DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600033
33
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SANTA INÊS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Santa Inês, Área Artes - Processo n° 23332.253039.2025-38, conforme
quadro abaixo:
.
.Vaga
.Área de
atuação
.Nº 
de
vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
.Campus
.
.Arte
.Artes
.01
.Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em Arte (Licenciatura em Artes
Visuais ou Licenciatura em Dança ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Teatro)
devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, 
podendo
ser
prorrogado por igual período
.40 horas
.Santa
Inês
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 12/01/2026 a 18/01/2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Sociologia, Processo n° 23329.250958.2025-17, conforme quadro
abaixo:
.
.Área de atuação
.Nº de vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga Horária
Semanal
.Campus
.
.Sociologia
.01
.Licenciatura em Ciências Sociais ou em Sociologia, reconhecida pelo MEC.
.Por até 1 ano conforme Lei nº 8.745/93
.20 horas
.Catu
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 10/01/2026 e se encerrarão no dia 30/01/2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/catu/selecoes-simplificadas/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 228/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULT A D O
FINAL referente ao EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, que regulamenta o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
CAMPUS ITAPETINGA
. . Nº
. Candidato
. Prova de
Desempenho Didático
. Prova de
Títulos
. Nota Final
. Situação
. .01
. Alyne Oassé Paulafreitas de Lacerda
. 67,33
. 40,00
. 58,22
. Aprovado
. .02
. Tatiane Gonçalves Pereira Souza
. 70,66
. 19,5
. 53,6
. Classificado
. .03
. Cleidiane Sousa Lessa
. Desclassificada conforme item 5.16 do edital
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158442
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23330.253085/2022-12.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 22/2022 para o
exercício 2026. A vigência do contrato original será de mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.342,80. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2026 - UASG 158125
Nº
Processo:
233545153202503.
Objeto: Contratação
de
serviços
com
dedicação de mão de obra exclusiva de cozinheiro, oficial de manutenção predial para o
IFC Campus Santa Rosa do Sul, de oficial de manutenção predial, copeiragem e servente de
limpeza para o IFC Campus Sombrio e de açougueiro para o IFC Campus Rio do Sul. . Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Das
Rosas,
Vila
Nova 
-
Santa
Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90244-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/01/2026) 158125-26422-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90610/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514001344202516. Objeto: Contratação de serviço de produção
e distribuição de refeições preparadas e lanches com fornecimento de todo o material,
equipamentos e serviços necessários para atender a demanda do Instituto Federal
Catarinense - Campus Brusque, por meio de Concessão ONEROSA de uso do espaço físico,
com área total de 103,96 m2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Hugo Schlosser 605, Jardim Maluche -
Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90610-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PERSILENNE MC COMB CELUCIO MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2026) 158125-26422-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351008098202525. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
Petróleo - GLP (P13 e P45), para atender as necessidades do IFC - Campus Concórdia. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc
283, 
Km
17
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
Diretor Geral, em Exercício
(SIASGnet - 05/01/2026) 158125-26422-2026NE080004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.016342/2025-10.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
02.981.979/0001-51 -
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO AGROPECUARIA
E
SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da
central de compras capital pnae 2025 n.º 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 249.825,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/01/2026 A 30/06/2026.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo
contratante e NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/01/2026 A 30/06/2026.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante
e ADRIANA DE FREITAS MORAIS, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/01/2026 A 30/06/2026. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo
contratante e SAMUEL MOREIRA CHAVES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Ceará. CONTRATADO: TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/01/2026 A 30/06/2026. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo
contratante e TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA, pela contratada.