DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0913/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
temperos e especiarias / congelados de soja
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0914/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
sobremesas, doces em geral, cafés, chás, geléias e achocolatados
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0915/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
óleos, enlatados, bebidas de coco,
bolachas diversas, ovo liquido e proteína
texturizada de soja
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2026, às 14:00 horas
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licitações
N° 0921/25 - Aquisição de insumos de equipamento médico
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N°
0922/25 -
Registro
de Preços
de
Fornecimento
de insumos
de
equipamento médicos - cabos, campânula, circuitos, conectores, linha de demanda,
manguitos e sensores
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0926/25 - Aquisição de peças de equipamento médico - cabos, módulo,
pulmão de teste neonatal, recipiente e sensores
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0927/25 - Registro de Preços de Fornecimento de peças de equipamento
médico - cabos, sensor e transdutor
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0928/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
sobremesas geladas - picolé e sorvete
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0930/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios -
ovo tipo 1 médio, casca limpa e isenta de rachadura
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 14:00 horas
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licitações
N° 0938/25 - Prestação de Serviços de Implantação, Customização e Suporte
Técnico de Sistema Informatizado de Gestão de Ferramentaria na Modalidade SaaS
(Software como serviço - direito de uso software em caráter provisório)
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0951/25 - Fornecimento de insumos tipagem HLA metodologia NGS, com
cessão gratuita de equipamento
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0956/25 - Registro de Preços de Fornecimento de aventais e demais
itens de material médico hospitalar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0967/25 - Aquisição de Gastronorm
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0974/25 -
Registro de Preços de Fornecimento
de insumos para
equipamento médico - cabos e circuitos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2026, às 10:00 horas
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licitações
N° 0975/25 - Registro de
Preços de Fornecimento de medicamentos
diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0980/25 -
Registro de Preços de Fornecimento
de insumos para
equipamento médico - manguitos, mangueiras e adaptador de mangueiras p/
manguitos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N°
0993/25
-
Registro
de Preços
de
Fornecimento
de
materiais
de
jardinagem - plantas e vasos plásticos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0994/25 - Registro de Preços de Fornecimento de peça equip. médico -
célula de oxigênio p/ ventiladores, módulo de bateria li-ion e sensor de oxigênio
paramagnético
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 5 de janeiro de 2026.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
C A P ES / FA P E M I G
Processo n° 23038.003574/2024-93
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
firmado 
entre 
a 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMIG, visando promover a
realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de
Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas
técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a
contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e
redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura:
29/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMIG:
Presidente CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23038.014123/2020-58.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR.
Contratado: 68.558.972/0002-10 - GLS Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas
programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente
computacional seguro da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
(capes), composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma sala-cofre modelo TDR-
B/M certificada conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação pe-047, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 27/01/2027,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.574,58. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EDITAL Nº 1/2026 DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) - 2026.1
A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação -
(DIFOR), no uso de suas atribuições legais, torna público o edital para
submissão de propostas de cursos e
docente/instrutores(as)
para
Cursos
de Especialização
Lato
Sensu.
As
submissões das propostas devem ser realizadas
por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/MLLrep3qyBqThAF68 , no
período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2026. O edital está disponível na
íntegra no site da Fundação Joaquim
Nabuco/Fundaj 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais .
SUIANY CARVALHO PADILHA
Diretora de Formação Profissional e Inovação
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.046450/2025-32.
Dispensa Nº 297/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 27.357.543/0001-17 - KEILA C. PINTO COMERCIO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de insulfilmes, com
fornecimento de material, a serem aplicadas em salas de aula, bem como nas salas da
direção e secretaria da faculdade de informação e comunicação (FIC), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 22.725,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
951808. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 07/2023 por mais 4 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/12/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 35, § 4º, inciso III, alínea a ,. Valor Total:
R$ 1.347.100,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº
***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23105.040289/2020-89.
Pregão.
Nº 
28/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 12/01/2027, nos termos
do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.810,25. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).