DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 072/2025; Contrato nº 046/2025; Pregão Eletrônico nº 020/2025; Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Canavieira
-
PI. Contratado:
LS
Moura
LTDA,
CNPJ
nº
32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
climatização, compreendendo unidades de refrigeração ambiental, destinadas a atender às
demandas da Prefeitura Municipal de Canavieira - PI e de suas Secretarias Municipais.
Valor: R$ 217.624,40 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / QSE / FMAS / IGD-PBF / PSB /
Criança Feliz / Emendas. Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30 de
dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. Canavieira - PI, em 30 de dezembro de
2025. Erika De Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal.
Processo nº 074/2025; Contrato nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 021/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: Prime Empreendimentos LTDA, CNPJ nº
42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo
automotor novo, tipo caminhonete cabine dupla, tração 4x4, a diesel, destinado à Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Canavieira - PI. Valor: R$ 283.900,00
(duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025.
Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. Canavieira - PI, em 30 de
dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 072/2025,
procedimento nº 020/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa LS
MOURA LTDA, CNPJ nº 32.917.343/0001-01, com valor total de R$ 217.624,40 (duzentos e
dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Canavieira-PI, 30 de
dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 074/2025,
procedimento nº 021/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa
PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.958.375/0001-09, com valor total de R$
283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais).
Canavieira-PI, 23 de dezembro de 2025.
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2025
Processo Adm. nº. 079/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 031/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: J S COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.827.265/0001-17, com
sede na rua Ataídes Reis Lago, 304, Uraim 2, Paragominas, Pará, representada por Jessica
Elisa Sousa Gama. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de 02 Veículos
Automotores tipo ambulância camionete para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Saúde (conforme processo). Valor: R$ 433.900. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.2055.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13.01. ELET. DE DESPESA:
44.90.52.00. FONTE RECURSO: 1.601.0000. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 22 de
dezembro De 2025. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Livros Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/Pi. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. A DJ U D I C AÇ ÃO :
Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de
2025, às 09 h e 10 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de
2025, às 09 h e 20 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação, quando necessária, de
empresa especializada no fornecimento de fármacos, insumos hospitalares e materiais de
uso laboratorial, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de
referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
26 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26
de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 12 de dezembro de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits
contendo material escolar personalizados para os alunos das escolas municipais de
Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 05/01/2026; Data de abertura: 15/01/2026 às 07:30; Data da
disputa: 15/01/2026 às 08:00 Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 22210050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 30 de dezembro de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 1112.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e
estadual de ensino, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do
município, conforme edital. Recebimento das propostas: até o dia 16/01/2026 as 09h
(Horário de Brasília), no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital site
acima,
site
do
(TCE-PI)
e
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/;
E-mail:
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
ANA CLEIDE GALDINO LOIOLA SOARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025/PMP/PI
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de
Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas, torna
público, para conhecimento dos interessados a realização da licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO
GLOBAL.
VALOR TOTAL
PREVISTO:
R$
6.162.081,92, PROPOSTA:
Nº
033732/2024
CONVÊNIO: Nº 970839/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI.Recebimento das
propostas: até às 08h00 do dia 20/01/2026. Início da disputa: às 09h00 do dia
2 0 / 0 1 / 2 0 2 6 . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . LO C A L : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al e seus Anexos
estão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, no
(www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
Piracuruca-PI, 2 de janeiro de 2026.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de
2025, comunica aos interessados que na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-
7069 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025;
Onde se lê: realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO por ITEM;
Leia - se: realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por LOTE.
Currais Novos/RN, 31 de dezembro de 2025
VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 2.176 de 26 de novembro de 2025, torna público aos
interessados
que
realizará
Processo
Licitatório
na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, visando
registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em diversas ruas do município de Currais Novos, nos
termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao
disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local)
do dia 21 de janeiro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Currais Novos/RN, 2 de janeiro de 2026.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO
MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem
metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade
de São Gonçalo, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de
janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2026
às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro -
Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=850
Felipe Guerra/RN, 31 de dezembro de 2025
Wileano Leite de Góis
Agente de Contratação
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