DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500225
225
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. CONTRATAÇÃO SISLOG
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. VALOR ESTIMADO R$
. DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 202 6
. DATA SESSÃO
202 6
.
.01
.117728
.MORRINHOS
.3.225.492,04
.06/12 até 20/01 às 8h59
.20/01 às 9h
.
.01
.118070
.INHUMAS
.20.776.167,32
07/01 até 21/01 às 8h59
21/01 às 9h
.
.01
.117917
.C AT A L ÃO
.3.216.744,00
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas
Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1727/25
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário em Campo Magro/PR. Recursos: CAIXA - 1127 Campo Magro SES 17.
Limite de Acolhimento de Propostas: 27/01/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços:
27/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
MARCOS DOMAKOSKI
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.675; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda; Assalto A Brasileira; R$ 2.013.069,22; 23/12/2025 /
PR-05.677; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Anavilhana Filmes
Ltda; Mala Da Noite; R$ 400.000,00; 23/12/2025 / PR-05.678; Coprodução Internacional
Cinema/2023; Saci Filmes Ltda; Pishak, O Último Voo Dos Pássaros; R$ 1.112.616,00;
23/12/2025 / PR-05.679; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras -
Produção/2024; F D Da Silva; Bumba Meu Boi! O Musical!; R$ 2.148.740,87; 23/12/2025 /
PR-05.680; Produção Cinema Via Distribuidora - Produção/2023; Trincheira Filmes Ltda;
Presságios De Um Mundo Anterior; R$ 976.654,20; 23/12/2025 / PR-05.682; Produção
Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; O2 Cinema Ltda;
Elza; R$ 500.000,00; 23/12/2025 / PR-05.684; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª
Edição - Desenvolvimento/2024; Estúdio Giz Produções Ltda; Terremoto Mãe; R$
250.000,00; 23/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-77.159; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Msa Empresa Cinematográfica
Ltda; R$ 9.646.200,00; 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.304; Tortuga Studios Produtora De Filmes Ltda; Nosso Louco
Amor; 01; 11/12/2025; Alteração De Distribuidora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s)
sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da
abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais
relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a
empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob
pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos
da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os
responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública /
Solo Filmes Eireli; 14.151.128/0001-60; Guilherme Fiuza Zenha; Cosmo - O Cosmonauta;
PR-04.403; Arranjos Regionais 2018 - Projeto De Produção Para Tv / Mammut
Produções Cinematográficas; 69.055.812/0001-30; Fernando Patah, Ricardo Gouveia
Bresser Pereira; Jacarildo e a Natureza (EX Jacarinha e Natureza); PR-02.404; PRODAV
02/2016 / Âlfandega Filmes Produções Artísticas Ltda; 28.111.513/0001-99; Irene
Figueira Ferraz, Márcia Flávia Maggioli; Curso De Capacitação Em Audiovisual E Mídias
Digitais; PR-03.226; Edital SAV/MINC/FSA N° 13/2018 / Trincheira Filmes Ltda;
12.091.067/0001-68; Bruno Ferreira Bezerra, Leonardo Jose Novaes Cavalcanti Lacca,
Marcelo Costa Lordello; Paterno; DG-01.150; SAV-MINC-FSA nº 03/2014 - LONGA BO /
Paleoteve Producao Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller De Almeida
Junior; A Destruição De Bernardet; PR-02.117; Prodecine 03/2016 - Modalidade C /
Alicate Conteúdo Audiovisual Ltda - Me; 07.345.730/0001-73; Alexandre Baxter Khoury,
João Flávio Flores De Araújo, Luiz Felipe Fernandes De Oliveira Filho; Os Sons Do
Choro; PR-02.715; PRODAV 02/2016 / LUZ XXI Cine Video Ltda; 71.617.252/0001-02;
Hermano Penna, Lia Pereira Camargo; Brasil, 500 Anos De Economia; DG-00.395;
PRODAV 02/2013 / Tabata Produção E Distribuição De Filmes, Entretenimento E Cultura
Eireli-Me; 21.106.763/0001-91; Josiane Osorio De Carvalho; 11° Edição Lobofest -
Festival Internacional De Filmes; PR-03.387; Festivais SAV/MINC/FSA - 11/2018 /
Fauston Filmes Ltda; 19.872.940/0001-07; Veronica Pereira Da Silva, Maria Madalena
Pereira Da Silva; Manual Do Heroi; PR-03.112; Arranjos Regionais 2016 - Projetos Longa
/ Genesis Produções Ltda - Me; 08.988.587/0001-09; Lucélia Martins Da Silva, Maria Da
Conceição Martins Da Silva; Expedição Águas Do Acre; DG-01.546; Arranjos Regionais
01/2014 / Alopra Estudio Ilustrações E Animações Ltda Me; 07.966.954/0001-00;
