DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600063
63
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1/2026-CCE/UFPI
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora em Exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da
Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de
Auxiliar Nível - I, por até 06 (seis) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais),
nos termos da Lei nº 8.745/1993 regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº
10.667/2003 publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003 respectivamente, e pelas
Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI e 135/2023-CONSUN/UFPI, observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CO N D I ÇÕ ES
GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa contratar candidato na área de Estágio Supervisionado
Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais, do Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino/DMTE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia
26.01.2026 até às 18h00 do dia 30.01.2026, exclusivamente, por meio do e-mail:
substitutosdmte@ufpi.edu.br. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de
prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O
prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de
publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as
informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como
as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização 
das
provas, 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://www.ufpi.br.
Em 5 de janeiro de 2026
ANA RAQUEL DE OLIVEIRA
Diretora em exercício do CCE/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.022230/2024-77.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a e grupo b),
integrantes do presente termo, conforme anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2025 a . Valor
Total: R$ 22.455.383,04. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23855.003934/2021-08.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
25/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.693,76. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991445, Nº Processo:
23116019199202512, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a inclusão
social e a melhoria da qualidade de vida por meio das práticas esportivas
e de lazer como ferramenta de transformação social, utilizando o esporte como
instrumento de
formação esportiva, disciplinar e de valores fundamentais, através do estimulo do bem-
estar
físico e psicológico dos beneficiados envolvidos., Valor Total: R$ 613.941,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
613.941,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000808, Valor: R$ 613.941,00,
PTRES: 253664, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/12/2025 a
30/11/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES
RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº
***.253.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991846, Nº Processo:
23116020061202558, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Construir o
observatório da Lagoa dos Patos junto com comunidades tradicionais pesqueiras, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000809, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236784, Fonte Recurso: 1000A004PN, ND:
339039, Vigência: 31/12/2025 a 26/11/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO
ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991957, Nº Processo:
23116020274202580, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver um
processo de mobilização e formação com jovens de comunidades pesqueiras,
tendo em vistas a construção de um identidade coletiva da juventude pesqueira do
Bioma
Pampa, articulando também ações de extensão e apoio à inclusão sanitária para a
inserção
dos produtos da pesca artesanal no mercado institucional, Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000810, Valor: R$
350.000,00,
PTRES:
258621,
Fonte Recurso:
1000A004Q3,
ND:
339039,
Vigência:
31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA
CPF nº ***.253.540-**.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante
concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 24 de março de 2023, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 15.142, de 03 de junho
de 2025, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais
regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E
AT I V I DA D ES :
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
. .Nº 
total 
de
vagas
.Nº 
de
vagas 
para
ampla
concorrência
.Nº de vagas reservadas para
pretos ou pardos
.Nº de
vagas reservadas
para indígenas
.Nº de vagas reservadas para
quilombolas
.Nº 
de 
vagas
reservadas 
para
pessoas com deficiência
.
.22
.12
.6
.1*
.-
.3
*Na hipótese de não haver candidato indígena classificado, a vaga reservada será revertida para candidato quilombola. Na hipótese de não haver candidato indígena ou
quilombola classificado, a vaga reservada será revertida para candidatos pretos ou pardos.
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas
abaixo.
Processo nº 23116.019714/2025- 56
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Bioética.
Matéria(s)/Disciplina(s): Bioética, Bioética Aplicada e outras disciplinas dos cursos de Medicina, Farmácia, Pós- graduação em Ciências da Saúde, Pós-graduação em Sáude
Pública e dos Programas de Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação na área de Ciências Humanas ou de Ciências Biológicas ou de Ciências da Saúde; com Doutorado na área de Bioética.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.019716/2025- 45
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Clínica Médica.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades
filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica ou Cardiologia ou Gastroenterologia ou Pneumologia ou Reumatologia ou Nefrologia ou Infectologia ou Neurologia ou
Dermatologia ou Hematologia ou Urgência e Emergência ou Terapia Intensiva/Intensivismo.
Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 4 ampla concorrência, 3 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.019720/2025- 11
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Pediatria.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada
à Associação Médica Brasileira em Pediatria.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.019736/2025- 16
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedidos pelas Sociedades de Especialidades
filiadas à Associação Médica Brasileira em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária ou Medicina Preventiva e Social.