DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA -
Engenharia, Pavimentação a Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade
LTDA). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 2.565.709,89,
correspondente a 7,02% do valor inicial atualizado do contrato, totalizando o valor de R$
2.565.709,89. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência contratual por mais 179 dias, o qual passa a vencer em 10/07/2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC nº 033/2021.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Licitatório nº. 062/2025
Objeto: Contratação de serviço para a realização de lavagens simples e completa e
engraxe de bicos de veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota municipal do
Município de Fernão/SP, com fornecimento parcelado.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de
compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio
do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 23/01/2026, no
Portal 
de
Compras 
http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273
1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Licitatório nº. 060/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos para a merenda escolar
para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um Novo
Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias
municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 21/01/2026,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório nº. 058/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de PNEUS para frota municipal.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 27/01/2026
ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Licitatório nº. 061/2025
Objeto: Aquisição de fraldas, produtos de higiene e vestuário infantil, com
fornecimento parcelado.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 29/01/2026,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Nº 22.447/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RETIFICADO Nº 26/2025 -
PROCESSO Nº 22.447/2024 - Objeto: fornecimento de itens estocáveis da merenda escolar para atender os
alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos,
especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega
ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Pregão
Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br
- DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila
Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem
custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de
06/01/2026, às 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 30 de dezembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de
empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento de incineração e
disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de
Saúde - Secretaria
Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 21/01/2026 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras
Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de
Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Taquaquecetuba-SP, 23 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada
capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse
social, em áreas a serem doadas pelo município de Itaquaquecetuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal
Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento residencial, em parceria com o
agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do programa, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos- Abertura da sessão: 22/01/2026 às 09:00 horas - O
edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de
Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador
José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025
Retificado II
Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto Contratação de empresa especializada
parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D'ajuda - Secretaria Municipal de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 21/01/2026 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras
Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de
Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Processo Administrativo n.º 194/2025
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 084/2025,
Processo Administrativo n.º 194/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual
e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos
oriundos dos departamentos da municipalidade e de sacolinha para utilização na horta municipal, Publicado
no Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 03/11/2025, a retificação do Edital.
Ficam retificados itens 9 e 10, itens foram alterados. A data de abertura do Certame
passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 16/01/2026 (horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 16/01/2026 (horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 16/01/2026 (horário de Brasília).
O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço
"http://comprasbr.com.br". "Acesso
identificado". CONSULTAS
AO EDITAL
E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no
endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e
no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 30 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de acupuntura e auriculoterapia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2026, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/01/2026, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 23 de dezembro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 141/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a ANULAÇÃO do procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico 141/2025- execução de intervenções civis em próprios
públicos - tendo em vista a existência de vícios insanáveis no referido certame.
Presidente Prudente, 29 de dezembro de 2025
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
KARINA GOMES
Secretária de Educação

                            

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