DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 00033/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 00010.20251202/0001-68: nº
202512230001 - Valor global: R$ 568.947,80 - Contratada: TERRA DO SOL COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga.
Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de veículo
automotor tipo "pick-up, zero quilômetro, destinado a atender as necessidades da
secretaria de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de
Andrade. Data da assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2025-PE. Contratante:
Secretaria de Assistência Social, extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão
nº 16.006/2025-PE. n°: 16.006/2025-PE - Valor global: R$ 111.557,20 - Contratada: D
SHEILA N DOS SANTOS, através de seu representante legal, a Sra. Diana Sheila Nascimento
dos Santos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a
famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/CE, sob a
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina
pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura
do contrato: 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato do 2° (segundo) Termo de
Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto: Proceder com aditivo de alteração de valores ao
Convênio nº 001/2025, sendo que o presente aditamento encontra amparo legal na
Cláusula Décima do Termo de Aditivo nº 001/2025 e pelas Portarias GM/MS nº 5.659, de
7 de novembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025, passando o
valor mensal global do Convênio de R$ 806.759,67 (oitocentos e seis mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 821.759,67 (oitocentos e vinte
um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), permanecendo
inalteradas as demais disposições contratuais, especialmente quanto à forma de repasse.
Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e
Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. Assina pela
contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 05 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, Extrato do 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 10.011/2023-03SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº
10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: OXIGENIO
PADRE CICERO EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Aucileide Franca Alves.
Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e
manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-
CE. O presente termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais
12 meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade.
Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preço nº 04.002/2021- TP. Contratante:
Secretaria de Administração, Extrato do 4° e 5° termo de aditivo ao contrato nº
04.002/2021-01SEAD, resultante da Tomada de Preço 04.002/2021 - TP: Contratada: FJ DE
QUEIROZ DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Júnior de Queiroz da
Silva. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria para cumprimento de
obrigações acessórias junto ao governo federal e auxílio na elaboração e gestão da folha de
pagamento da prefeitura municipal de Quixadá de responsabilidade da Secretaria de
Administração. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo
período de 12 meses, a partir de 12 de outubro de 2024 e 12 meses, a partir de 12 de
outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data
da assinatura dos aditivos: 07 de outubro de 2024 e 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-
01, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023 - Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: HLA SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Livia Felipe Dias. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na
área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante
a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do
município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de
iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade
consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de
serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir
de 03 de outubro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da
assinatura: 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP25002 - SMS. (LICITANET Nº 140/2025) Central de Licitações.
Início do Acolhimento das Documentações e da Proposta: 06/01/2026 às 08h. Fim do
Acolhimento das Documentações e da Proposta: 16/01/2026, às 09h. Sessão Pública Para
Abertura dos Envelopes: 16/01/2026, às 09h: OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão
com Organização Social, sem fins lucrativos, especializada em gestão, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte
II com odontologia em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal,
humanizada, de qualidade e gratuita à população geral da macrorregião de saúde na qual
se encontra inserida a unidade, qualificada como Organização Social - OS no âmbito do
Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P393806/2025. Edital de Chamada
Pública Nº CHP25002 - SMS. (LICITANET Nº 140/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://licitanet.com.br/e, e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677- 1146.
Sobral-CE, 2 de Janeiro de 2026.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25026-SMS
(LICITANET Nº 141/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2026, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Contratação de empresa para executar
serviços de fornecimento de alimentação e nutrição para a Unidade de Acolhimento, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infantojuvenil.
Modalidade: Processo Nº P409556/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25026-SMS (LICITANET
Nº 141/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 30 de Dezembro de 2025.
SAMUEL ALVES XIMENES
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Continuidade de Julgamento de Licitação - fase de lances - Concorrência Pública nº 3/2025- LEI
14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025. - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0010
Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO
INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Continuidade de
Julgamento Fase de Lances: 08/01/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30
as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e
através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 30 de dezembro de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
PROCESSOS Nº 6515/2025 TCE-ES. Nº 2025.002E0700001.01.0013 - REGISTRO DE PREÇOS -
MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede
deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte -
ES até as 10:01min do dia 20/01/2026.
O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia
20/01/2026das 10h00min asa 10h00min horas. Sessão para início dos Lances às 10h01min
horas do dia 20/01/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Água Doce do Norte-ES, 30 de dezembro de 2025.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
1. Síntese do objeto: Aquisição de Motoniveladora, através de de Emenda
Parlamentar nº 50480002 - Convênio MDR 983740/2025, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000032/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 21 de
janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0038
Barra de São Francisco, 29 de dezembro de 2025.
JOSÉ PIMENTA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia
29/01/2026, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Serviço de Transporte
Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Proc. nº 7222/2025. Local de
realização: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
retirado
no 
site:
www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0025.
Ibiraçu-ES, 30 de dezembro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 20/01/2026, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de
serviço de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-
duplex via fibra óptica e via rádio. As exigências legais a serem cumpridas e a forma
de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG
985653. ID: 2025.034E0700001.01.0033
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu-ES, 30 de dezembro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
p/ Equipe de Apoio