DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PTRES: 225302. Nota de Empenho n.º 2025NE000139, UG 135596, de 29/12/2025.
Modalidade da
licitação: Pregão
Eletrônico n.º
90003/2025. Fundamento
Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações. Valor do contrato: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais). Data
de assinatura: 05/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Assinam pela Contratante: ASDRÚBAL SILVA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e
THALLYTA RESENDE RIBEIRO - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: NILSON RODRIGUES GOMES - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000927/2025-87. Contrato nº 27/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: ENERGIA
PARA BRILHAR - CNPJ: 43.080.184/0001-50. Objeto: aquisição de 04 (quatro) máquinas de
café solúvel liofilizado. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual estimado: R$
36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 30/12/2025. Dotação orçamentária: ND 44.90.52.12, PTRES 229503, FR
1051, PI ADM UNI. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional
do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ivanizilda Zamprogno Pancieri - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21442.000465/2021-74. Contrato Nº 18/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: INTEGRA
GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA. - CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: Prorrogação e reajuste
do contrato de prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica e Odontológica.
Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 10.01.2022. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016 . Valor anual
estimado de: R$ 1.928,40 (mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10.01.2026 a 10.01.2027. Data da Assinatura:
05.01.2026. Dotação orçamentária: PTRES 225302, ND 33903950, FR 1000, PI ME D I CO S .
Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William
Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla
Firme Leão Borges - Sócia Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.005047/2025-87. Contrato nº 06/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Higienitec Serviços
Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95. Objeto: Serviços de limpeza e higienização das cisternas e
caixas d'água localizadas na Sede da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90006/2025, Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 4.398,00
(quatro mil trezentos e noventa e oito reais). Empenho: 2025NE000545. Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2030. Data da assinatura: 29/12/2025. Assinam pela Conab: Francisco
José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente
Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Jesus
Silva Leão, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº. 21445.004697/2024-14.
Contrato
nº
044/2025. Pregão
Eletrônico n.º
95015/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72. Contratada: Companhia Mineira de Saúde, Consultoria e Administração e Saúde Ltda.,
CNPJ: 01.061.021/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de auditoria e perícia médica.
Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido
(PTRES) 225302, na Ação Orçamentária ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA, Fonte de
recurso 1000, do Plano Interno MEDICOS, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000865.
Valor da contratação: R$ 26.539,93 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e
noventa e três centavos), Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 05/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de
Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Rita de Cássia Vieira Ohasi, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.001406/2025-87. Contrato: 9912317786/2025. Inexigibilidade de Licitação:
01/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem para as
unidades da Superintendência Regional em
Pernambuco. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2031. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato
da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura:
22/12/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 33.90.39.47. Valor
anual estimado: R$ 5.448,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais.). Assinam pela
CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José
Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada:
Fabiano Santana Pires Reis e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025
Processo SEI Nº 21220.000930/2025-13.
Informamos que a empresa Avepis - Acesso Vertical EPIS LTDA , inscrita no CNPJ
N.º 13.305.821/0001-88 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90.015/2025, pelo
valor global R$ 376.136,97 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e seis reais e
noventa e sete centavos), para a aquisição em grupo único de 4 (quatro) itens do modelo de
Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos equipamentos, pintura e com
entrega e instalação nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí, conforme
Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente
homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí .
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.001564/2025-87. Contrato Administrativo nº 12/2025 - CO N T R AT A N T E :
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: VSS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME., CNPJ: 21.548.780/0001-89. OBJETO: Aquisição de 08 (oito)
Esteiras Transportadoras para sacaria tipo Dalla. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-
CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/01/2026 à 05/01/2027. DATA DA ASSINAT U R A :
05/01/2026. Nota de Empenho: 2025NE001077. Valor estimado: R$ 420.416,00 (quatrocentos
e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais). Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras
Simões - Superintendente Regional Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Área
Regional Substituto. ASSINA Pela contratada: Vanderlei Santos Silva - Responsável Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
Conab
nº
21452.000706/2022-47. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: RMC SERVIÇOS EIRELI., CNPJ:
22.111.081/0001-30 Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº
06/2023, firmado originalmente em 14 de março de 2023 concernente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou
produtos agropecuários, com fundamento no art. 570 do Regulamento de Licitações e
Contratos (RLC) e respaldo na Cláusula décima sexta do contrato. Data da assinatura:
01/12/2025 Assinam pela Contratante: Sebastião Jose de Arruda, Superintendente Regional
e Marcos Frederico Carreras, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Rodrigo Lagemann representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000109/2019-10. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato original nº
09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38
- Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI LTDA
- CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano, de
30/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação
Orçamentária: 2025NE000628. Assinam pela Contratante:
Lorena Pierre Almeida -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Rhana Domingos Alves - Outorgada
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-TO Nº 90006/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Tocantins, nos autos do processo nº 21200.005370/2025-13, e por intermédio do
Pregoeiro designado pela Portaria nº 697 de 05/11/2025, torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico SUREG-TO nº 90006/2025 para a contratação de empresa especializada
para elaboração de Projeto Execuˆvo e Execução de modernização do setor de secagem da
UA Rio Formoso/TO, declara como vencedor a empresa NETCONTROL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.706.418/0001-19, pelo valor de R$ 6.6000.000,00.
AGNELO DE SOUZA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991496, Nº Processo: 71000057425202503,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº
36139498000115, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de
vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico, na área de Gastronomia Social, Empreendedorismo e Cooperativismo,
Sustentabilidade e Agroecologia, na região administrativa de Planaltina/DF, com vistas
à 
empregabilidade 
e/ou 
ao
empreendedorismo, 
possibilitando 
lhes 
inclusão
socioeconômica., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 155.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 155.000,00, PTRES: 258364,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
CPF nº ***.916.863-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991516, Nº Processo: 71000057417202559,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T
CNPJ nº 29786087000156, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de
vulnerabilidade nos Municípios de São Paulo e Santos, inscritas no Cadastro Único de
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao
empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica.,
Valor Total:
R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258483, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: MONICA DOS
SANTOS MANDAJI CPF nº ***.631.628-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991434, Nº Processo: 71000057494202517,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO SUMARE CNPJ nº 11924397000124, Objeto:
Oferecer 
cursos 
de 
capacitação 
profissional 
para 
pessoas 
em 
situação 
de
vulnerabilidade,
residentes em
Goiânia/GO e
Região
Metropolitana, inscritas no
Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), preparando-os
para ingressar no mercado de trabalho ou iniciar seus próprios negócios, promovendo
a inclusão socioeconômica e a melhora da qualidade de vida., Valor Total: R$
2.000.000,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 258501, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 1.350.000,00,
PTRES: 258501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO
DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: SEBASTIAO LOBO DA SILVA
CPF nº ***.140.607-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 901565. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
, Unidade Gestora: 550009, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA
ESPERANCA, CNPJ nº 48555775000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 313.960,42, Valor de
Contrapartida: 13.960,42, Vigência: 22/12/2020 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
/ SAMIO FALCAO MENDES - Diretor de Apoio a Comunidades Terapêuticas

                            

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