DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/SEFA/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria COPAC nº 108/ASINT, de 13 de
novembro de2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 215, de 25 de novembro de
2025, do GAP-BR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Co-
mando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a COMISSÃO COORDENADORA DOPROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE (COPAC) eliminará 6,3 metros lineares dos documentos relativos
a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas,
Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da In-formação, Gestão dos Serviços
Postais e de Telecomunicações, e da classe de Administração de Atividades Acessórias
contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades
Acessórias, do período de 1986 A 2020, relativos à listagem acima descrita e disponível no
site<https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025>.
Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da COMISSÃO
COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DECOMBATE (COPAC) a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
ESTER EIKO DUARTE KIMURA 1º Ten QOCon AQV
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/SEFA/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria N° 65/SPROT, de 23 de setembro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 188 de 13 de outubro de 2025 do
Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR) de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos de n°01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA),
eliminará 7,12 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral
contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas,
Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da
Informação, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo
documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades
Acessórias do período de 1989 a 2019 relativos às listagens acima descritas e disponíveis
no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA-SEFA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.A SEFA, torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 05/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios - Pescados, tendo como empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, MAM RIBEIRO COMERCIO DE
ALIMENTOS CNPJ 11.020.389/0001-53, N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA CNPJ
28.634.818/0001-85,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
WILTON DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 2º Tem QOCon
AQ V
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o deEquipamentos Hospitalares,
incluindo instalac a o e montagem, caso necessa rio.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006098202532. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos, bem como de mão de obra especializada, para atender as necessidades do
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS.
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Armindo Moura, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-
5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 120632-00001-2026NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.006979/2025-27.
Inexigibilidade Nº 434/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de assinatura de revista eletrônica SIMPRO, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 7.246,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67438017302/2022-71.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação com reajusto no valor do contrato nº 048/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico para esquadrilha de saúde da base
aérea de São Paulo - BASP. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$
108.366,73. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007519/2025-68.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção
dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
118.838,21. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007565/2025-67.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção
dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
151.601,21. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90070/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente, para o
Centro Gerontolo gico de Aerona utica Brigadeiro Eduardo Gomes.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n 151/ASCI, de 16 de maio de 2025,
publicada Boletim Interno N 90, de 21 de maio de 2025, do GAP AF, de acordo com as
Listagens de Eliminacao de Documentos de n 01 a 07/2025, autorizado pelo Presidente da
Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPA-
DAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia
subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver
oposicao, o HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS (HAAF), eliminara 40,52 metros
lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos
das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Materiais, Gestao de Bens
Patrimoniais e de Servicos, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos Servicos
Postais e de Telecomunicacoes, Pessoal Militar e da classe de Administracao de Atividades
Acessorias contendo documentos da subclasse: Outras acoes referentes a Administracao de
Atividades Acessorias, do periodo de 1994-2019, relativos as listagens acima descritas e
disponiveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS (HAAF), a retirada
ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias
de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025.
GUSTAVO VARANDA HUBER Ten Cel QODENT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564008153202557. Objeto: Contratação do serviço de instalação de
sistemas integrados de segurança, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de
materiais. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90076-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 05/01/2026) 120623-00001-2025NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007942/2025-04. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul,
de
Pessoa Jurídica
interessada
na
prestação
de serviços
profissionais nas
especialidades: MEDICINA FÍSCA E REABILITAÇÃO (Fisiatria), NEUROFISIOLOGIA CLINICA
(Exames de Eletroneuromiografia), conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29/12/2025. MARJORIE TÁBATA
RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$
100.000,00 (cem mil reais). Contratada: CLINICA DE REABILITACAO DR MARANTES LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007944/2025-95. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande
do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas
especialidades: 
LABORATÓRIO
DE 
ANÁLISES
CLÍNICAS, 
BIOLOGIA
MOLECULAR,
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
E CITOPATOLOGIA, conforme proposta
constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU ) .
Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 29/12/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de
Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Contratada: Centro Especializado de Citologia Ltda.

                            

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