DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
[...]
"6.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível no endereço eletrônico
secgeral@medicina.ufmg.br, até as 23h59min horas (Horário de Brasília) do último dia de
inscrição, com o envio da documentação informada no item 6.7, em arquivos digitais
individuais no formato PDF."
[...]
E
Onde se lê:
[...]
"6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
deverão
ser
enviados,
no
formato
PDF,
para
o
correio
eletrônico
https://medicina.ufmg.br/editais, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita."
[...]
Leia-se:
[...]
"6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
deverão
ser
enviados,
no
formato
PDF,
para
o
endereço
eletrônico
secgeral@medicina.ufmg.br, em até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita."
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.248130/2021-16 - Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram
o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG,
CNPJ
nº
17.217.985/0001-04,
com
a
interveniência
da
Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado
entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 29 de maio de 2025 até 29 de
novembro de 2025. Fim de Vigência: 29/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Juliano Cezar Nascimento Xavier - Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Santa Barbara, Jaime Arturo
Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 29/05/2025.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Proc. 23072.226948/2025-10 - Espécie: ACORDO DE PARCERIA celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n.
17.217.985/0001-04, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada CENTRO NACIONAL DE PES Q U I S A
DE MILHO E SORGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e o CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFETMG, inscrita no CNPJ sob nº
17.220.203/0001-96. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "Desenvolvimento de bioestimulante e defensivos agrícolas de baixo
impacto ambiental à base de aminoácidos, moléculas de nióbio e microrganismos:
produção agrícola sustentável, economia circular e bioprodutos", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho. Assinatura: 30/12/2025. Início da Vigência: O presente
Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de sua
assinatura, até 30/12/2028. Nomes e cargos dos signatários: Vinícius Pereira Guimarães,
Chefe-Geral do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MILHO E SORGO, Cynthia Maria
Borges Damasceno, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento do CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA DE MILHO E SORGO, Carla Simone Chamon, Diretora Geral do CEFETMG,
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 23072.248088/2025-67 - Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AC AO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a DETECHTA BIOTECNOLOGIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.971.658/0001-83, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a
título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Proteína Quimérica, Kits e Métodos para
Diagnóstico da Hepatite Delta, e Uso", depositada junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 024304 5, em 21/11/2023, de
titularidade da UFMG e da FIOCRUZ. Assinatura: 29/12/2025. Início da vigência: O presente
instrumento terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Nomes e
cargos dos signatários: Professor Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Leandro Gonzaga de Oliveira,
Diretor da DETECHTA e Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 23072.242933/2025-91 - Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORACAO DE
TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG,
inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a ODONTO TECH PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.711.535/0001-92, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: o
licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para
uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção
de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "COMPO S I ÇÕ ES
NANOFUNGICIDAS À BASE DE NIÓBIO, PROCESSO E USOS" consubstanciada no pedido de
patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número
BR1020240230205 em 05/11/2024. Assinatura: 29/12/2025. Início da vigência: O presente
instrumento terá vigência de 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelas partes mediante assinatura de termo aditivo. Nomes e cargos dos
signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT/UFMG, Poliana Monique Tamietti e Alessandro Bruno Antunes Carvalho,
Sócios-Administradores da ODONTOTECH e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 23072.029182/2019-71 - Espécie: CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG , inscrita no CNPJ sob o nº
21.949.888/0001-83, a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, inscrita no CNPJ sob o nº
17.503.475/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI , inscrita no CNPJ
sob nº 21.186.804/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PEPTÍDEOS S I N T É T I CO S
NEUROPROTETORES
E
ANALGÉSICOS,
FORMULAÇÕES
FARMACÊUTICAS
E
USOS"
consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 102018 075035 6, em 03/12/2018. Início da
vigência: 18/12/2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro -
Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Luiz
Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, Sr. Joel José Passos,
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED e Sr. Marcelo
Pereira de Andrade, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 278/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Letícia Fernanda Moreira dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2774/2025. Vigência: 03/09/2025 a
31/01/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.265543/2025-99.
N.º 282/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Flávia Gomes de Britto Neves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2867/2025. Vigência: 31/10/2025 a
19/02/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.271127/2025-20.
EDITAL Nº 3440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2926/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Departamento de Fisioterapia
Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia, Musculoesquelética,
Cinesiologia e Cinesioterapia
Edital: 2926, de 22/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Jéssica Rodrigues de Almeida
2º lugar: Leonardo Augusto da Costa Teixeira
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 18/11/2025
Processo nº 23072.275658/2025-91
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3441, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2926/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Departamento de Fisioterapia
Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia, Musculoesquelética,
Cinesiologia e Cinesioterapia
Edital: 2926, de 22/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Jéssica Rodrigues de Almeida
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 18/11/2025
Processo nº 23072.275658/2025-91
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 01/2026. Doador: Marla Prado. Donatário: Escola de Ciência
da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 3 (três)
exemplares. Título - Quais artistas visuais nos museus? O avanço das artistas mulheres no
acervo do MASP. Ed. Dialética, 2023. Valor: R$ 288,00 (Duzentos e oitenta e oito reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Marla Prado (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2025.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2025 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.276530/2025-45.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar
apoio ao projeto "conjunto cultural palácio da fazenda"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00494/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
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