DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo 5814/2025. Tipo: Técnica e Preço - Modo de Disputa:
Fechado - OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos no município de Serrinha-Ba. Sessão de Abertura: 25/02/2026
- Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET.
Edital e demais nos sites: Link:
https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500
Ramal: 2122.
Serrinha-BA, 30 de dezembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado,
para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro
de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e
mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços:
10/01/2026
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-
8500.
Serrinha-BA, 30 de dezembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Urandi/BA torna público que fará realizar credenciamento para
contratação direta por intermédio de Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. 74,
III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
de
saúde
médicos,
exames
laboratoriais,
exames
de
imagens,
fisioterapeutas,
fonoaudiologia, odontologia, psicologia e telemedicina por meio de plataforma online, para
realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à
distância, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades
Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia, Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento aos pacientes do município de
Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do
dia 5/1/2026 a 30/11/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves
Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das
08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados
no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi-BA, 2 de janeiro de 2026.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo nº 173/2025. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e
docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique no ano letivo de 2026.
Sessão de abertura: 16 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília). Local da
sessão:
https://bll.org.br/.
Mais
informações
através
do
e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site:
https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique - BA, 2 de janeiro de 2026
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP
Aviso de Abertura de Prazo Para Apresentação de Contrarrazões - Concorrência Nº 13.026/2025 CRP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as licitantes
Sollar Engenharia e Serviços LTDA - EPP e Sim Engenharia e Energias Renováveis LTDA
apresentaram recursos contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do Tipo ON
GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme
Edital. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se
com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone
(85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.
Aquiraz - CE, 30 de dezembro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.24.001 - SRP. Órgão Gestor:
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro
urbano de Fortaleza nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a Administração Municipal de
Camocim/Ce. Empresa: Posto Neves E Viana Ltda CNPJ nº 04.327.828/0001-00.Valor Total da Ata: R$
659.250,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Gerenciador da Ata:
Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.26.001 - SRP. Órgão Gestor:
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e
eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos
veículos vinculados às diversas secretarias do município de camocim/ce. Empresa: Antonio Manoel
F. Veras Filho Ltda CNPJ nº 03.690.113/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 9.447.244,00 (nove milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Gerenciador da Ata:
Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SESA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará
recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 08/2025-SESA - aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min
do dia 15 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SEGAD
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará
recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 23/2025-SEGAD - aquisição de camisas,
uniforme e enxoval hospitalar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min
do dia 15 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado
pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, mediante Ofício nº 492/2025
- GABADJ/CEGOR, no âmbito do Chamamento Público Nº 006/2025, encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3381&fonte=Novo.
Maiores informações através do email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo
telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Credenciamento Nº 006/2025. ORIGEM: Coordenadoria
Especial de Apoio a Governança das Regionais - CEGOR. OBJETO: Seleção de pessoas físicas
residentes no entorno do Parque Lagoa do Opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo
feminino, mediante permissão onerosa para uso dos boxes existente no parque, sendo 70% (setenta
por cento) das unidades reservadas às mulheres e 30% (trinta por cento) destinadas aos homens.
Fortaleza - CE, 30 de dezembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20251222/01-PRE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para
conhecimento dos interessados o Aviso do Edital de Pré-Qualificação N.º 20251222/01-PRE,
cujo Objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos para uso de diversas
secretarias do Município de Ipu-CE. A documentação requerida no Edital será recebida via
sistema da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ no período de 06
de Janeiro de 2026 à 19 de Janeiro de 2026 até às 17h (Horário de Brasília). O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e
também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e
http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de
Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000.
Ipu-CE, 30 de Dezembro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
A Comissão de Contratação de Procedimentos Auxiliares do Município de
Irauçuba/CE, torna público o Adendo ao Edital de Chamamento Público nº 005/2025, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação Escolar dos alunos da
rede municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Motivo: Alteração na descrição do
Item 05 - Carne Bovina, IN Natura; Item 06 - Carne Ovina (Carneiro) IN Natura e Item 07
- Carne Suína (Pernil ou Lombo) IN Natura, constante no Edital e Termo de Referência
(Anexo I). A data de abertura dos envelopes da Chamada Pública fica inalterada, conforme
art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/.
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.001/2025
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública
Nº 2212.001/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
manutenção da merenda escolar junto ao Programa PNAE, sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação de Moraújo-CE. Prazo de Recebimento da Habilitação e
Projetos de Venda: 05 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026, Data de Abertura da
Sessão Pública: 29 de Janeiro de 2026 - Horário: 09h - Local de Realização da Sessão - Sala
da Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://www.moraujo.ce.gov.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h.
Moraújo-CE, 30 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação