DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Revisar a alíquota do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Produtos (ICMS) do Contrato-TSE nº 17/2020. Fundamento Legal: Art. 65,
§ 5º, da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 17/2020. Vigência:
23/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.082,81. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 031127/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 29/2021. CONTR AT A DA :
ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.791.610/0001-74. OBJETO:
Supressão de posto de trabalho de "Impressor Digital" do Contrato STJ n. 29/2021 e
inclusão de item contratual relativo à exigência de regularidade do CADIN. F U N DA M E N T O :
Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 20/06/2026.
ASSINATURA: 30/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.220.167,59. SIGNATÁRIOS: Rui
Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Ivan da Silveira Lourenço Júnior - CONTRATADA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 034200/2019. 8º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 57/2020. CONTR AT A DA :
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO:
Acréscimo e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1° da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/08/2026. ASSINATURA: 02/01/2026. VALOR DO
CONTRATO: R$ 10.018.997,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rafael
Beda Gualda - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6012122/2025-00. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
CNPJ 33.683.111/0001-07. 3º Termo Aditivo ao Contrato DI-0291514/2022 - Serviços
especializados de tecnologia da informação destinados à geração de um código gráfico
bidimensional no padrão QR Code. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de
30/12/2025 até 29/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de
empenho 2025NE001500. Assinatura: 26/12/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mary D'Artson e Ricardo Matos
Giachini, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011967/2025-00. Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A,
CNPJ/MF sob o n.º 19.877.285/0002-52. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-095/2022 -
contratação de subscrição de solução business intelligence (bi), incluindo suporte técnico e
atualização de versão. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 27/12/2025 até
26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Supressão: do Item 02
do objeto do contrato, representando um decréscimo de 90,91% no valor atual do contrato
que
passará
de
R$
281.329,37
para
R$
25.575,00,
Programa
de
trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE001480.
Assinatura: 26/12/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Kleper Carvalho Porto, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 009849/21-00.211. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária ÁGIL - S E R V I ÇO S
ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Supressão e alteração do Contrato para a reestruturação dos
postos de trabalho. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 62,15. VALOR ATUALIZADO DO CONTRAT O :
R$ 1.600.469,66. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 30/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "a" do
inciso I e o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
23/12/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada.
Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI nº 000137/20-11.00. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar,
CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544.0001/47,
referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-
móvel, local e longa distância nacional e internacional, por meio de entroncamento E1,
com disponibilização de ramais DDR, para atender as necessidades do Edifício-Sede da
11ª Circunscrição Judiciária Militar. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº
002/2020, a contar do dia 17 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso
II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Dra. Flávia
Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista
Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 47/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2025, DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE
EFETUARAM OPÇÃO PELA NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO
DO SUL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, e
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 43/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, de 14/11/2025;
RETIFICA o Edital nº 46/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
29/12/2025, que tornou pública as listas de candidatos habilitados ao cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do
concurso 2023, que fizeram opção para serem nomeados para exercício junto à Turma
Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para
constar:
São Paulo, 30 de dezembro de 2025.
