DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25410.017587/2021-28.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.958.504/0001-07 -
PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço, a partir de 17/08/2025, acrescidas da importância anual estimada de R$ 27.206,27
(vinte e sete mil duzentos e seis reais e vinte e sete centavos), acréscimo de 5,13%
decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2025-ago2024).. O
valor mensal do contrato R$ 139.385,73. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.542,91. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90127/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Solução
continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada
através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e
técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MOISES ALBERTO DE AGUIAR DE OLIVEIRA
Coordenador de Administração
(SIDEC - 02/01/2026) 250059-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 574, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.143406/2013-30.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Larissy Ribeiro Kotti, CPF nº ***.759.011-**,
representante legal da empresa DROGALVES LTDA, CNPJ: 02.181.428/0001-03, para tomar
ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão
do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na
execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante
nos autos do Processo SEI nº 25000.143406/2013-30, e efetuar os pagamentos no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 575, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.143406/2013-30.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcio Costa de Carvalho, CPF nº
***.605.781-**, representante legal da empresa DROGALVES LTDA, CNPJ: 02.181.428/0001-
03, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados
após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades
identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido
estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.143406/2013-30, e efetuar
os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 576, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.143406/2013-30.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Luiz Carlos Fonseca da Conceicao, CPF nº
***.620.206-**, representante legal da empresa DROGALVES LTDA, CNPJ: 02.181.428/0001-
03, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados
após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades
identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido
estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.143406/2013-30, e efetuar
os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 577, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.143406/2013-30.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Willian Pedro Kotti, CPF nº ***.207.321-**,
representante legal da empresa DROGALVES LTDA, CNPJ: 02.181.428/0001-03, para tomar
ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão
do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na
execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante
nos autos do Processo SEI nº 25000.143406/2013-30, e efetuar os pagamentos no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 578, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.143406/2013-30.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Marina Luiza Nunes, CPF nº ***.010.811-**,
representante legal da empresa DROGALVES LTDA, CNPJ: 02.181.428/0001-03, para tomar
ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão
do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na
execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante
nos autos do Processo SEI nº 25000.143406/2013-30, e efetuar os pagamentos no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 579, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.137425/2014-16.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa DROGARIA TORRES LTDA, CNPJ 10.453.748/0001-01, por meio de seu
representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.137425/2014-16, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
216/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.122758/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Danilo de Jesus de Oliveira, CPF nº
***.479.421-**, representante legal da empresa DROGARIA & FARMACIA NUTRIFA R M A
LTDA, CNPJ: 14.855.127/0001-05, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao
Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos,
referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do
Brasil pelo
referido estabelecimento, constante nos
autos do Processo
SEI nº
25000.122758/2013-51, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 581, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.122758/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Victor Hugo de Oliveira Miranda, CPF nº
***.721.691-**, representante legal da empresa DROGARIA & FARMACIA NUTRIFA R M A
LTDA, CNPJ: 14.855.127/0001-05, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao
Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos,
referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do
Brasil pelo
referido estabelecimento, constante nos
autos do Processo
SEI nº
25000.122758/2013-51, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 582, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.137425/2014-16.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Antônio Marques Torres Junior, CPF nº ***.764.651-**, representante legal da
empresa DROGARIA TORRES LTDA, CNPJ 10.453.748/0001-01, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.137425/2014-16, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 216/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 583, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.122758/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, substituto do Ministério
da Saúde, n o uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do
Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a Sra. Adriana Barbosa Felix, CPF nº ***.681.601-**, representante legal
da empresa DROGARIA & FARMACIA NUTRIFARMA LTDA, CNPJ: 14.855.127/0001-05, para
tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a
conclusão
do procedimento
de
averiguação de
fatos,
referente às
irregularidades
identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido
estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.122758/2013-51, e efetuar
os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 584, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.122758/2013-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido
no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão
de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. David dos Santos Couso Silva, CPF nº
***.949.531-**, representante legal da empresa DROGARIA & FARMACIA NUTRIFA R M A
LTDA, CNPJ: 14.855.127/0001-05, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao
Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de