DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços
Gráficos, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura
Municipal de Acrelândia - Acre, conforme especificações contidas no Instrumento
Convocatório. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2026, às 10h00min, (horário
de
Brasília).
LOCAL: Terá
início
a
disputa
de
preços no
sistema
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC,
Compra Governamentais.
Acrelândia - AC, 30 de dezembro de 2025.
MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas (Peladeiras e Secadores de Café), a fim de atender as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Agricultura e
Meio Ambiente,
Emenda Especial
n°
202526860001, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme
especificações contidas no Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26
de janeiro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O
Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou
através dos sites do TCE-AC, Compra Governamentais.
Acrelândia - AC, 30 de dezembro de 2025.
MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025,
cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de tendas e
roçadeiras, com entrega, destinados a atender as necessidades do Município do Bujari/AC
e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°)
UNITUDO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.542.474/0001-87 - classificada para o
item: 01 com o valor total de R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais); 2°) AM MOREIRA
GONÇALVES E CIA. LTDA - CNPJ 27.679.382/0001-88 - classificada para os itens: 2, 3, 4, 5,
6 e 7 com o valor total de R$ 332.580,00 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e
oitenta reais),em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos
interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2025, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo marmitas, destinadas a
atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município do Bujari/Ac.
Abertura será dia 15/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
05/01/2026
à
15/01/2026,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de
Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 29 de dezembro de 2025.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nº PROCESSO ADM. 781/2025 Extrato de processo gerado automaticamente
pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados
que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação
especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos
Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 30/12/2025 - 10:38
Data início das propostas: 02/01/2026 - 08:00
Data final das propostas: 14/01/2026 - 08:00
Data de abertura das propostas: 14/01/2026 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 912.878,94OBJETO DO PROCESSO: Registro de
Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E
BORRACHARIA PARA ATENDER
A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA
GOMES-AP Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 2 1 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 4 7 6 3 5
Ferreira Gomes - AP, 30 de dezembro de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025-CPC/PML
O
Prefeito
Municipal de
LÁBREA,
no
uso
de suas
atribuições
legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 241/2025-PML, na
modalidade
Pregão
Eletrônico
n°
059/2025-CPC/PML;
CONSIDERANDO
que
no
procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a
Lei
nº 14.133/2021
e
demais legislações
pertinentes; resolve:
I
- ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
059/2025-CPL/PML, cujo objeto é o aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em favor da
empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 42.043.318/0001-08, declarada vencedora no lote 1 pelo
valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para o lote 2 a
empresa RIBEIRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.308.583/0001-55 pelo
valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos
integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Lábrea-AM, 31 de dezembro de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 SRP
PA Nº 2901007.00093400/2025-56
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA ,
conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de
Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de
Preços.
DATA:
16/01/2026.
09H.
ID
do
processo:
447634.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3512-7811.
Cópia
do
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-
geral/dirio gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 30 de dezembro de 2025.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PA. N° 366/2025 - CE Nº 8/2025 - EDITAL N.º 054/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº.
008/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
manutenções preventivas e corretivas de quadras municipais do Município De Barrocas-
Bahia, TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 20/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento
de Proposta: até às 09h:00min do dia 20/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do
Processo: 446926. O
edital encontra-se à disposição dos
interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação.
PA. N° 367/2025 - CE Nº 009/2025 - EDITAL N.º 055/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica
nº. 009/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços
de
manutenção,
recuperação
e melhorias
em
infraestrutura
urbana,
incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra especializada e todos os insumos necessários,
visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município
De Barrocas/Ba. TIPO:
menor preço. A Sessão ocorrerá no
dia 20/01/2026 às
14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 20/01/2026, no Portal
de Compras Públicas, Id do Processo: 446955. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação.
PA. N° 368/2025 - CE Nº 010/2025 - EDITAL N.º 056/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº.
010/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
drenagem urbana de águas pluviais e de esgotamento sanitário, compreendendo
intervenções para implantação, manutenção, recuperação e melhorias dos sistemas de
captação, condução e escoamento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra
especializada, equipamentos e todos os insumos necessários, visando atender às demandas
da secretaria municipal de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço.
A Sessão ocorrerá no dia 21/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 21/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447490. O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação.
PA. N° 370/2025 - CE Nº 011/2025 - EDITAL N.º 057/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica
nº. 011/2025- OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De
Dedetização, Desinsetização, Desratização E Controle De Pragas Urbanas, Para Atender
Às Demandas Das Edificações Vinculadas À Prefeitura Municipal De Barrocas - Ba, Com
Exceção Das Unidades Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. TIPO: menor
preço. A Sessão ocorrerá no dia 21/01/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta:
até às 14h:00min do dia 21/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo:
447479.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 29 de Dezembro de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Agente de Contratação
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