DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica que celebram a
Universidade Federal do Acre e a Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE, com vistas à
realização de estágios obrigatórios.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação nº 3/2023, que tem por objeto a realização de estágio obrigatório
supervisionado e visitas técnicas, nas Unidades de Saúde vinculadas à SESACRE, para os
educandos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, matriculados e com frequência efetiva
nos Cursos de graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E
SAÚDE COLETIVA.
DA VIGÊNCIA -O presente termo terá vigência até 17 de janeiro de 2028.
Rio Branco - Acre, 8 de dezembro de 2025.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23125.013030/2024-51.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto:
A renovação do prazo de vigência do contrato n' 013/2025 - unifap, contratação de
empresa especializada para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola,
macapá-ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.. Vigência: 09/10/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.989.999,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23005.033742/2023-71.
Dispensa.
Nº 31/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência:
22/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23005.034326/2022-18.
Dispensa.
Nº 26/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.301,09. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. . Leia-se: Vigência: 30/11/2025 a
30/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90028/2025
UASG 154041
Processo 
n° 
23115.008290/2025-12- 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no
campus São Luís. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1. Valor unitário:
R$ 241.475,42 e Valor Total: R$ 2.897.705,04. CNPJ CONTRATADA: 07.776.083/0001-54-
IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1760556/2026 PROCESSO N.º 23115.037323/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO SANTOS RIBEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
05 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1748651/2025 PROCESSO N.º 23115.037561/2025-39 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 141/2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1760527/2026 PROCESSO N.º 23115.037830/2025-67. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ISAEL MENDES DE SOUSA. Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 132/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de
janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1744236/2025 PROCESSO N.º 23115.020606/2024-55. LOCATÁRIO:
Universidade
Federal 
do
Maranhão. 
LOCADOR:
PAULO 
VITOR
CAMPOS
FERREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 224/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1760491/2026 PROCESSO Nº 23115.036806/2025-19. Rescisão do Contrato nº
259/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL VIANA DA SILVA, CPF ***.094.093-**, a
contar de 23/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037269/2025-45.
Dispensa Nº 474/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "desenvolvimento e implementação de
metodologia para melhoria e otimização de processos da subsecretaria de planejamento,
orçamento e administração do ministério da agricultura e pecuária (spoa/mapa)",
conforme anexo i, plano de trabalho (6139315)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23104.034997/2024-14.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na
data de 31.12.2025 e término em 30.06.2026.
1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23104.032555/2021-91.
Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual
a partir de 24.12.2025 até
23.07.2026;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo
i deste termo aditivo (documento sei 6147594).. Vigência: 23/12/2025 a 23/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 61/2025.
Nº Processo: 23104.010684/2025-51.
Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$
10.932.940,00 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta reais),
condicionado à celebração o ii termo aditivo ao ted mda nº 975350/2025 (processo
23104.012255/2025-19);
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 9.613.240,00 (nove milhões,
seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) é alterado para r$ 20.546.180,00 (vinte
milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais),
1.4. Prorrogar vigência contratual até 09/06/2028, condicionada à prorrogação do ted
semesp/mec nº 11054;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo ao
contrato n° 61/2025-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento - plano de trabalho
6143131);. Vigência: 26/12/2025 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.546.180,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23104.038207/2023-99.
Dispensa. Nº 146/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$8.030,00 (oito
mil e trinta reais), oriundo de rendimentos de aplicação financeira, apurado em novembro
de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$749.712,64 (setecentos e
quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para
r$757.742,64 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos).
1.3. Alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 28.02.2026,
condicionada à celebração do termo aditivo ao ted fnde 13343 - cecane ufms.
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo
i deste 2º termo aditivo (documento sei 6063651).. Vigência: 29/12/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.742,64. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23104.005517/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 -
CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias
corridos, com início em 12/01/2026 e término em 11/07/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 12/01/2026 e término em 12/04/2026;
1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos
valores ora contratados. Vigência: 12/01/2026
a 11/07/2026. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).