DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155910
Nº 
Processo: 
23817.009759/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de processamento de roupas hospitalares com
comodato de enxoval na modalidade pool, envolvendo o processamento de roupas e
tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto
(Hospital Universitário de Lagarto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo
Horizonte - Lagarto/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90059-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/01/2026) 155910-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.032696/2025-76.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Engenharia de contratação
de empresa para prestação de serviço técnico especializado de Engenharia Clínica, com
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de engenharia
clínica contratado pela Ebserh, para prestação de manutenção programada e corretiva,
calibração, treinamento de operadores nos equipamentos para saúde e, quando
necessário, aplicação de peças e subcontratação de serviços especializados, visando
atender as demandas dos três Hospitais Universitários da UFRN pelo período de 30 meses,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 7.983/20,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 05/01/2026 a 05/07/2028.
Valor Total: R$ 4.279.502,98. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de
04/05/2026 e encerramento em 04/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,20. Data
de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de
18/05/2026 e encerramento em 18/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.742,50.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23533.043979/2025-54.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 04/01/2026 a 03/01/2027. As partes ajustam desde
já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa
hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a
partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.190.390,40. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003790202517. Objeto: Contratação de serviços de guarda
externa de documentos para armazenamento do acervo da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH), sob demanda,
conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/01/2026) 155906-26443-2025NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1656556
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158642 SEI HCPA
23092.010528/2025-77
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25
Nome do Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.645.409/0003-90
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de
Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 12.616,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 29/12/2026
Empenho: 2025NE503786 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado:
Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: ***.132.918-** Senhor Lucas Persona Almeida
CPF: ***.848.288-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659454
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158642 SEI HCPA
23092.010528/2025-77
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de
Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 183.882,20
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE503785 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659560
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158649 SEI HCPA
23092.010581/2025-78
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0551/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E
Placas Eletroc.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 38.329,20
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE503642 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659571
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158649 SEI HCPA
23092.010581/2025-78
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0551/25
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E
Placas Eletroc.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 216.892,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE503644 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659599
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158649 SEI HCPA
23092.010581/2025-78