DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa comunica que a partir do dia 05
de janeiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2026, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades
Habitacionais de Interesse Social Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa urbano I,
conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições
gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/
publicacoes/editais_de_licitacao
Bom Jesus da Lapa-BA, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU
JURÍDICA COM O OBJETIVO DE FORNECER SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA-BA. Período de
Credenciamento: 06/01/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail -
licitacoes2025bjs@hotmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do
Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo
e-mail. licitacoes2025bjs@hotmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serr- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de
Bom Jesus da Serra, Bahia hia.
Poções-BA, 30 de dezembro de 2025.
IRENWELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Coaraci/Ba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, na forma
PRESENCIAL, do tipo (técnica e preço), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos do poder executivo
municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e
distribuição de peças e campanhas publicitarias de interesse da Prefeitura Municipal de
Coaraci-Ba aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades
complementares. A sessão de abertura do referido certame será no dia 10/02/2026 às
09:00 horas (Horário da Bahia). Local de recebimento dos invólucros: Sede da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Joaquim Miguel Gally Galvão, 244, Centro - Coaraci - BA,
Cep: 45.638-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado e seus anexos no site: https://acessoainformacao.coaraci.ba.gov.br/# ou através
do e-mail pmcoaracilicita@hotmail.com ou ainda de forma presencial no horário de 08 às
13:00 horas no setor de licitação do Município.
Coaraci-BA, 31 de dezembro de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Nº Processo: 277/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 30/01/2026. HORÁRIO: 09:00
horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (11) 981111-6319.
Governador Mangabeira (BA), 30 de dezembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
16/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 094/2025 Contratação de empresa, por
meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de mobiliário,
visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino,
proporcionando melhores condições de uso, conforto, acessibilidade e segurança às
crianças.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com
Jequié-BA, 2 de janeiro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Maraú-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 19/01/2026 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1085337 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
39/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor
resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no
transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual
de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de MARAÚ-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maraú-BA, 2 de janeiro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 145/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, contratação de empresa especializada na locação de softwares integrados de
gestão pública, compreendendo: sistema de tributos, nota fiscal eletrônica, protocolo
digital, sistema de saúde, sistema de TFD, controle de retenções, portal do contribuinte
sefaz, vigilância sanitária e almoxarifado, incluindo serviços de implantação e hospedagem
de dados, visando atender às rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Pilão
Arcado - Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, onde o início acolhimento das
propostas será a partir das 14:00 horas do dia 31/12/2025 e, o limite de acolhimento das
propostas até as 09:00 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das
propostas serão às 09:05 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da
sessão pública: será 10:00 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília) referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos
sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão
ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às
14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 30 de dezembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Dia 19/01/26, às 14h. PA 010501-2026. Objeto: fornecimento de combustíveis
automotivos, destinados a atender a demanda da frota oficial do município. Local: Bolsa
Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações, das 8 às 12h, ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra-BA, 2 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21- 2025. Objeto visa Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de ampliação do Centro de Educação Municipal
Juvenal Candido de Oliveira, localizado no Município de Rio de Contas/BA. O período para
recebimento de propostas começara no dia 05 de janeiro de 2026, ás 10h, Sessão Pública
de Disputa (Lances): Dia 08/01/2026, das 10h ás 16h (Horário de Brasília), em
conformidade com o prazo mínimo de 6 (seis) horas previsto no Art. 13, § 1º da IN
SEGES/ME nº 67/2021, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O Aviso de
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias
uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 2 de janeiro de 2026
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 (146-2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializado para verificação e
levantamento de fuga radiológica com emissão de laudo nas salas de raio x do Município
de
Salinas
da
Margarida.
O
Edital
estará
disponível
nos
sítios
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
(Portal
da
Transparência)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 05/01/2026, com período de
acolhimento das propostas do dia 05/01/2026 as 08:00 horas até o dia 08/01/2026 as
08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 08/01/2026 às 8h00 (horário de
Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou
pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/BA, 29 de dezembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 550/2025 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: e a empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 25.405.723/0001- 00, , representada por Emanoel Lapa dos Santos,
brasileiro, maior, portador do RG nº 05.**.***- 56 - SSP-BA e CPF nº 537.***.***-15.
OBJETO: prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias do
contrato n° 550/2025, conforme Processo Administrativo n° 15.777/2025. O contrato
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de
mão de obra e materiais, visando a execução de obras de engenharia, com a finalidade
de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL:
em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável E Processo Administrativo 1Doc nº 15.777/2025. Assinado em
17/12/2025. 15/03/2026 até
13/06/2026 e o de execução
de 31/12/2025 até
31/03/2026.
OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 676/2021, que tem por objeto
a prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses do contrato n° 676/2021. CONTRAT A N T E :
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana,
s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana
Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa o ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO
SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor
Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-BA, CEP:
44.044-424. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 17.617/2025 e disposições da
Lei Federal 8.666/93. Assinado em 24/12/2025. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/07/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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