DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20250035. Nº: 20250036. Nº: 20250037. Nº: 20250038. Firmados entre partes em
29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2026 e termino em
31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021.
Processo na Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-00003. Cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura
Municipal e Secretarias Municipais de Mãe do Rio - PA, visando a representação em
processos e procedimentos judiciais, administrativos, previdenciários/fiscais, tramites
judiciais juntos a órgãos de controle, tribunais de conta, entidades federais e outras
autarquias vinculadas a união. Contratado (a): Pinheiro & Penafort Advogados Associados
S/S, de CNPJ sob o nº16.525.583/0001-04.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo
Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Municipal de
Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40.Respectivamente.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20240016. Nº: 20240019. Nº: 20240020. Nº: 20240021 e Nº: 20240022. Firmados entre
partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2026 e
termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21
de junho de 1993. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00041. Cujo
objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de Link de internet dedicado via fibra ótica, com fornecimento de
equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mae do Rio - PA. Contratado
(a): LC Virtual Net LTDA, de CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo
Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Assistência
Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Fundo Municipal de Meio
Ambiente, De CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, Informa a
Realização de Credenciamento para contratação de serviços profissionais na área da saúde
destinados à complementação da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.
CREDENCIAMENTO ABERTO DURANTE A VIGÊNCIA DO EDITAL, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO
A PARTIR DE 05/01/2026, POR MEIO DO EMAIL: licitacaopmmb@gmail.com. RETIRADA DO
EDITAL: https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparência/ e Mural TCM-PA,
Portal Nacional de Contratações Públicas, Plataforma Licitanet.
Magalhães Barata-PA, 2 de janeiro de 2026.
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Renovação Contratual Ao Contrato nº 37/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.387.832/0001-91.
O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº
037/2025-PMO, até 31 de julho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência
de 01 de janeiro de 2026 à 31 de julho de 2026. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Pregoeira do município de Placas torna público e comunica aos interessados a
suspensão por tempo indeterminado do
processo licitatório EDITAL DO PREGÃO
ELETRONICO 034/2025, objetivando Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de radiologia, produtos para
limpeza e desinfecção hospitalar, equipamentos de proteção individual e materiais para
descarte de resíduos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Placas/PA. A presente suspensão se faz necessária em razão da necessidade de
análise técnica para resposta aos pedidos de impugnação e de esclarecimento apresentados,
demandando ajustes no instrumento convocatório, portanto está SUSPENSO o EDITAL DO
PREGÃO ELETRONICO 034/2025 por tempo indeterminado. A suspensão se dá a partir da
data de publicação deste aviso e permanecerá vigente até que sejam realizadas as devidas
adequações e a nova data de realização do Pregão eletrônico seja divulgada.
Placas-PA, 2 de janeiro de 2026.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 074/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, ALVENARIA, COBERTURA ,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E
DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO CO M
OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E TRANSFEREGOV Nº 974516. CONFORME PROJETOS, ESPECI F I C AÇÕ ES
TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 41.502.712/0001-96 com valor
total de R$ 6.429.842,58 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura 05/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Extrato da Ordem de Serviço nº 001-1/2026-PMPM Referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 074/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, ALVENARIA, COBERTURA ,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E
DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO CO M
OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E TRANSFEREGOV Nº 974516. CONFORME PROJETOS, ESPECI F I C AÇÕ ES
TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 41.502.712/0001-96 com valor
total de R$ 6.429.842,58 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura 05/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 074/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA
CNPJ
Nº
05.183.827/0001-00.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES,
ESTRUTURAS, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS,
REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À
COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO COM OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E
TRANSFEREGOV
Nº
974516.
CONFORME
PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
MEMORIAIS
DESCRITIVOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E
DEMAIS
ANEXOS
DO
EDITAL.
Empresa vencedora: W S MARQUES
SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
41.502.712/0001-96 com valor total de R$ 6.429.842,58 (seis milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de janeiro de 2026.
Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
Porto de Moz - PA, 2 de janeiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 181/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.803.998/0001-51. CONTRATO Nº 268/2025.
Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 012/2025 oriunda do município de Itupiranga-
PA, que possui como objeto: aquisição material permanente, equipamentos e mobilia
hospitalar para estruturação do novo hospital municipal de Itupiranga/PA, objetivando
complementar a mobília hospitalar dos hospitais municipais Dr. Pedro Paulo Barcauí e Drª
Iraci Machado de Araújo atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Redenção-PA. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 22/12/2025 e término em
22/12/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.273.277,09 (Dois milhões e
duzentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250346. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-
SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA,
mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 30 de
Dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de
1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: EXAGON CONSTRUCAO E SERVICO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 14.168.066/0001-08, Valor total R$ 5.010.951,69 (cinco milhões dez
mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal
de Soure/PA no setor de Licitações.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Construção de Um Portal No
Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 927793/2022/Mtur/Caixa -
Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024.
Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00044/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda -
3º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 12 Meses. Assinatura: 10.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 49/2025, que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes
destinados à
manutenção da frota de
veículos e máquinas
deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 5.436.711,80. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2026
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 50/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços na locação de tratores com implementos agrícolas
tipo grades de arrasto, incluindo o operador e despesas de combustível e manutenção;
HOMOLOGO/ADJUDICO
o correspondente
procedimento
licitatório
e convoco
o
licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 435.710,00. Para assinar a Ata de Registro de
Preços e o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos
legais.
Catolé do Rocha - PB, 2 de janeiro de 2026
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
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