DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025
AVISO Nº 73/2025/SEE - DICL.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes
da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos
municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guimard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e
Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026. Data e Local da Abertura: A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 23/01/2026, às 08h e 30min, no auditório da Secretaria de
Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Rio Grande do Sul, 1907 - Bairro: Volta Seca
- Conj. Castelo Branco, no município de Rio Branco /AC. Edital e Retirada de Documentos:
O
Edital completo
poderá
ser
acessado e
feito
o
download através
do
site
https://see.ac.gov.br/chamada-publica/,
solicitado 
por
e-mail 
no
endereço
dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h30, a partir do dia 02/01/2026 até o dia da
abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025-SECCOMPRAS
REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00020/SETRAP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 039/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
RODOVIÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROJETO EXECUTIVO PARA
A RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AP-440, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/01/2026, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 29 de dezembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS
REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00027/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 036/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e
encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de
funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital,
independente de transcrição. A abertura das propostas será em 20/01/2026, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 29 de dezembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da
Licitação nº 155/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 26/11/2025,
cujo objeto é "Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de
Cícero Dantas", fica remarcada a Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09:00 horas
(Horário de Brasília/DF).
Salvador, 29 de dezembro de 2025.
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250042 - IG Nº 1382002000
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico No 20250042, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO
é: Aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 906302025, até o dia 27/01/2026, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250874 - IG Nº 1383649000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250874, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico
hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortalez a / H G F,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908742025, até o dia
21/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251634
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251634, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916342025, até o dia 27/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251687
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251687, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916872025, até o dia 21/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250020
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250020, Comprasnet no 95111/2025, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEP DONA CREUZA
DO CARMO ROCHA, EM FORTALEZA - CE, sendo declarado vencedor do certame a empresa
CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 11.612.768,41 (onze milhões,
seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC 02
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250048
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250048, Comprasnet no 95108/2025, de interesse da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, cujo objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em
rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes
Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01),
Distrito Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e
Santa Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito
Operacional de Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do
Norte e Aracoiaba (item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo
declaradas vencedoras do certame as empresas/consórcio: Item 01 - CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA, com valor global de R$ 17.766.997,12 (dezessete milhões, setecentos e
sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); Item 02 -
CONSÓRCIO E&J/CONSTRAM - CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com valor global de R$ 35.216.414,74 (trinta e cinco
milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro
centavos); Item 03 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de
R$ 35.222.545,73 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e setenta e três centavo); Item 04 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
com valor global de R$ 32.653.942,24 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e três
mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Item 05 - CBC -
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 65.561.139,99
(sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e
noventa e nove centavos); Item 06 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com
valor global de R$ 37.404.146,76 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quatro mil, cento
e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o processo nº 2025.0000.613.2912, e com escopo no Despacho
nº 10194/2025-PROCSET (84075000), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de
Registro de Preços nº 7001/202 (82335022), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
90007/2025 (82378472), gerida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, visando à aquisição
e instalação de 608 (seiscentos e oito) equipamentos de ar-condicionado do tipo split, com
variadas capacidades nominais de refrigeração, destinados ao atendimento das novas
unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Autorização do Órgão
Gerenciador (82374595)
e Anuência
da Empresa
(82374563). Por
consequência,
HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.487.206/0001-56, no valor total de 4.543.400,00 (quatro
milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais).
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação