DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 84/2025, em conformidade com o Processo nº 1192/2025,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO PROTÉTICO, MODELAGEM,
CONFECÇÃO EM LABORATÓRIO, ADAPTAÇÃO À CAVIDADE BUCAL E REVISÕES PERIÓDICAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO I PELO PERÍODO DE 12
MESES. A realização da sessão será no dia 20 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão
pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O
edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL N° 136354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO 1434/2025
REAGENDAMENTO - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO - Considerando a retificação do edital,
fica reagendada a abertura do certame conforme segue abaixo: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução contínua dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à
alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Rio
Grande da Serra, incluindo fornecimento integral de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão
técnica, manutenção de utensílios e mão de obra qualificada. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
05/01/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA
DISPUTA (ABERTO): 22/01/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL -
LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: licitacoes@riograndedaserra.sp.gov.br
ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra-SP, 30 de dezembro de 2025
VINICIUS BRUM DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Inovação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados
que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 58/2025, cujo objeto
é a aquisição de lanches prontos, visando atender a demanda de diversas secretarias do município de
Santa Cruz do Rio Pardo, conforme especificações do termo de referência. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de janeiro de 2026, com início
da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de janeiro de 2026 às 10h00 ao
dia 15 de janeiro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04.
Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro de 2025.
MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 FMS
O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Povoado Imbira deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/01/2026, às 08h59min - limite para
envio da documentação; 19/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.:
30100 - Secretaria de Saúde; Ação: 1046 - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde;
Elemento da despesa: 4490510000 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15001002/16010000. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº
05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER
JURÍDICO: 30/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e
https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.
Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025.
WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a
atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/01/2026, às
08h59min - limite para envio da documentação; 19/01/2026, às 09h00min - abertura da
sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão
à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município,
com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 21700 - Secretaria de Obras e
Serviços Urbano; Ação: 1101 - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais;
Elemento da
despesa: 4490510000
- Obras e
instalações; Fonte
de Recurso:
15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº
01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 76/2025. O Edital encontrar-se-
á
à 
disposição
dos 
interessados
através
dos 
endereços
eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.
Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025.
WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia,
compreendendo manutenção, conservação, adequação e pequenos melhoramentos em
vias públicas, prédios e logradouros municipais, incluindo fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos necessários, conforme demandas do Município. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA
DA SESSÃO: 19/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/01/2026,
às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação
Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo
inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no
Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:
77/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.
Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025.
WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do
Aviso de Pregão Eletrônico n° 027/2025 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 3, página 248, a saber:
Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 13 de janeiro de 2025 às 09h."
Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 13 de janeiro de 2026 às 09h."
Nossa Senhora da Glória/SE, 30 de dezembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À
CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER, NO
MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
20/01/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EX EC U Ç ÃO :
Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano, sendo possível sua
prorrogação 
nos
termos 
permitidos 
por
lei. 
FONTE
DE 
RECURSOS:
1748000/150000/17063110. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em
vigor, além das disposições constantes do Edital e suas especificações e respectivos anexos.
O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado
de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de
expediente 
da
Prefeitura 
Municipal 
de
Simão 
Dias,
pelo 
e-mail:
licitacao@simaodias.se.gov.br
ou
ainda 
pelo
endereço
eletrônico:
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias (SE), 29 de Dezembro de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PARISE E
CARLUCCI INSPECOES VEICULARES LTDA - OBJETO: vistoria veicular - Processo Administrativo
28885/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 29 de dezembro de 2025
KARINA GOMES
Secretário(a) Municipal de Educação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO 2663/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
Aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática e cadeiras, destinados
à estruturação e ao fortalecimento das ações administrativas e assistenciais das unidades de
saúde beneficiadas, conforme proposta nº 12136401000124015/2024 - Ministério da Saúde.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão
de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir:
SOLUTION COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.249.082/0001-33, vencedora
dos itens 1 - 4 - 5, perfazendo o valor total de R$ 80.367,00 (oitenta mil trezentos e sessenta e
sete reais), empresa T. HEBLT COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 55.847.501/0001-08,
vencedora dos itens 2 - 3, perfazendo o valor total de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil
cento e noventa reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 024/2025.
Arraias - TO, 31 de dezembro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Fundo de Educação de Pium - TO, torna público que realizara a licitação
a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - dia 21 de Janeiro de 2026 às 10:00,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE DE 08 DE MAIO DE 2020, PARA O ANO LETIVO DE
2026
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico
www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação