DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991214, Nº Processo: 47975200602202578,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE IMAG E M
E
CIDADANIA
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ
nº
03808720000176,
Objeto:
Fortalecer
empreendimentos de economia solidária formados por mulheres, com ações de formação,
apoio técnico
operacional e identidade visual, estruturando rede colaborativa, ampliando capacidades e
difundindo saberes,
práticas e produtos, fortalecendo a rede local de produção e cuidado., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154,
Valor: R$ 13.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num
Empenho: 2025NE000150, Valor: R$ 4.800,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 339033; Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 29.200,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 543.000,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2025NE000151,
Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035, Vigência:
31/12/2025 a 02/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA
BOTELHO CPF nº ***.837.427-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991320, Nº Processo: 47975200507202574,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE
EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27097229000142, Objeto:
Implementar o fortalecimento da autonomia econômica e social de (seis) grupos de
mulheres do campo por meio de práticas de Economia Popular e Solidária, incentivando o
trabalho coletivo, o empreendedorismo sustentável e a valorização dos saberes tradicionais
rurais, capacitando 90 mulheres- agricultoras familiares (15 de cada grupo) envolvidas nas
Escolas Famílias Agrícolas - EFAS, elevando em 15 % a renda média familiar por meio de
práticas de Economia Popular e Solidária e do empreendedorismo sustentável, com um
programa de promoção da autonomia, liderança e empoderamento feminino, a partir de
processos educativos baseados na Pedagogia da Alternância e na valorização dos saberes
locais e do cuidado com a saúde física, mental e emocional das mulheres., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: DARCI SCHAEFER CPF nº
***.420.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991216, Nº Processo: 47975200609202590,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL
JUSTA TRAMA CNPJ nº 09440188000163, Objeto: Fortalecer a administração interna, a
gestão democrática e a participação dos representantes da Cooperativa Central Justa
Trama nos processos decisórios e ações em prol do crescimento econômico e de atuação
da Rede, assim como ampliar a comercialização dos produtos da marca Justa Trama em
pelo menos 30% do valor comercializado em 2025, fortalecendo a cadeia solidária do
algodão agroecológico como um todo.., Valor Total: R$ 549.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 271.400,00;
2026 - R$ 278.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$
66.120,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho:
2025NE000157, Valor: R$ 391.680,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 92.000,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 31/12/2025 a 20/06/2027, Data de
Assinatura:
31/12/2025,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986023, Nº Processo: 47975200511202532,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S
COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
ECNOMIA
SOLIDARIA
CNPJ
nº
07738836000137, Objeto: Apoiar e fortalecer a organização de redes de Cooperativas da
Agricultura Familiar de Economia Solidária como estratégia de fomento às cadeias
produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e
consumo, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, produção de alimentos
saudáveis e a superação da pobreza extrema.
Apoiar e fortalecer a organização de redes de Cooperativas da Agricultura Familiar de
Economia Solidária como estratégia de fomento às cadeias produtivas e arranjos
econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo, com vistas à
promoção do desenvolvimento sustentável, produção de alimentos saudáveis e a
superação da pobreza extrema., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
259711, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº
***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991318, Nº Processo: 47975200508202519,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO
VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: O projeto visa
fortalecer a organização produtiva e o protagonismo de grupos da agricultura familiar,
comunidades quilombolas, catadores, grupos de economia popular solidária e associações
de moradores, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e assessoria em economia
popular solidária e cooperativismo. A iniciativa busca ampliar a geração de renda,
incentivar práticas agroecológicas e sustentáveis e fortalecer redes locais de cooperação e
comercio justo e solidário., Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 940.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 285.000,00, PTRES: 257665, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 655.000,00,
PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026,
Data
de
Assinatura: 31/12/2025,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI CPF nº
***.032.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 959138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE
DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Aditivo de Prazo de
Execução. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDORI MARQUES DOS
SANTOS, CPF nº ***.687.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991213, Nº Processo: 47975200600202589,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS CNPJ
nº 21039699000173,
Objeto:
Fortalecer 60 Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) organizados em redes de
