DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 79/2025
N° Processo: 23089.043478/2025-63. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a empresa privada Detectacyn LTDA - CNPJ: 54.864.540/0001-42 e a
Fundação de
Apoio a Universidade Federal
de São Paulo, FAPUNIFESP
- CNPJ:
45.945.372/0001-29 resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 79/2025, que tem por objeto
o desenvolvimento e validação de biossensores portáteis para detecção de cianotoxinas em
água potável. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 672.028,17, e tem
a duração de 16 (dezesseis) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 16/12/2025 à 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 74/2025
N° Processo: 23089.042440/2025-73. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a empresa privada Side X3 Innovation Ltda - CNPJ: 54.864.540/0001-
42 e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ:
07.437.996/0001- 46 resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 74/2025, que tem por objeto
o desenvolvimento e escalonamento derivados celulósicos a partir do pseudocaule da
bananeira. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 634.271,74, e tem
a duração de 15 (quinze) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 16/12/2025 à 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos
autos do processo nº 23755.000560/2025-01, decide aplicar à empresa, 50.738.771 ANA
LUISA RODRIGUES MORAES, inscrita no CNPJ nº 50.738.771/0001-59, a penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, em
decorrência da falta de pagamento dos aluguéis referente ao Contrato nº 15/2023,
englobando o montante dos aluguéis devidos ( agosto/23 a agosto/25). BASE LEG A L :
Cláusula Onze do Contrato item 11.1.3.1, nível II, letra G, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
Tabela 1 nível II letra G da Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Reitora da UFTM
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área Ciências da
Saúde - Medicina - Psiquiatria, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital
n° 93, de 13 de novembro de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Daniela Aguilar Lima
.9,4
.Classificada
Diamantina/MG, 2 de janeiro de 2026
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora da UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 01/2026, que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e JOCENEI ANTONIO
TEODORO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA:
04/02/2026 a 16/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.052248/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste. Crescentar 25% nas
horas contratuais, a partir da data de 10/01/2026, equivalente a 15 (quinze) horas
adicionais , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar
a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.715,50. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo n.º 23064.020486/2025-10. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (CNPJ
75.101.873/0010-80) e IFSul (CNPJ 10.729.992/0001-46). Objeto: Permitir que a servidora
MICHELE LUVISON DOS SANTOS, Assistente Social da UTFPR, colabore na implementação e
o acompanhamento da Política de Assistência Estudantil no Campus Passo Fundo do IFSul,
através do compartilhamento técnico entre as instituições envolvidas. Vigência: 2 (dois)
anos a partir do ato de autorização no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva,
Reitor UTFPR, e Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do IFSul.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas, no período de
01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 101 - 50330 a 50335; 50337; 50339 a 50342; 50344; 50346; 50347; 50353;
50355; 50359; 50361 a 50364; 50371; 50374; 50384; 50386 a 50388; 50398 a 50401; 50405 a
50409; 50415 a 50419; 50426; 50428 a 50441; 50446; 50448 a 50457; 50460 a 50462; 50464 a
50468; 50470 a 50474; 50476; 50477; 50479; 50482 ;50483; 50491 a 50493; 50495 a 50500.
Livro 102 - 50501; 50502; 50505; 50509; 50510; 50513; 50514; 50516; 50517;
50520 a 50525; 50528; 50529; 50534; 50536 a 50538; 50544 a 50553; 50555 a 50562;
50564; 50566; 50568; 50573; 50574; 50576 a 50579; 50581 a 50583.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 5 de janeiro de 2026.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Reitora
Em Exercício
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153176
Nº 
Processo: 
23064.060556/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Terceirizados de Atendimento Educacional Especializado à Pessoas com Deficiência para os
Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto
Carazzai, 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2026) 153176-15246-2025NE000200
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Una
- Um Novo Agro. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar o prazo de
vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação
n.03/2024. VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
Marina Celant de Prá, Laércio Ricardo Sartor, Paulo Cesar Conceição, Murilo Pereira
Moises, Klaiton Luis Cagnini Sartor, Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.062538/2025-25
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.
Contratado: 00.331.788/0050-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para instalação e fornecimento de central de gases destinada a
equipamentos de cromatografia gasosa, contemplando os gases nitrogênio, hidrogênio,
argônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, metano e ar sintético, para o Campus
Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
09/09/2026. Valor Total: R$ 160.094,88. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.031906/2025-31.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil
conforme condições e quantidades destinado ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat),
conforme previsto no contrato de gestão especial (56119561) celebrado entre a ufcat e a
ebserh.. nas condições estabelecidas no termo de referência.hu-ufcat.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 36.110,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032217/2025-44.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil
conforme condições e quantidades destinadas a para atendimento do hospital universitário
da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 36.110,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032233/2025-37.
Pregão 
Nº 
90097/2025. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme
condições e quantidades destinadas para atendimento do hospital universitário da
universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 201.646,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).