DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500176
176
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TIAGO FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA, ***.861.628-**, , FREVP00641302025,
773-0; TR MENEZES NETO TRANSPORTES LTDA, 20.553.144/0001-82, , FREVP00642072025,
773-0; TIAGO DONIZETE DOS SANTOS, ***.289.896-**, , FREVP00644872025, 773-0;
TRANS DEDE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 11.289.136/0001-80, , FREVP00644402025,
773-0; TP DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, 37.599.774/0001-90, , FREVP00646222025, 773-
0;
TR
CRISTINA
LTDA,
55.485.611/0001-69,
,
FREVP00646102025,
773-0;
,
FREVP00646142025, 773-0;
TRANSPORTADORA LAONI
LTDA, 09.435.477/0001-74, ,
FREVP00646062025, 773-0; TRANSPORTADORA MACHADO LTDA, 22.219.246/0001-91, ,
FREVP00646162025, 773-0; TKA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.985.123/0001-07, ,
FREVP00645712025, 773-0; , FREVP00645792025, 773-0; , FREVP00645922025, 773-0;
THIAGO RODRIGO DA COSTA ALEXANDRE DE MELO, ***.339.789-**, , FREVP00653062025,
773-0; TIAGO PADILHA DA SILVA, ***.583.090-**, , FREVP00653572025, 773-0; TKS
SOLUCOES EM LOCACAO LTDA, 48.368.074/0002-92, , FREVP00655382025, 773-0;
TRANSPEREGO
LTDA,
01.820.105/0001-50,
,
FREVP00669542025,
773-0;
,
FREVP00669622025, 773-0; TOMELIN NEGOCIOS E PUBLICIDADE LTDA, 23.270.209/0001-
70,
,
FREVP00662432025,
773-0; TRANSPORTADORA
BORGES
E
OLIVEIRA
LTDA,
30.409.469/0001-40, , FREVP00660402025, 773-0; TOBIAS DE OLIVEIRA CANTEL M O,
***.610.298-**, , FREVP00657152025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
93.049/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
WALACE DE SOUZA LOCATELLI, ***.679.537-**, , FREVP00647632025, 773-0;
VIVIANE JANE DOS
SANTOS, ***.240.539-**, , FREVP00652172025,
773-0; VSB
TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.559.257/0001-31, , FREVP00651412025, 773-0;
VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA, 09.452.900/0022-79, , FREVP00647812025, 773-0;
VITOR GIACOMOZZI, ***.677.879-**, , FREVP00653052025, 773-0; VOLPE TRANS P O R T ES
LTDA, 07.366.814/0001-93, , FREVP00654282025, 773-0; VINICIUS PARANAIBA GERVASIO,
***.402.656-**, , FREVP00655742025, 773-0; WALDIR MARQUES JUNIOR, ***.205.899-**,
,
FREVP00651632025, 773-0;
VICENTE
MARTINS
DOS SANTOS,
***.486.918-**,
,
FREVP00650192025,
773-0;
VTR
TRANSPORTES
LTDA,
52.015.165/0001-30,
,
FREVP00652632025,
773-0;
WARLLEY
NASCIMENTO
MENDES,
***.404.907-**,
,
FREVP00668272025, 773-0; , FREVP00668282025, 773-0; , FREVP00668332025, 773-0; ,
FREVP00668352025, 773-0; , FREVP00668392025, 773-0; , FREVP00657872025, 773-0;
WALLACE MAGNUS
MORAES REIS, ***.943.536-**, ,
FREVP00659672025, 773-0;
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, 59.104.422/0057-
04, , FREVP00660672025, 773-0; W. N. SOARES TRANSPORTES, 31.552.685/0001-02, ,
FREVP00660692025, 773-0; WAGNER ELOI DA SILVA, ***.675.631-**, , FREVP00657782025,
773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
93.050/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
03.954.876
EDER
NASCIMENTO
LOPES,
03.954.876/0001-65,
,
FREVP00651162025, 773-0; , FREVP00650762025, 773-0; , FREVP00646972025, 773-0; ,
FREVP00646982025, 773-0; , FREVP00647042025, 773-0; , FREVP00647622025, 773-0; ,
FREVP00647732025, 773-0; , FREVP00647712025, 773-0; , FREVP00650882025, 773-0; ,
FREVP00651832025, 773-0; , FREVP00652032025, 773-0; , FREVP00646722025, 773-0; ,
FREVP00647612025, 773-0; , FREVP00647762025, 773-0; , FREVP00647782025, 773-0; ,