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO AO EDITAL Nº 46/2025
CANDIDATOS QUE OPTARAM
POR SEREM NOMEADOS PARA
A TURMA
REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
1. CANDIDATOS HABILITADOS OPTANTES - AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL
. .Classificação
.Nome
. . 30
.MAYRTON MATSUSHIMA
11 candidatos nesta opção
Os demais itens do Edital nº 46/2025 permanecem inalterados.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.024.12.2023 ao
Contrato nº 04.024.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 02.435.614/0001-21; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de
03/01/2026; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula
Segunda do Contrato; Data da assinatura: 30/12/2025; Vigência: a partir de 03/01/2026 até
02/01/2027; Valor total: R$ 409.625,16; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-
Geral, e, pela Contratada, o Sr. Francisco Lara Rocha, Sócio Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026
I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
Inscrição; Nome; Nascimento; Bloco I; Bloco II; Bloco III; Nota Objetiva; Situação
250000359131; Italo Roberto Tavares Do Nascimento; 3.4; 2.2; 2.3; 7.9; Aprovado PCD /
250000359247; Helena Delgado Malvaccini Mendes; 3.2; 2.5; 2.2; 7.9; Aprovado /
250000361218; Edgar Rodrigues Veras; 3.3; 2.4; 2.2; 7.9; Aprovado / 250000359684; Paulo
Spader; 3.4; 2.5; 1.9; 7.8; Aprovado Negro / 250000361136; Guilherme Sartori Hendges;
3.2; 2.4; 2.1; 7.7; Aprovado / 250000361227; Rhenee Bezerra De Oliveira; 3.0; 2.3; 2.4; 7.7;
Aprovado / 250000362936; Arthur Oliveira Lima Procópio; 3.1; 2.2; 2.4; 7.7; Aprovado /
250000359241;
Francisco
Pedro
Barreto
Pereira; 2.8;
2.2;
2.6;
7.6;
Aprovado /
250000359678; Clayton
Marques Ismael Neto; 3.0;
2.1; 2.5; 7.6;
Aprovado /
250000360994; Danielle Leal Martins; 3.3; 2.2; 2.1; 7.6; Aprovado / 250000359352;
Leandro Bozzola Guitarrara; 3.0; 2.6; 1.9; 7.5; Aprovado / 250000359507; Alexia Alvim
Machado Faria; 3.3; 2.1; 2.1; 7.5; Aprovado / 250000361638; Gustavo Lopes Maciel; 3.2;
2.1; 2.2; 7.5; Aprovado / 250000361726; Guilherme Arruda Oliveira Costa; 3.0; 2.5; 2.0;
7.5; Aprovado / 250000362285; Lucas Martins Perez Garcia; 3.4; 2.2; 1.9; 7.5; Aprovado /
250000359195; Rodrigo Marchetti Ribeiro; 3.1; 2.2; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000359342;
Henrique Cesar Mendes; 3.1; 2.2; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000359364; Andre Vagner
Tomazetto; 3.3; 2.1; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000360942; Thiago Rais De Castro; 3.3; 2.2;
1.9; 7.4; Aprovado / 250000361020; Mario Reifegerste; 2.8; 2.3; 2.3; 7.4; Aprovado /
250000361268;
Hércules Florentino
Gabriel
Filho; 3.3;
2.1;
2.0;
7.4; Aprovado /
250000362771; Guilherme Luiz Fiori Brisotti; 2.9; 2.5; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000363075;
Laiz De Castro Menezes Valle; 2.8; 2.2; 2.4; 7.4; Aprovado / 250000363101; Beatriz Penido
Reis Simili; 3.2; 2.2; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000363331; Manuela Polvora Cruz; 3.2; 2.3;
1.9; 7.4; Aprovado / 250000363462; Elcio Vieira; 3.0; 2.3; 2.1; 7.4; Aprovado /
250000363467;
Pablo
Rodrigues
Vieira
Amorim; 3.3;
2.3;
1.8;
7.4;
Aprovado
/
250000359338; Daniel Guimarães Bertele Puga; 2.7; 2.2; 2.4; 7.3; Aprovado /
250000360410; Daniel De Pádua Andrade; 3.0; 2.2; 2.1; 7.3; Aprovado / 250000362575;
Rafael Balbino Marçal; 3.3; 2.2; 1.8; 7.3; Aprovado / 250000362863; Cassiana Mendes De
Sa; 3.0; 2.3; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000363049; Pedro Federici Araujo; 3.1; 2.0; 2.2; 7.3;
Aprovado
/ 250000363128;
Renan
Russo
Nobre; 2.9;
2.2;
2.2;
7.3; Aprovado
/
250000359189; Jéssica Cezar Franco; 3.0; 1.9; 2.3; 7.2; Aprovado / 250000359197;
