃO TÉC N I C A
PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO SO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS". Este
Termo de Ajuste também tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica n° 138, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa
a vigorar até 19 de abril de 2032.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 77.700.000,00 (setenta e sete milhões e setecentos mil reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2025NE523426. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
VIGÊNCIA: 19/04/2032. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto
do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
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