FREVP00653712025,
773-0; 4
IRMAOS TRANSPORTES
LTDA, 03.892.421/0001-62,
,
FREVP00651332025,
773-0;
3D
SISTEMAS
SOLUCOES
E
INFORMATICA
LTDA,
16.693.191/0001-54, , FREVP00644352025, 773-0; 27.345.367 WALLACE REIS AC C AC I O,
27.345.367/0001-01, , FREVP00655902025, 773-0; 49.839.837 EDUARDO VILELA DE
SOUSA, 49.839.837/0001-18, , FREVP00656832025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
93.051/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VANDER DE OLIVEIRA CORREA DA SILVA, ***.662.227-**, , FREVP00650602025,
773-0;
VHERTRANS
TRANSPORTE
RODOVIARIO
DE
CARGAS
EM
GERAL
LTDA,
27.525.357/0001-40, , FREVP00644222025, 773-0; VERONICA PEREIRA DE CARVA L H O,
***.124.401-**, , FREVP00647362025, 773-0; , FREVP00650832025, 773-0; VALERIA
FERREIRA DE LIMA, ***.824.288-**, , FREVP00647542025, 773-0; VD COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, 39.786.983/0001-79, , FREVP00654452025, 773-0; VAMOS LOCACAO DE
CAMINHOES,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
S.A.,
23.373.000/0003-02,
,
FREVP00652122025, 773-0; VALMIR MACIEL, ***.772.899-**, , FREVP00654582025, 773-0;
,
FREVP00658412025,
773-0;
VAS
TRANSPORTES
LTDA,
44.877.927/0001-80,
,
FREVP00653642025, 773-0; VALTER LIMA DE SOUZA, ***.049.108-**, , FREVP00652922025,
773-0; VERSA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, 53.011.960/0001-13, , FREVP00643892025,
773-0; VANDERLEI DE OLIVEIRA, ***.193.367-**, , FREVP00651852025, 773-0; VANDERLEI
PADILHA PEREIRA, ***.913.589-**, , FREVP00654672025, 773-0; VERA LUCIA JOAQ U I M
DOS SANTOS,
***.984.097-**, , FREVP00655692025,
773-0; VAMOS
LOCACAO DE
CAMINHOES,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
S.A.,
23.373.000/0011-04,
,
FREVP00652582025,
773-0;
VANESSA
BARBOSA
CARVALHO,
***.792.608-**,
,
FREVP00655482025, 773-0; VIACAO MUTUM PRETO LTDA, 27.143.205/0001-82, ,
FREVP00654402025, 773-0; VALERIA CRISTIANE MEDINA MACHADO DA SILVA, ***.916.307-
**, , FREVP00663752025,
773-0; VANESSA GONCALVES KHEDE,
***.186.697-**, ,
FREVP00657422025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
93.052/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
STL SOLUCOES
TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
26.465.482/0001-49, ,
FREVP00646112025, 773-0; , FREVP00646582025, 773-0; , FREVP00653962025, 773-0; ,
FREVP00651442025, 773-0; , FREVP00651232025,
773-0; SUED TRANSPORTES E
COMERCIALIZACOES DE CEREAIS LTDA, 40.592.112/0001-01, , FREVP00650262025, 773-0; ,
FREVP00650292025, 773-0; , FREVP00646902025, 773-0; STANG DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA, 11.325.330/0007-69, , FREVP00655252025, 773-0; , FREVP00655222025,
773-0; SUPERAGRO COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA, 06.661.107/0001-
67, , FREVP00651572025, 773-0; SX MADEIRAS E ELETRONICOS LTDA, 37.526.203/0001-26,
, FREVP00652412025, 773-0;
, FREVP00652422025, 773-0; T.R.C.
TURCZIM LTDA,
34.990.890/0001-48,
,
FREVP00645692025,
773-0;
STAR
VEICULOS
CWB
LTDA,
20.104.304/0001-06, , FREVP00653082025, 773-0; TAISE MARTINS DA SILVA, ***.307.549-
**, , FREVP00653002025, 773-0; STEEL LOC LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, 23.679.666/0001-13, , FREVP00654002025, 773-0; STEFANIE COTRIM
LOPES, ***.295.368-**,
, FREVP00659722025,
773-0; SUPERMIX
CONCRETO S/A,
34.230.979/0001-06, , FREVP00656502025, 773-0; TAGUTE DE CAXIAS RELOGIOS LTDA,
11.571.443/0001-59, , FREVP00656282025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
93.053/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
Fechar