DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 974/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (OFTALMO), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
e Filiais. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982/25 - SRP
Objeto: Soluções de Grande Volume (CITRATO DE SODIO, SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE e
outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a
ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, FILIAL DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1056/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENDOPRÓTESE LUMIAL), sob forma de
consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (DRENOS, FRALDAS, SERINGAS, SONDAS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/01/2026 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (AGAR MCCONKEY, TIRA-OXIDASE, SOLUÇÃO FRAÇÃO E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA:
16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984057, Nº Processo:
25100004898202554, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU CNPJ nº
01612344000114, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
urbanas do Município de São João do Carú/MA., Valor Total: R$ 1.350.024,74, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.350.024,74, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000804,
Valor: 
R$
1.350.024,74, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO BRUNO
CARDOSO DOS SANTOS CPF nº ***.167.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
907905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA, CPF nº ***.304.511-**, Convenente: NILO
BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
859532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, CNPJ nº 18291377000102.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.850.639,03, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00,
Vigência:
20/01/2026 a
20/01/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA, CPF nº ***.304.511-**, Convenente:
VINICIUS ALVES CAMARGOS, CPF nº ***.812.326-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 25100.003229/2024-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, 
a 
partir 
de 
31/12/2025 
até 
31/12/2026, 
podendo 
ser 
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021.
1.1. O valor total da contratação é de r$ 5.450.876,04 (cinco milhões, quatrocentos e
cinquenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
1.2. O valor acima é meramente estimativo de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão 
dos 
quantitativos 
efetivamente 
prestados.. 
Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450.876,04. Data
de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25110.000772/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. O objeto deste
instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de janeiro de 2026 e término em 10 de
janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 14.748,75 (quatorze mil setecentos e
quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$
176.985,00 (cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais) anual.. Vigência:
10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.985,00. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937743.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Supressão do valor
de repasse. Valor Total: R$ -16.781,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE
MOURA, CPF nº ***.958.109-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
963029. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: COOCARES - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICL AV E L
ERICK SOARES, CNPJ nº 10689579000103. prorrogação de vigência de execução do Termo
de Convênio nº 963029/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
01/04/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2024.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
LINDACI MARIA GONCALVES, CPF nº ***.057.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2026 ao Instrumento código
796503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CORTES, CNPJ nº 10273548000169. prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do CV
0876/2013,. Valor Total: R$ 476.602,29, Valor de Contrapartida: R$ 9.722,68, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: MARIA DE FAT I M A
CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, CPF nº ***.736.954-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código
854933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. ALTERAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 425.404,27, Valor de Contrapartida: R$ 5.686,64, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: CLELSON LUIS
APARECIDO DE MELO, CPF nº ***.464.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
907925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUEIRA, CNPJ nº 01613989000171. ALTERAÇÃO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, CPF nº ***.860.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
879323. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA, CNPJ nº 10287373000149. prorrogação de
vigencia 12 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ERIVALDO
SEVERINO BEZERRA, CPF nº ***.208.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
886462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. Prorrogação
de Vigência do Convênio nº 0038/2019. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**,
Convenente: DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, CPF nº ***.109.254-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2026 ao Instrumento código
752063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA, CNPJ nº 11358116000113. Prorrogação da
vigência do Convênio nº 0587/2010 - SIAFI
752063/2010. Valor Total: R$ 378.952,68, Valor de Contrapartida: R$ 23.952,68, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: POLLYANNA
BARBOSA DE ABREU, CPF nº ***.478.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento
código 879418. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2086/2018. Valor Total: R$ 274.305,94, Valor de
Contrapartida: R$ 29.332,22, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**,
Convenente: DIOGENES
TORRES
DA
COSTA PATRIOTA,
CPF
nº
***.109.254-**.