DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600014
14
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para
Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais,
em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64162.004975/0001-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 30.403.075/0001-84 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.892,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
engenharia e viaturas para o 5¨ Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 160252-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
UASG 160201
Nº Processo: 64329.5140/2022-78.
Processo Administrativo n° 64329.5140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
06/2025 AO CONTRATO nº 14/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: FUNDAP SONDAGENS E FUNDAÇÕES. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obras e vigência contratual do Contrato nº 14/2022, sendo por 120 (cento e
vinte) dias corridos para o prazo de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/12/2025 a 29/04/2026, e sendo por 120 (cento e vinte) dias corridos para o prazo
da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 28/07/2026. Data
de Assinatura do Termo aditivo: 30/12/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64025.008857/2020.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de cessão de uso por 12 meses. Vigência: 04/01/2026 a
03/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NUMERO DO CONTRATO:
786/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nr 10/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
5xx.5xx.9xx-97 - DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo
atual. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.902,91. Data de Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO:
791/2023. NR PROCESSO: 640250060062023-90
Inexigibilidade. Nr 12/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
5xx.6xx.3xx-34 - LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do
aditivo atual.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 02/12/2025.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS CARDIOLOGISTAS DE PENAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis
de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa)
para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 685.508,33. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160225
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64193003415202211.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DE RED ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de solução de cabeamento estruturado para atender às organizações militares
(om) apoiadas pelo 5º
centro de telemática de área (5º cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do
norte e alagoas. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.851.683,29. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo N 64300.005035/2025-08, Acordo de Cooperacao Tecnica Tendo
Como Participes: COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 7 BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA DORAVANTE REPRESENTADA PELO GEN BDA KLAUBER
ROGERIO CANDIAN CPF 963.XXX.XXX-53 E O MUNICÍPIO DE NATAL, POR INTERMEDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DORAVANTE REPRESENTADA
PELO SR THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA CPF 011.XXX.XXX-20. OBJETO: Instalação de
Equipamentos Meteorológicos Em Áreas Militares Para Coleta de Dados Relacionados A
Temperatura e Umidade Para Monitoramento Climatológico do Município de Natal.
VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 31/12/2030. VALOR: Não Haverá Repasse de Recursos Financeiros
Entre Participes. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR - CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003291202554. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades de nosso Quantitativo de Rancho (QR) e as Unidades
Gestoras Participantes. . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São
Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN FELIPE GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160023-00001-2026NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006893/2025-41.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 56.126.374/0001-02 - RS COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
5.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.007055/2025-94.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.466.142/0001-20
- WENDELL
PABLLO SOARES
CAMPELO. Objeto:
Aquisição de material de alvenaria para atender as demandas do 14° batalhão
logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 3.322,15. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.007055/2025-94.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 48.925.960/0001-99 - FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES
LTDA. Objeto: Aquisição de material de alvenaria para atender as demandas do 14°
batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 12.179,72. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).