DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23347.010852/2024-75.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
57.395.396/0001-30 - GF NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão da reajuste sobre o valor da locação de imóvel
destinado ao atendimento as finalidades precípuas do ifms campus nova andradina
(unidade urbana), caracterizado como sendo fração de uma galeria comercial (salas do
pavimento superior), situado na rua prof. João de lima paes, 1325, 1º andar, centro, nova
andradina, ms, matrícula 13.498 do 1º serviço registral e imóveis de nova andradina, ms,
de propriedade de maria isabel fonseca dos santos e maria de fatima dias da fonseca
sampaio, administrado pelo procurador citado no preâmbulo deste instrumento assim
como no termo de contrato, em decorrência da previsão contida no item 10.2 do
contrato 65/2024, que estabelece a atualização do valor do contrato pelo índice igp-m a
partir de 19/07/2025. Pagamento de retroativo dos períodos de: 19/07/2025 a
31/07/2025, agosto/2025, setembro/2025 e outubro/2025.. Vigência: 10/12/2024 a
10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.766,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.000031.2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
prestação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento e coleta de informações
veiculadas na mídia sobre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jornalista 
Belizário 
Lima, 
236, 
Vila 
Glória 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
Reitora em Exercício
(SIASGnet - 05/01/2026) 158132-26415-2026NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155221
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23212.000220/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 11/03/2027, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156592
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23825.000032/2025-73.
Pregão. 
Nº 
90032/2024. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
IBIRITE.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 11/2024/ibr, por mais 04 meses, a partir de 10/02/2026
até 30/06/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 239.058,24. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Aline Vieira de Melo; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/01/2026; Silvana
Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Aline Vieira de Melo,
Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha CostaReitora em Exercício
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gutiele Gonçalves dos Santos; para
a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente
a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/01/2026; Silvana
Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Gutiele Gonçalves dos Santos,
Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa Reitora em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381007658202577. Objeto: Registro de preços objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio administrativo e à execução
de atividades auxiliares, com vistas ao atendimento das demandas institucionais,
garantindo a continuidade dos serviços e o adequado funcionamento das unidades
administrativas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro - Cep 58.013-120,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX SANDRO DA ROCHA
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/01/2026) 158138-26417-2026NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.005470/2025-59.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 200.800,11. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.005470/2025-59.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado:
43.542.415/0001-08
-
COOPERATIVA 
NORDESTINA
-
CENTRAL
DE
COOPERATIVAS AGROPECUARIAS.
Objeto: Contratação para aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 258.238,06. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158471
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23169.000588/2023-89.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n.º 37/2024, alterando sua
vigência e dotação orçamentária. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.463,84. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N°97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 235, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 89/2025, publicado no DOU de
13/11/2025, Seção 3, página 75, a seguir discriminado.
CAMPUS JACAREZINHO
Área do conhecimento: Pedagogia
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.JULIETE GOMES PÓSS ASANO
.80,50
. .02
.RIZIA FERRELLI LOURES LOYOLA FRANCO
.80,32
. .03
.SILVIA MARA DA SILVA
.78,22
. .04
.ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO
.75,07
. .05
.SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA
.72,37
. .06
.MARIA ROSANA SOARES
.66,08
. .07
.LAÍS MOREIRA FAGÁ VASCONCELOS
.65,44
. .08
.SILVANE MARCELA MAZUR
.63,13
FABRÍCIO BAPTISTA
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.021240/2025-78.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na execução de serviço de engenharia, visando construção de
muro de divisa no entorno do terreno de propriedade do IFPR - Campus Londrina -
Unidade Norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$
661.912,97. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
a
empresa
PLASBICKI 
LTDA,
CNPJ
33.749.192/0001-92,
em
conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.010287/2025-14, e referente a
Ata de Registro de Preços nº 7/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG
158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de
R$ 1.944,00 (Hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais) e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme inciso II do
art. 11.2. do Termo de Referência, em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal
procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia ou de eventuais pagamentos a que
a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins
Em, 5 de janeiro de 2026
HELTON JAQUES ALBIERO
Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa
Substituto