DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO
MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 70,00 m (setenta
metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade
de Passagem Funda, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de
janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026
às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro -
Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=851
Felipe Guerra/RN, 31 de dezembro de 2025.
Wileano Leite de Góis
Agente de Contratação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 815.009/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 19/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de equipamentos eletrônicos,
eletrodomésticos, armário e mesa de cozinha. Recebimento das propostas: De 05/01/2026
das 08h00min até as 09h00min do dia 15/01/2026. Abertura das propostas: Dia
15/01/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 15/01/2026. Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, em 29 de dezembro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia,
preferencialmente especializada em PPCI, a fim de executar os projetos aprovados e acompanhar
a emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos vinculados a Secretaria
Municipal de Educação, do município de Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços:
dia 10 de fevereiro de 2026, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS
ESCOLAS, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS. DATA para recebimento das
Propostas/Habilitações: dia 16/01/2026 ÀS 08h, no Setor de Compras do Município.
Informações: (55) 99978-9849 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões/RS, 2 de janeiro de 2026
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 262/2025: Contratado: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
91.395.426/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos e execução de obras de loteamento habitacional popular (infraestrutura completa
e construção de 40 unidades residenciais). Valor: R$ 5.752.100,00. Data: 23/12/2025;
Prazo: 15 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos e execução de obras de loteamento habitacional popular (infraestrutura
completa e construção de 40 unidades residenciais). Vencedora: CAPINAMES PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 91.395.426/0001-47, valor de R$ 5.752.100,00.
BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº165/2025. Vencedor: I.D.C.A. Prestação de Serviços Ltda. CNPJ:
34.668.029/0001-68. Valor total:R$67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta
reais). Nova petropolia/RS, 02/01/2026. Daniel Carlos Michaelsen/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 187/2025
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA,
torna público que realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de equipamentos de
proteção individual - SMSP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 09 de janeiro de
2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas
no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: licitacaopmpelotas@gmail.com ou
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 11 de dezembro de 2025.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2025
OBJETO: Ref. a contratação de uma empresa ou instituição brasileira,
comprovadamente especializada e incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnico-
profissionais especializados. Tais serviços englobam o planejamento, a organização, a
execução e a completa realização de Concurso Público de Provas e Títulos, abrangendo
todas as suas etapas procedimentais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de março de 2026, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 011/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de janeiro de 2026. Valor
estimado/máximo: R$ 403.727,50.
Cordeiro, 30 de dezembro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Chamada Pública nº 005/2025 que tem por objeto a Contratação de empresas
para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (frutas,
legumes e verduras) para compor o cardápio da Merenda Escolar, que serão ofertados aos
alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de
Rio das Flôres, pelo período de 07 (sete meses). Data e hora da realização: dia 03/02/2026
às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: na Secretaria
Municipal
de
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br).
Maiores
informações:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às
17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua
Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna
público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa para a
construção de vinte e cinco unidades habitacionais do programa Minha casa Minha vida,
objeto do Termo de Compromisso 974174/2024/MCIDADE/CAIXA, no município de Itapuã
do Oeste/RO. Processo 2063-04/2025. Valor estimado: R$ 3.818.587,17. A sessão terá
início no dia 22/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br.
Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.
Itapuã do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2025.
LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD Nº 2/2025
Partes: União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado
de Roraima, e o Município de Bonfim/RR. Objeto:
Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos
integrantes da Guarda Municipal de Bonfim, nos termos da legislação vigente.
Fundamento Legal:
Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023;
Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025, e demais normas aplicáveis.
Vigência: 10 (dez) anos, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Data da Assinatura:
Assinatura digital, em Boa Vista/RR, na data constante do instrumento. Romualdo Feitosa
da Silva. Prefeito Municipal de Bonfim. 20/10/2025
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.021.2025
O Município de Itapema torna público a abertura da: Concorrência Eletrônica
nº. 03.021.2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia nas Ruas 420, 422 e 406 C localizadas no Bairro Morretes, no
Município de Itapema/SC com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações contidas nos Memoriais descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias, que
integram o Edital. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 06 (seis) de janeiro de 2026. Data final
para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 11:00 (onze
horas) do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026. Data de Abertura das Propostas e etapa
de lances: às 11:01 (onze horas e um minuto) do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026.
Endereço
para
retirada
do
edital:
O
edital
poderá
ser
baixado
pelo
sítio
https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - Concorrência
03.021.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar
em contato pelo telefone (047) 3267-8010.
Itapema, 29 de dezembro 2025.
MARCELO MARCIO CORREIA
Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura