DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação
de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e
Emprego e MARCIO DAVI FERREIRA DA CUNHA. Processo nº: 14022.173629/2022-48
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 14/2024/SE, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS
SIGNATÁRIOS: LUCIANA
VASCONCELOS
NAKAMURA
- Secretário-Executivo
da
Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCIO DAVI FERREIRA DA
CUNHA. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do CONTRATO Nº 86/2024/SE de prestação de serviços por
tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e J E FS O N
BRANDÃO DA SILVA. Processo nº: 19958.249594/2024-50
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 86/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado
pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta
da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JEFSON BRANDÃO DA
SILVA. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de
prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do
Trabalho e Emprego e LEGIANE ALMEIDA TORRES. Processo nº: 19958.100400/2023-38
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 53/2024/SE, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS
SIGNATÁRIOS: LUCIANA
VASCONCELOS
NAKAMURA
- Secretário-Executivo
da
Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LEGIANE ALMEIDA TORRES.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de
prestação e serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho
e Emprego e CAROLINA KETÉ FERRAZ SANTOS. Processo nº: 19958.100725/2023-11
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 27/2024/SE, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta
da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e CAROLINA KETÉ FERRAZ
SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.