DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0147/09 - SIAFI 679127 Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa
e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de SALOÁ/PE, CNPJ 11.455.714/0001-00,
situado Praça São Vicente, nº 43 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de
Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de Assinatura 31/12/2025 Processo nº
25100.007.093/2014-18
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
861333. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 01612395000146. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
JOAO EUDES FERREIRA FILHO, CPF nº ***.115.414-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930538. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO, CNPJ nº 08160756000100. Solicitação de
prorrogação de vigência - Convênio nº 930538/0371, de 2022 - Acréscimo de 1.095 (mil e
noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.628.813,59, Valor de Contrapartida: R$ 128.813,59,
Vigência:
01/01/2026 a
01/04/2026.
Data
de Assinatura:
01/07/2022.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
ANDREZZA BRASIL SOUTO, CPF nº ***.591.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
880621. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº ***.560.014-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
861350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE TANGARA, CNPJ nº 08159089000145. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026
a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE
SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: AUGUSTO CESAR EMMANUEL
PINHEIRO E ALVES, CPF nº ***.208.854-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa,
transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4
e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do
ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento
dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2026) 254474-25201-2025NE800034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002079/2025-13.
Pregão Nº 90275/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de
manual de instrução, cartão orientação e guia rápido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 1.107.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 25386.000261/2022-97.
Pregão. Nº 187/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 349/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de agosto de
2025 e término em 02 de agosto de 2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 288.537,60. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 25386.000261/2022-97.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajuste
de 5,35% do contrato nº 349/2022, conforme previsto na cláusula sexta, passando de
r$ 288.537,60((duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta
e um centavos), para r$ 303.973,41( trezentos e três mil, novecentos e setenta e três
reais e quarenta e um centavos), com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.973,41.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 158/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz
- Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto Leônidas & Maria Deane,
denominado simplesmente ILMD, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, denominada simplesmente FAPEAM, Inscrita no CNPJ sob o n° 05.666.943/0001-
71, Av. Professor Nilton Lins, n° 3279 - BL K, Universidade Nilton Lins, Flores, Manaus/AM,
CEP 69.058-030. Objeto: suplementar o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para
pagamento de bolsas sob a responsabilidade da FAPEAM, em conformidade com a Resolução
do Conselho Superior da FAPEAM nº 001/2025, alterar a Cláusula Quarta - Da Gestão e
Coordenação para nomear o Profº Dr. Hedinaldo Narciso Lima, como Gestor do Programa por
parte da FAPEAM, e alterar os seguintes itens do Plano de Trabalho: 3. Previsão
Orçamentária; 5. Plano de Aplicação: 6. Cronograma de Desembolso Anual; 7. Cronograma de
Desembolso; e 8. Equipe do Projeto, no âmbito do "Programa Estratégico de Fortalecimento
da Pesquisa e Inovação em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças
Climáticas - ProPD&I - Saúde Pública". Assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência: até
08/08/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; e MÁRCIA
PERALES MENDES SILVA, Diretora da FAPEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000282/2024-82.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991191, Nº Processo: 47975200608202545,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO REDES PARA
O
DESENVOLVIMENTO CNPJ
nº
06039953000140,
Objeto: Executar
projeto
de
fortalecimento de Rede Territorial de Economia Popular e Solidária, por meio de
assessoramento técnico continuado a 16 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES),
estruturando 03 Bases de Serviços de Assessoramento à Economia Solidária (BSS),
ampliando a capacidade produtiva, organizativa, comercial e de acesso a mercados dos
empreendimentos,
com
foco
em
inclusão
socioprodutiva,
trabalho
decente,
sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$
480.000,00; 2026
- R$ 320.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2025NE000130, Valor: R$ 186.560,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339014; Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 51.240,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 560.000,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035; Num Empenho: 2025NE000131,
Valor: R$ 2.200,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: AGUINALDO LUIZ DE LIMA CPF
nº ***.991.128-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991197, Nº Processo: 47975200607202509,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOCIO
CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº
08106714000190, Objeto: Fortalecer a REDE IP?S SOLID?RIA, promovendo incuba??o social
e desenvolvimento organizativo, produtivo e comercial das cooperativas e associa??es de
catadores
do
Distrito
Federal, ampliando
autogest?o,
sustentabilidade
econ?mica,
capacidade produtiva, governan?a democr?tica e acesso a mercados, com protagonismo de
mulheres, jovens e grupos vulnerabilizados, por meio de assessoramento t?cnico
especializado e a??es integradas de fortalecimento., Valor Total: R$ 760.621,44, Valor de
Contrapartida: R$ 13.441,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
-
R$
465.180,00; 2026
-
R$
282.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000175, Valor: R$ 441,44, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039;
Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 578.800,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 61.380,00, PT R ES :
235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035; Num Empenho: 2025NE000141, Valor:
R$ 35.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho:
2025NE000142, Valor: R$ 72.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339049, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: BEATRIZ STELLA DA
COSTA LOPES CPF nº ***.000.641-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991190, Nº Processo: 47975200605202510,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO,
Convenente:
TERRITORIO
PACHAMAMA CNPJ nº 44095996000131, Objeto: Concessão de apoio da Administração
Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes de Cooperação
Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES) em cadeias
produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo
sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do
desenvolvimento solidário e sustentável., Valor Total: R$ 999.995,89, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
505.322,05; 2026 - R$ 494.673,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129,
Valor: R$ 663.944,74, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 221.400,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339037; Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 76.651,15, PT R ES :
235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000126, Valor:
R$ 38.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339015, Vigência:
31/12/2025 a 31/01/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ELIANE FISTAROL CPF nº
***.151.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991184, Nº Processo: 47975200604202567, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE CAICO CNPJ nº
08066854000182, Objeto: Promoção do empoderamento econômico e social de mulheres que
realizam atividades de produção têxtil e de confecções em 30 empreendimentos econômicos
solidários organizados na Rede Solidária de Confecções, distribuídos em 05 arranjos territoriais
no estado do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 1.651.000,00, Valor de Contrapartida: R$
151.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 83.040,00, PTRES: 235739,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 14.400,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035; Num Empenho: 2025NE000124,
Valor: R$ 368.720,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 726.528,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 339036; Num Empenho: 2025NE000174, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 52.160,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2025NE000120,
Valor: R$ 255.152,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência:
31/12/2025 a 21/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MANOEL PEDRO NETO CPF nº
***.188.204-**.
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