DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949558. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO GANGA ZUMBA, CNPJ nº
09721418000162. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.475,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº ***.689.374-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990671, Nº Processo: 01400043431202587,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E S AU D E
CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Realizar capacitação artística e formativa em arte têxtil
para mulheres moradoras do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II, por meio de oficinas
de desenho, pintura e técnicas têxteis., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000170, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº ***.083.071-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
A.C.A TEIXEIRA PRODUÇÕES, CPNJ: 12.476.201/0001-49, bem como seu sócio ALAN CESAR
ALVES TEIXEIRA, que o projeto 7ª MOSTRA DE CINEMA DE IGUATU - (SALIC 19-7333 -
Processo 01416.011112/2019-95), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de
despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
3 MOINHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME., CNPJ: 10.615.584/0001-63, bem como
sua sócia ANA ALICE SANTANA DE MORAIS MELO, que o projeto A EREÇÃO DE TORIBIO
BARDELLI - (SALIC 17-7050 - Processo 01416.016259/2017-18), teve sua prestação de
contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo
de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de
seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de
contas especial, com os
nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas
responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967,
da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, 
os 
responsáveis 
devem 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 02.993.488/0001-20, bem como sua
sócia MARIA EDUARDA BRESSAN BÜRGER, que o projeto INSÔNIA - (SALIC 13-7560 -
Processo 01580.015957/2013-62), teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da
data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final
deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
LAVORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 04.486.752/0001-65, bem como seus sócios
GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES, LARA VALENTINA POZZOBON DA COSTA e RITA DE CASSIA
MARTINS MENDES DE SOUZA, que o projeto MINHA SOGRA ME PERTURBA! (SALIC 16-7113
- Processo 01416.001143/2016-95), teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da
data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final
deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ: 01.231.528/0001-34, bem
como sua sócia SOLANGE SOUZA LIMA MORAES, que o projeto NINA - (SALIC 18-7809 -
Processo 01416.005921/2018-87), teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da
data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final
deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
RENAN GOMES DANTAS - ME, CPNJ: 18.909.996/0001-18, bem como seu sócio RENAN
GOMES
DANTAS, que
o
projeto
WHAT THE
DUCK
-
(SALIC 18-7338
-
Processo
01416.003183/2018-33), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto
de
Cooperação
Técnica 
Internacional
IPHAN/UNESCO
Contrato
Nº
CLT01581/2025 firmado no dia 20/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Marcos Brasiliense Pimentel Barros como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.586.331-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a
análise e consolidação de parâmetros técnicos de compatibilização e execução de obras
de restauro
e requalificação
do patrimônio
cultural no
âmbito do
Novo PAC,
subsidiando o IPHAN na padronização de critérios de desempenho, segurança e
sustentabilidade das intervenções físicas do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato:
20/12/2025 a 16/09/2026. Valor do contrato: R$96.000,00.
Contrato Nº CLT01457/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Vinolia Pavão Moraes como CONTRATADO, portador do CPF:
***.442.003-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade
de São Luís/MA, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 26/12/2025
a 21/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01462/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como
CONTRATANTE
e
Mariana 
Nogueira
Peregrino
de
Albuquerque
como
CONTRATADO, portador do CPF: ***.288.794-**. Objeto do contrato: Consultoria
técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas
referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais
descritivos das ações do Novo PAC na cidade de João Pessoa/PB, no âmbito do Projeto
914BRZ4027. Vigência do contrato 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato:
R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01495/2025 firmado no dia 27/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Paulo Roberto Moreira Crispim como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.481.401-**. Objeto
do contrato: Consultoria técnica
especializada para
elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de
arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo
PAC na cidade de São Cristóvão/SE, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato 27/12/2025 a 22/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.