DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 2024/00451/168006.
Dispensa. Nº 90355/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F.
Contratado: 05.013.308/0001-95 - AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato 59/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12
meses.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.586,05. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90182/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90182-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de
Itens 03 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
PARA ATENDER O TED 24-EME-015-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global
122.000,00. Contratada MOUSER ELETRONICS,INC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90236/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90236-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de
Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
PARA ATENDER O TED 25-EME-020-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global
162.116,19. Contratada MOUSER ELETRONICS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90018/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90018-FMCE. Objeto Aquisição de SERVIÇO DE LICENÇA ANUAL DE
SOFTWARE AWR - MICROWAVE OFFICE Total de Itens 002 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei
13.303 de 30/06/2016.
Justificativa DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DE CIRCUITOS
ELETRONICOS
Declaração
de
Inexigibilidade em
14/11/2025.
ALEXANDRE
CAVALC A N T I
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica
Valor Global 433.999,29. Contratada EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS ELET R O N I CO S
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000201-FPV.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 51.588.286/0001-09 - BARLETTA ' S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
direta de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico para a adequação da
Oficina de Desnitração de Ácido Residual (TT-07) da Seção de Produção de Trinitrotolueno
(SETR) da FPV, para cumprimento da ação ambiental e mitigadora nº 11 (adequação do
efluente à legislação ambiental vigente), referente a Ação Civil Pública nº 0001456-
85.2013.403.6118 do Ministério Público Federal, da exigência técnica nº 02 da licença
ambiental de operação emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB), conforme Ttermo de Referência nº 001/2025 - DVENG/FPV rev03.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 385.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000356-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios
de oficina. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 168004-16501-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000355-FPV. Objeto: Materiais civil, vergalhão, escadas,
para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90087-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/01/2026 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 168004-16501-2026NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-54/02. Contratada: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA
INTEGRADA DE SERGIPE. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Periodo de Vigencia: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-55/02. Contratada: CEMISE RESSONACIA MAGNETICA E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 32.804.353/0001-30. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-56/02. Contratada: EQUILIBRIUS PSICO LO G I A
CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 07.954.698/0001-23. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (Centos e
cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-62/02. Contratada: CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA
NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 13.153.985/0001-20.
Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$
450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 23/12/2025 a
22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2024-01/02. Contratada:
DIAVERUM ASSISTENCIA
MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0005-82. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um
mil
reais).
Periodo de
Vigencia:
23/01/2026
a
22/01/2027. Data
de
Assinatura:
22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2024-02/02. Contratada:
DIAVERUM ASSISTENCIA
MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0003-10. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um
mil
reais).
Periodo de
Vigencia:
23/01/2026
a
22/01/2027. Data
de
Assinatura:
22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-06/02. Contratada: HOSPITAL RENASCENCA S/A.
CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia:
05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 15/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-16/02. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA.
CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia:
08/02/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-72/01. Contratada: HELPMED SERVICOS M E D I CO S
LTDA. CNPJ: 31.261.342/0001-99. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia:
21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2202/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 2201/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
33.794.132/0002-72 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A.. Objeto: Despesas com serviços
de médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2102/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 2101/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
34.024.646/0001-20 - CENOC CENTRO ODONTOLOGICO DA CRIANCA LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos/hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3302/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 3301/2025.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
18.879.647/0001-09 - ARY ALMEIDA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 2001/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
13.418.064/0001-59 - NAP NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2502/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 2500/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
32.637.787/0001-93 
- 
LABACLEN 
LABORATORIO
DE 
ANALISES 
CLINICAS 
E
ENDOCRINOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1103/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 1102/2023.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
16.475.154/0002-50 - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA E COMBATE AO CANCER.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).