DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e
outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 769.033,28
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE503830 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659105
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158835 SEI HCPA
23092.011458/2025-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e
outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 393.920,48
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 29/12/2025
Empenho: 2025NE503835 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF: ***.858.215-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659296
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158835 SEI HCPA
23092.011458/2025-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Nº CNPJ: 42.227.547/0001-74
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e
outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 479.736,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/12/2025
Empenho: 2025NE503836 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Samuel da Silva Gomes CPF: ***.646.050-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1659490
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158835 SEI HCPA
23092.011458/2025-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e
outros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 18.496,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE503837 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159986 SEI 23092.018428/2025-99 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL Nº6 COM CONEXÃO Y
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 4.072,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504079 de 02/01/2026
Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
05/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159977 SEI 23092.018361/2025-92 - FIO GUIA 0,035" TEFLONADO SUPER
STIFF 260CM PONTA J(JUDICIAL)
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 740,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504081 de 02/01/2026
Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
05/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159988 SEI 23092.018420/2025-22 - CJ CATETER DUPLO J 4,7-4,8FR 16-
18CM COMPRIMENTO
Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 180,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504080 de 02/01/2026
Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
05/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159758 SEI 23092.017325/2025-10 - CATETER BALÃO DILATAÇÃO DE CO LO N
DIAMETRO 5,5CM GUIA MOVEL
Contratado:
LIFECOR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 3.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
05/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159978 SEI 23092.018430/2025-68 - TACROLIMO 1MG CAPSULA
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 7.128,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504087 de 02/01/2026
Autorização: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 05/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0803/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e
Prótese
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0826/25 - Fornecimento de Materiais de higiene e limpeza - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0894/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos -
diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0897/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
bolos, pães, sanduíches e pizzas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0899/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e
Prótese - conjunto de prótese valvar aórtica percutânea transfemoral
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0902/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas enterais e
fórmulas infantis
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0903/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas e fórmulas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0904/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
massas frescas, água, sucos, margarinas, farináceos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0908/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
carnes: gado, suíno, frango, peixe, iogurte, leite, creme de leite, queijo e requeijão
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0909/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros in natura
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0910/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
vegetais e frutas processados / higienizados / congelados
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0911/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
saladas, frutas e doces em porções
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0912/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
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