DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0007253-23.2025.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: AVANCE
SAÚDE E PERFORMANCE LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
assistência médica, paramédica e/ou odontológica. Vigência: 26/12/2025. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo
nº
0007681-05.2025.5.10.8000.
Contrato
nº
117/2025.
Contratada:
OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários
do
Programa
de Assistência
à
Saúde
TRT
SAÚDE. Fundamentação:
Edital
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 14.0.000002073-8. Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato nº 049/2017. Partes:
TRT da 10ª Região e Neoenergia Brasília. Objeto: adequação na demanda de energia.
Assinatura: 06/06/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 552/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11ªREGIAO.Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos
específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pelo (tribunal/conselho), bem como viabilizar o
acesso do (tribunal/conselho) aos saldos e extratos das contas abertas.Fundamento Legal: Lei
nº14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD
nº
1415/2023. Contrato:
63/2023.
Espécie:
II
TA.
Partes: TRT
e
ELO
ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato por 30 meses, de 01/04/2026 a 30/09/2028. Fundamento: Lei
8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO a ser consignada para o exercício de 2026. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Edvilton Bergamasco Fo n t e s
Galante; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 18/12/2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS AO 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ
torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO ao
EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em cumprimento ao despacho do
Exmo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento, nos autos do
processo 0004384-87.2025.4.01.8011, consoante art. 55, § 2º, da Resolução CJF n. 880/2024,
c/c o art. 76, caput, II, "a", da Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em
atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse
público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI.
OTÁVIO COSTA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens -
SJPI
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02).
Espécie: Termo Aditivo
nº 41/2025 ao Contrato nº
22/2023 - DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT,. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: a) a concessão de reajuste
do valor contratado e b) a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Global: R$
18.399,49. Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 476920.000995/2024-52
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do 3º
andar do edifício sede do CRA-PR, situado em Curitiba - PR.
Início da Sessão Pública: 27/01/2026 às 9h (horário de Brasília).
Informamos
que
o
Edital
está
disponível
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br.
Curitiba, 11 de dezembro de 2025.
ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE
Presidente do Conselho
EDITAL N° 22/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da
União em 19 de
abril de 2024, convoca
aprovados(as) para
manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo
máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-
mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de
2024, para os seguintes empregos públicos:
Emprego 5: Analista Técnico(a) - Leonardo Santos Diniz.
Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Kelly Cavalcanti da Costa e
Silva.
Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Gustavo Luiz Barros Faria.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 389297
Processo: 151/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de Painel de LED para Eventos Institucionais promovidos ou com a participação
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo sob demanda,
abrangendo planejamento
operacional, organização,
execução, acompanhamento e
fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 02/01/2026
das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim
Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 30 de dezembro de 2025.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade:
Conselho
Regional
de
Enfermagem
de
Alagoas
-
COREN/AL,
Processo
Nº:
00198.002581/2025-11, Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada da
Prestação de serviços bancários relativo à folha pessoal, em caráter de exclusividade, a fim
de atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas conforme
detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Acolhimento de propostas:
a partir de 05/01/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/01/2026 às 10:00h, O
certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão),
estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade:
Conselho
Regional
de
Enfermagem
de
Alagoas
-
COREN/AL,
Processo
Nº:
00198.000099/2025-46- Contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
via internet, com tecnologia de pagamento e redes de estabelecimentos credenciados pela
CONTRATADA, localizados no estado de Alagoas. Tanto para execução de manutenção
operacional, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição, acessórios
e socorro mecânico para os veículos que compõem a frota do COREN-AL, quanto para o
gerenciamento da manutenção dos veículos que compõem a frota, por meio de sistema
informatizado, que contemple o registro das peças, acessórios, componentes e materiais
genuínos de acordo com as características de cada veículo, substituídos pelos postos,
concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos credenciados. E também com
o registro da mão de obra aplicada nos veículos, que abrangerá: mecânica em geral,
revisão
elétrica
e
eletrônica, arrefecimento,
refrigeração,
lanternagem, funilaria,
borracharia,
vidraçaria,
capotaria,
tapeçaria,
pintura,
pneumático,
acessórios,
equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, geometria da
suspensão e outros materiais/serviços necessários para o seu perfeito funcionamento,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 85.000,00, Acolhimento de propostas: à
partir de 05/01/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/01/2026 às 09:00h, O
certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão),
estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2021. Processo Nº: COREN/AM-
0096/2021.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO
AMAZONAS.
Contratado: 37.994.043/0001-40 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira.
Valor Total: R$ 180.102,87. Data de Assinatura: 15/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL Nº 14/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia
20/01/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital
do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado
ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de
Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário,
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