DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500234
234
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, No Uso
de Suas Atribuições Legais, Resolve: Adjudicar O Objeto da Licitação, Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, Que Objetiva: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços da Conclusão da Creche Leiliane de
Almeida Melo Freitas, No Município de Pombal-Pb; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: - CONSTRUTORA PRUMO LTDA. CNPJ: 42.253.166/0001-60.
Valor: R$ 257.196,83. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 22 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, No Uso
de Suas Atribuições Legais, Resolve: Homologar A Licitação, Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00014/2025, Que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia Para Execução dos Serviços da Conclusão da Creche Leiliane de Almeida Melo
Freitas, No Município de Pombal-Pb; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA PRUMO
LTDA.CNPJ: 42.253.166/0001-60. Valor: R$ 257.196,83. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 22 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 20 de janeiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, do(s) seguinte(s) obra/serviços(s): Execução de
Obras e Serviços de Engenharia Para Estradas Vicinais do Município de Barbosa Ferraz/Pr,
Em Conformidade Com O Projeto Básico e Demais Documentos Técnicos, Conforme
Instrumento Nº 955832/2024. VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 1.314.608,30 (um milhão
trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e trinta centavos);
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura Barbosa Ferraz e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados
ao Agente de Contratação, através do email: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br.
Barbosa Ferraz, 30 de Dezembro de 2025.
CARLOS ROSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR
Contrato Nº: 099/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: GR4 MUSIC
LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025;
Objeto: apresentação de show artístico da dupla GABI E RAPHA, durante a programação
Natalina "Maripá, um Show de Natal", a ser realizado no dia 26/12/2025, às 20h00, no lago
municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m (uma hora e trinta minutos)
conforme convênio nº 989260/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; Vigência: 90
(noventa) dias contados da assinatura do Contrato; Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR
Contrato Nº: 100/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: E.R.J MUSIC
SHOWS E EVENTOS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2025 INEXIGI B I L I DA D E
N.º 025/2025; Objeto: apresentação de show artístico da cantora YASMIN SANTOS, durante
a programação Natalina de Maripá, um Show de Natal, a ser realizado no dia 26/12/2025,
às 23h, no lago municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m (uma hora e trinta
minutos) conforme convênio nº989260/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; Vigência:
90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato; Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR
Contrato Nº: 101/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: E.R.J MUSIC
SHOWS E EVENTOS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2025 INEXIGI B I L I DA D E
N.º 025/2025; Objeto: apresentação de show artístico do cantor LUCIANO CAMA R G O,
durante a programação Natalina "Maripá, um Show de Natal", a ser realizado no dia
27/12/2025, às 20h30, no lago municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m
(uma hora e trinta minutos) conforme convênio nº989260/2025 - MINISTÉRIO DO
TURISMO - MTUR; Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato;
Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 146/2025
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando
a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresas especializadas para ministrar oficinas conforme necessidades das Secretarias requisitantes. O
valor máximo previsto para a contratação é de R$ 827.012,50 (oitocentos e vinte e sete mil, doze reais e
cinquenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de janeiro de 2026 a partir
das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste
-
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste - PR, 29 de dezembro de 2025.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
Tipo: CREDENCIAMENTO
OBJETO: "Abertura de inscrições para análise e seleção de famílias interessadas
na aquisição de unidades habitacionais", com provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais,
subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS,
integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV- FNHIS Sub 50, e sua respectiva
regulamentação. Das inscrições: abertura 8h00min do dia 08/01/2026 até às 17h00min
(horário de Brasília) do dia 29/01/2026. O local das inscrições será diretamente na sede do
CRAS de Piên, localizado à Rua Campo Grande, nº 055, Avencal, Piên/PR.
Piên/PR, 19 de dezembro de 2025.
MARCOS AURELIO MELENEK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e
eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do
cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme
Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2026, às
08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.309.347,14 (Cinco milhões, trezentos e nove mil,
trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).
Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025
SIDNEI VAZ DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão
de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo. Serão
utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS
conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 21 de
janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.970.884,35 (Três milhões, novecentos
e setenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Toledo - PR, 18 de dezembro de 2025
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo nº 196/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 072/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua
em paralelos graníticos na rua primeiro de janeiro, no bairro do cruzeiro no município de
gravatá/pe, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto
e planilhas, anexos ao edital.
Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº
26.725.233/0001-45, localizada a Rua Eca de Queiroz, nº 125, Sala Terreo, bairro Salgado,
Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$482.999,95. Classificada e habilitada no certame. Diante
do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de janeiro de 2026.
VIVIANE FACUNDES DA SILVA
Secretária de Obras e Serviço Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 02/01/2026 o PA n.º 383/2025.
Concorrência Eletrônica n.º 026/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para Prestação de Serviços Relativos à Implantação de Centro de
Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo, no município de Petrolina/PE, para
atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Inovação. Empresa vencedora: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº
14.838.936/0001-09, com o valor global de R$2.406.489,60, por apresentar menor valor
global e cumprimento aos ditames do edital.
Petrolina-PE, 2 de janeiro de 2026.
GIOVANNI DE LIMA COSTA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Proc.
Adm.
Nº
070/2025.
Objeto
Contratação
de
Empresa
Especializada
Para
Recebimento/Destinação Final (Aterro Sanitário Licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu)
- Classe Ii, Nas Dependências de Todo O Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço,
Adjudicação Global. Acolhimento das propostas: 20/01/2026 até às 08:00h. Abertura e
avaliação das propostas: 20/01/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/01/2026, a partir
das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações
pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Proc. Adm. Nº 071/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias, em conformidade
com a lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), visando à disposição final
ambientalmente adequada
em aterro sanitário devidamente
licenciado, conforme
especificações do anexo i - termo de referência. Tipo: Menor preço, Adjudicação Global.
Acolhimento das propostas: 20/01/2026 até às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas:
20/01/2026, a partir das 11:05h. Início da sessão: 20/01/2026, a partir das 11:10h após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
Bocaina-PI, 29 de dezembro de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de Contratação
Fechar