Nicholas Paim da Silva, Cláuder Felipe Marros, Fernando Stefano Kozeniski Alves de
Oliveira; Milktown (Ex- As aventuras de Pepita); DG-01.398; PRODAV 05/2015 / Pulo do
Gato Filmes Ltda-Me; 10.696.683/0001-17; Carlos Eduardo Sousa; A Ética Das Hienas
(Ex Perícia); DG-01.550; Arranjos Regionais - 01/2014 / Illud Tempus Comércio E
Serviços Ltda; 39.016.878/0001-50; Daniela Capelato, Rodrigo Capelato; Uma Tragédia
Americana; PR-02.220; PRODAV 05/2016 / Cabocla Comunicação E Produção Ltda - Me;
13.480.978/0001-40; Rúbia Margarida Silva de Oliveira, Lorena Silva de Oliveira
Santana; Armando, A Corda, O Som; DG-01.039; PRODAV 04/2014.
Em, 29 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará as licitações abaixo:
Processo: 2025/38960/000298 - Uasg: 453528
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90004/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas operacionais
da sede e das unidades de pesagem (balanças) pertencentes à Agência de Transportes, Obras e
Infraestrutura - AGETO e a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais - SEPOT.
Data/Horário de abertura: 19 de janeiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025
Processo: 2025/38960/002072 - Uasg: 453528
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90041/2025
Objeto: Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e
executivo e execução das obras de recuperação da ponte sobre o Rio Conceição, na TO-
487, entre Taguatinga e Taipas do Tocantins, com 50 metros de extensão.
Data/Horário de abertura: 13 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025
Processo: 2025/38960/002074 - Uasg: 453528
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90045/2025
Objeto: Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e
executivo e execução das obras da ponte sobre o Rio Mumbuca, na to-415, entre Santa
Terezinha do Tocantins e Palmeiras do Tocantins, com 74,30 metros de extensão.
Data/Horário de abertura: 13 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br.
Os
editais encontram-se
disponíveis na
internet
nos seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 22 de dezembro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo
à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará as licitações abaixo:
Processo: 2025/27000/023317 - Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90048/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma geral da
Unidade Escolar, da rede elétrica, da quadra poliesportiva, implantação de guarita e transformador
de 112,5 kVA e pintura geral do Colégio Estadual de Araguacema, em Araguacema -TO.
Data/Horário de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2025
Processo: 2025/27000/022901 - Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90049/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas,
para a execução de obra referente a Construção: de quadra poliesportiva, refeitório, central de GLP e
reforma geral da escola (adaptação da sala de informática), substituição da rede elétrica, substituição
de 40% das telhas e pintura geral da Escola Estadual Floresta, município de Paranã - TO.
Data/Horário de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2025
Processo: 2025/27000/022900- Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90050/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra
para demolição de blocos de sala com estrutura em placa cimentícia, implantação de salas de aula e
banheiros, implantação de refeitório, construção de bloco administrativo, implantação de subestação
de 112,5 kva e pintura geral da escola estadual Valdecy Pinheiro, no município de Rio dos Bois -TO.
Data de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2025
Processo 2025/27000/022435 - Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90051/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para
a execução de obra referente a conclusão da obra do Centro Profissionalizante na cidade de Arraias -TO.
Data/Horário de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2025
Processo 2025/27000/023026 - Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90052/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos
complementares, para a execução de obra referente a construção da Escola de Tempo Integral, contendo
salas administrativas, salas de aula, laboratórios biblioteca, refeitório, auditório, bloco de esportes, vestiário,
quadra coberta, piscina com arquibancada e pista de salto, na cidade de Lagoa da Confusão - TO.
Data/Horário de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br.
O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 19 de dezembro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
Fechar