Leonardo Henrique De Figueiredo Tavares; 2.6; 2.4; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359356;
Leonardo Avelino De Almeida; 3.2; 2.2; 1.8; 7.2; Aprovado / 250000359377; José Weverton
Alves Lucas; 3.3; 2.0; 1.9; 7.2; Aprovado / 250000359593; Marcus Vinicius Berno Nunes De
Oliveira; 2.8; 2.2; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359989; Cassio Luiz Lima Da Silva; 2.9; 2.2;
2.1; 7.2; Aprovado / 250000360112; Zully Ferreira Borges; 2.9; 2.1; 2.2; 7.2; Aprovado PCD
/ 250000360757; Henrique Sampaio De Souza E Silva; 2.7; 2.4; 2.1; 7.2; Aprovado /
250000360951; Caio Cesar Pereira; 3.0; 2.3; 1.9; 7.2; Aprovado / 250000361482; Carla
Fernanda De Souza; 2.7; 1.9; 2.6; 7.2; Aprovado / 250000361850; Luiz Paulo De Sousa Leão
Fadel; 2.9; 2.2; 2.1; 7.2; Aprovado / 250000362096; Amanda Travalon Zani; 2.7; 2.1; 2.4;
7.2; Aprovado / 250000363015; Orlando Sampaio De Almeida Monteiro Da Silva; 2.9; 2.1;
2.2; 7.2; Aprovado / 250000359087; Amanda Gil Diniz; 2.7; 2.4; 2.0; 7.1; Aprovado /
250000359102; Brunella Perez Da Silva; 2.6; 2.0; 2.5; 7.1; Aprovado / 250000359213;
Alyson Pereira Maia; 2.9; 2.2; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000359217; Thiago Harley Paulo;
3.1; 2.1; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000359313; Lohan Ribeiro Couto; 3.0; 2.1; 2.0; 7.1;
Aprovado / 250000359577; Giovana Lourenço De Melo; 2.8; 2.1; 2.2; 7.1; Aprovado /
250000360349; Carolina Lopes Da Silva; 2.7; 2.2; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000360395;
Rafaela Neiva Fernandes; 3.1; 2.2; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000360696; Fabricio Barbosa
Magalhaes; 2.6; 2.3; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000361646; Jonatas Queiroz Viena Silva; 3.3;
1.7; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000361681; Emylle Kaynar; 2.7; 2.3; 2.1; 7.1; Aprovado /
250000361986; Larissa Suellen Fernandes Da Silva; 2.7; 1.9; 2.5; 7.1; Aprovado Negro /
250000362083; Diogo Tavares Aiex Taier; 3.0; 2.1; 2.0; 7.1; Aprovado / 250000362154;
Nivaldo Nunes Da Penha Junior; 3.2; 2.3; 1.6; 7.1; Aprovado PCD / 250000363250; Ana
Paula Carvalho De Oliveira; 3.1; 1.9; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000363272; Kennedy
Fernandes De Souza; 3.1; 2.1; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000363392; Marco Antonio Vieira
De Almeida Machado; 2.9; 2.4; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000363446; Lucas Fernandes Dos
Santos; 3.2; 1.8; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000363620; Renan Davila; 2.7; 2.6; 1.8; 7.1;
Aprovado / 250000359015; Rodrigo Borges Barreto; 2.8; 1.9; 2.3; 7.0; Aprovado /
250000359418; Rafael Da Costa E Silva Camurça; 2.5; 2.3; 2.2; 7.0; Aprovado /
250000359468; Mateus Matos Tormin; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000359539;
Cladmir Nunes Oliveira Junior; 3.0; 2.1; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000359616; Antonio
Demetrio De Morais Rodrigues; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado Negro / 250000359941;
Gabriela Ribeiro Sternick; 2.8; 2.1; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000360075; Larissa Chechi Da
Silva; 2.7; 2.1; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000360353; Gabriela Lopes Cirelli; 3.0; 1.9; 2.1; 7.0;
Aprovado / 250000360933; Jordy Patrick Da Silva; 3.2; 1.9; 1.9; 7.0; Aprovado /
250000361017; Marcelo Henrique Lourenço Mendes; 2.9; 2.2; 1.9; 7.0; Aprovado /
250000361059; Joaquim Pedro Laniado Marques Da Costa; 3.0; 2.2; 1.8; 7.0; Aprovado /
250000361068; José Carlos Da Silva Santos; 2.9; 2.1; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000361100;
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