cooperao solidria, em mbito nacional, por meio de diagnstico participativo, assessoramento
tcnico continuado, estratgias de comercializao e fortalecimento da governana e comunicao
da rede., Valor Total: R$ 2.998.053,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.499.026,80; 2026 - R$
1.499.026,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 187.600,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2025NE000147,
Valor: R$ 585.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num
Empenho:
2025NE000178, Valor:
R$ 50.000,00,
PTRES:
235739, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 466.203,60, P T R ES :
235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000148, Valor:
R$ 1.709.250,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035, Vigência:
31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA
CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991278, Nº Processo: 47975200606202556,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA- ARCO SERTAO CENTRAL CNPJ nº 15303517000127, Objeto:
Constituir e consolidar a Rede Nordestina de Finanças Solidárias, composta por 25
Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) localizados nos estados da Bahia, Alagoas,
Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, por meio da implantação e fortalecimento de 25
Bancos Comunitários vinculados a cooperativas locais de produção e agroindustrialização
da agricultura familiar e da economia solidária, voltado a populações em situação de
vulnerabilidade, Valor Total: R$ 1.242.453,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.117.252,85; 2027 - R$ 125.200,95,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 17.550,00, PTRES: 235739,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$
228.263,99, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho:
2025NE000165, Valor: R$ 362.456,01, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339036; Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 391.600,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000167,
Valor: R$ 198.278,40, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339047, Vigência:
31/12/2025 a 01/01/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JUCIMARIA SANTOS DA S I LV A
CPF nº ***.671.215-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991212, Nº Processo: 47975200601202523,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO MULH E R ES
DA PARADA CNPJ nº 45819632000110, Objeto: O presente instrumento tem por objeto
fomentar e estruturar a Rede Solidária Mulheres da Parada, constituída por 18
Empreendimentos Econômicos Solidários em arranjo territorial urbano no município de São
Gonçalo, RJ. A parceria visa promover a comercialização solidária integrada, a inclusão
digital e o fortalecimento socioprodutivo de mulheres que atuam na economia criativa. A
execução contempla a prestação de assessoria técnica continuada para a qualificação de
produtos, gestão de negócios e identidade visual, bem como o fomento à formalização e
ao desenvolvimento de capacidades organizativas em autogestão e associativismo.
O projeto prevê o desenvolvimento e a operacionalização de uma plataforma de Vitrine
Virtual integrada para viabilizar vendas online, além da realização de um circuito de
comercialização direta composto por 12 feiras mensais de economia solidária e um festival
de culminância. A iniciativa inclui ainda a implementação de um Plano de Sustentabilidade
Econômica e a estruturação de um Banco de Trocas para compensação solidária,
garantindo a autonomia e a perenidade dos negócios envolvidos através da geração de
renda e da gestão sustentável de resíduos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 10.000,00,
PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339046; Num Empenho: 2025NE000143,
Valor: R$ 457.000,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho:
2025NE000145, Valor:
R$ 33.000,00,
PTRES:
235739, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339030, Vigência: 31/12/2025 a 31/05/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: LETICIA FREITAS FIRMINO DA HORA CPF nº ***.010.357-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987917, Nº Processo: 47975200243202559,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO
EDUCACIONAL, TECNOLOGICO
DE DESENVOLVIMENTOS
SOCIAIS DOS
MUNICIPIOS -
INBRAEDEM CNPJ nº 02503991000150, Objeto: Apoiar e realizar Circuito de Feiras de
Economia Popular e Solidária, para 200 (duzentos) Trabalhadores organizados em arranjos
produtivos locais,
trabalhador autônomo e
potenciais empreendedores.
junto aos
empreendimentos econômicos solidários da cidade de Olinda/PE, por meio de feiras
comunitárias, municipais e territoriais; Capacitação social e profissional para trabalhadores
da economia popular e solidária; Construir as Parcerias com as incubadoras tecnológicas de
Economia Popular e Solidária do município de Olinda e do Estado de Pernambuco., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000110, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCELO JOSE
SILVA CAZE CPF nº ***.984.414-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990282, Nº Processo: 47975200598202548,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179,
Objeto: 1. Capacitação de 75 pessoas acerca das praticas de comercialização, produção
sustentável, de viabilidade econômica e fortalecimento da economia popular solidaria,
resultando em um aumento das habilidades e conhecimentos dos beneficiários. 2.
Promover 01 Feira de Economia Popular e Solidaria, com produtos de vários setores como
artesanato, alimentação e da produção da agricultura urbana, periurbana e familiar, com
um publico visitante de cerca 150 pessoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257646, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027,
Data
de
Assinatura: 30/12/2025,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-
**.
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