DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATO Nº 123/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede
Coletora de Esgoto de Itaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu, tudo
em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 009/2025 e todos os seus anexos., com
fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a
Concorrência Eletrônica n° 009/2025 e o que consta no Processo nº 2025-H7L3V- E-Docs.
Valor: R$ 430.000,00.
Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da
data da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 15/12/2025
ID: 2025.034E0700001.01.0023
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATO Nº 124/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da Rede
Coletora de Esgoto de Itaimbé, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por intermédio do Ministério
das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu/ES,
tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 010/2025 e todos os seus anexos, com
fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a
Concorrência Eletrônica n° 010/2025 e o que consta no Processo nº 2025-PC3V1- E-Docs.
Valor: R$ 347.000,00.
Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da
data da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 23/12/2025
ID: 2025.034E0700001.01.0024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade
de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. DATA: 16/01/2026, às 08:01h. O Edital completo está
disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https:/www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Tel/WhatsApp (27) 9.99690-2949 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.
Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0500001.01.0002
João Neiva-ES, 23 de dezembro de 2025.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020).
Os interessados
(Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores
Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/01/2026
a 27/01/2026, das 07 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva,
localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 157, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 04/02/2026 às 08h, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal ou
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Informações:
educa@joaoneiva.es.gov.br
ou
merendajoaoneiva@hotmail.com.
Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0700001.18.0001
João Neiva, 24 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO DE NARDI
Prefeito
ALCIENE DA SILVA PERONI
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público o presente Edital e tem por escopo o credenciamento de seleção
e habilitação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços Laboratoriais Clínicos e
Realização de Exames de Imagem para atender as demandas das unidades de saúde do
Município de Cidade Ocidental-GO. Com observância às condições estabelecidas no edital.
Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em
envelope fechado e lacrado, para a Comissão Especial de Credenciamento, setor de
Contratos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental, situada a SQ 10,
área especial, em horário comercial, entre os dias 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro
de 2027das 08:00h às 11:00h das 14:00h às 17:00h. Esclarecimentos em relação a
eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à
Comissão Especial de Credenciamento pelo Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade
Ocidental e no mural da Secretaria Municipal de Saúde na Recepção.
ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO
o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, tipo: Empreitada por
menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da
Praça no Setor Jardim Vila Boa, objeto de contrato repasse n° 959564/2024, operação 109369-
86, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos:
memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico -
financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas:
Das 07h30min do dia 05/01/2026 até às 08h00min do dia 21/01/2026. Data e Hora do início da
Sessão de Disputa de Preços: 21/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível na
Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no
horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Goiás-GO, 30 de dezembro de 2025.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 20 DE JANEIRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade
de REGISTRO DE PREÇO , para contratação de serviços de transporte escolar para os alunos
da rede pública de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site
www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia-GO, 29 de dezembro de 2025.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO,
Estado de Goiás, pessoa jurídi-ca de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o
n°18.152.709/0001-78, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Ma r z a g ã o - G O,
torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data
até o dia 31/12/2026, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para
o Processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE
REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E SCFV
-
SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, NO MARZAGÃO-GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021,
por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. Todas as informações sobre a
inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de
credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria
Municipal de Ação Social, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Marzagão, 2 de janeiro de 2026.
GISLANE RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SRP
O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 15 de janeiro de
2026, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2025, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
destinados a atender o Poder Executivo - Gabinete do Prefeito: para a adequada recepção
de autoridades, empresários e demais representantes políticos em eventos institucionais e
o Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): destinados
à composição da alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da rede pública de
ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as
diretrizes nutricionais vigentes. Conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos
no
Departamento
de
Licitações,
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 29 de dezembro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 144/2025, Credenciamento nº005/2025, Processo Administrativo nº 3621/2025,
cujo Objeto é Contratação para Laboratório de Prótese Dentária. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SOLUTION PROTESE DENTARIA
LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.071.470/0001-60, Valor global: R$ 252.000,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil). Prazo de vigência: após assinatura, até 30 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 10:00hs do
dia 19 de janeiro de 2026, no endereço Rua Santa Rosa, n°339, St. Santa Tereza, Santa
Rosa - GO, CPF: 75455-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica,
visando a Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro
Esportivo Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos
e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos, para
atender a Secretaria Municipal de Esportes. O procedimento licitatório obedecerá a Lei
14.133/21.
O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br/,
em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás, torna público que
às 09:00hs dia 21/01/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar; conforme termo de referência e seus anexos.
O procedimento licitatório obedecerá a Lei 14.133/21. O edital e maiores
informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou
pelo fone (62) 99247-6295, no horário de expediente.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
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